DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

Valor do Aditivo: R$ 20.059.608,00 (Vinte Milhões, Cinquenta e Nove Mil, Seiscentos e Oito);

Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021. Parecer Referencial: CJ/SEDUC 26/2026

TERMO DE ADITAMENTO, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

EXTRATO DE CONTRATO – ADITAMENTO Processo SEI de Nº: 015.00656832/2025-73; Contrato de Nº: 289/2025 (1º Termo Aditivo de Aditamento); Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30; Contratada: Zeta Serviços e Apoio LTDA; CNPJ da Contratada: 20.345.943/0001-63;

Objeto: Serviços de Profissional de Apoio Escola – Atividades de Vida Diária;

Data da Assinatura: 17//09/2025;

Vigência: 17/09/2025 a 14/09/2026;

Valor do Aditivo R$ 1.877.515,20 (Um Milhão, Oitocentos e Setenta e Sete Mil, Quinhentos e Quinze Reais e Vinte Centavos); Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021 Parecer Referencial: CJ/SEDUC 26/2026

TERMO DE ADITAMENTO, DE 20 DE MARÇO DE 2026

EXTRATO DE CONTRATO – ADITAMENTO Processo SEI de Nº: 015.00656832/2025-73; Contrato de Nº: 289/2025 (2º Termo Aditivo de Aditamento); Contratante: Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares (DIISE); CNPJ do Contratante: 46.384.111/0010-30; Contratada: Zeta Serviços e Apoio LTDA; CNPJ da Contratada: 20.345.943/0001-63;

Objeto: Serviços de Profissional de Apoio Escola – Atividades de Vida Diária; Data da Assinatura: 20/03/2026; Vigência: 20/03/2026 a 14/09/2026;

Valor do Aditivo R 3.136.415,04 (três milhões, cento e trinta e seis mil quatrocentos e quinze reais e quatro centavos); Fundamento Legal: Lei Federal de Nº: 14.133/2021 Parecer Referencial: CJ/SEDUC 26/2026

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

DIVISÃO DE LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO

Convocamos o representante legal da empresa Zanlorenzi Bebidas Ltda, detentora da Ata de Registro de Preços n.º 07/DIISE/2026 - Suco de Maçã sem Açúcar (Granel), para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, celebre o Termo de Contrato via Sistema SEI.

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/2025 PROCESSO nº SEI-015.00079881/2025-80

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 CONTRATANTE: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO REGIÃO DE ITAPEVI CONTRATADA: MISTER PAES E ALIMENTOS LTDA - CNPJ 25.336.015/0001-

56 OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE 1. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de 29/09/2026 até 28/09/2027 Data da última assinatura digital: 24/09/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01235742912026

Modalidade: Dispensa de Licitação Com Disputa Nº Processo: 015.00671602/2026-15

Objeto: Aquisição de material de consumo para atendimento das demandas do Serviço de Informações Educacionais e Tecnologia (SEINTEC) e demais setores da Unidade Regional de Ensino de Adamantina.

Total de Itens Licitados: 15 (quinze) itens licitados.

Valor total da licitação: R$ 3.763,80 (três mil, setecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos)

Disponibilidade do edital: 02/10/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Alameda Bráulio Molina Frias, nº 120, Vila Cicma, Adamantina/SP; e

https://pncp.gov.br/app/editais/46384111000140/2026/1121

Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2026 às 14h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ

A Unidade Regional de Ensino de Avaré, em atendimento aos princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal e às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a relação dos contratos, notas de empenho com força contratual e

demais instrumentos congêneres celebrados por esta Administração até o momento, contendo as informações essenciais das respectivas contratações.

1º

Modalidade de Licitação: Dispensa

Número Licitação: 00004/2026 Processo Compra: SEI 015.00390203/2026-56 Contrato: 2026NE000763

Contratante: 80351 - ESP-UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ Contratado: BERGAMIN PLACAS LTDA

CNPJ nº: 00.522.121/0001-01 Objeto: PLACA COMEMORATIVA Valor: R$ R$ 1.090,00 (um mil e noventa reais) Data da assinatura: 25/05/2026 Vigência: 25/05/2026 a 17/06/2026

Tipo de contrato: Emprenho

2º

Modalidade de Licitação: Pregão Número Licitação: 90019/2025 Processo Compra: SEI 015.00498951/2026-86

Contrato: : 2026NE000917 Contratante: 80351 - ESP-UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ Contratado: L.POLES DE CAMPOS DISTRIBUIDORA CNPJ nº: 43.942.414/0001-42 Objeto: AQUISIÇÃO LANCHES VISITAS TECNICAS Valor: R$ R$ 501,20 (quinhentos e um real e vinte centavos) Data da assinatura: 26/06/2026 Vigência: 26/06/2026 a 03/09/2026 Tipo de contrato: Emprenho 3º

Modalidade de Licitação: Não se Aplica Número Licitação: 03446/2026 Processo Compra: SEI 015.00419696/2026-13 Contrato: : 2026NE001019 Contratante: 80351 - ESP-UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ Contratado: DURAXX TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA CNPJ nº: 41.472.335/0001-90

Objeto: IMPRESSORA TERMICA PARA IMPRESSÃO DE CRACHÁS

Valor: R$ R$ 5.992,33 (cinco mil novecentos e noventa e dois reais e trinta e três reais)

Data da assinatura: 08/07/2026 Vigência: 14/07/2026 a 13/09/2026

Tipo de contrato: Emprenho 4º

Modalidade de Licitação: Pregão

Número Licitação: 90019/2025 Processo Compra: SEI 015.00544149/2026-75 Contrato: 2026NE001027

Contratante: 80351 - ESP-UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ Contratado: L.POLES DE CAMPOS DISTRIBUIDORA

CNPJ nº: 43.942.414/0001-42 Objeto: KIT LANCHES Valor: R$ R$ 30.376,30 (trinta mil, trezentos e setenta e seis reais e trinta centavos)

Data da assinatura: 17/07/2026 Vigência: 17/07/2026 a 16/07/2027 Tipo de contrato: Emprenho 5º

Modalidade de Licitação: Pregão Número Licitação: 90019/2025 Processo Compra: SEI 01500468139/2026-26 Contrato: 2026NE001071 Contratante: 80351 - ESP-UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ Contratado: L.POLES DE CAMPOS DISTRIBUIDORA CNPJ nº: 43.942.414/0001-42

Objeto: KIT LANCHES

Valor: R$ R$ 551,20 ( quinhentos e cinquenta e um reais e vinte centavos)

Data da assinatura: 31/07/2026 Vigência: 31/07/2026 a 30/10/2026 Tipo de contrato: Emprenho 6º

Modalidade de Licitação: Dispensa Número Licitação: 00007/2026 Processo Compra: SEI 01500599741/2026-12 Contrato: 2026NE001154 Contratante: 80351 - ESP-UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ Contratado: 51.504.747 BRUNO DA CRUZ CNPJ nº: 51.504.747/0001-18 Objeto: MANUTENCAO AR CONDICIONADO Valor: R$ R$ 9.250,00 ( nove mil duzentos e cinquenta reais) Data da assinatura: 07/08/2026 Vigência: 07/08/2026 a 06/10/2026

Tipo de contrato: Emprenho

7º

Modalidade de Licitação: Inexigibilidade Número Licitação: 00012/2024 Processo Compra: SEI 015.00820045/2024-19 Contrato: 2025NE000018

Contratante: 80351 - ESP-UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ Contratado: MUNICIPIO DE CERQUEIRA CESAR

CNPJ nº: 46.634.184/0001-42 Objeto: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PERMISSIONÁRIA/CONCESSIONÁRIA EXCLUSIVA PARA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE CERQUEIRA CÉSAR.

Valor: R$ R$ 23.674,29 ( vinte e três mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e nove centavos)

Data da assinatura: 01/01/2025

Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030

Tipo de contrato: Emprenho 8º Modalidade de Licitação: Dispensa Número Licitação: 02630/2026

Processo Compra: SEI 015.00512959/2026-62

Contrato: 1015655

Contratante: 80351 - ESP-UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ Contratado: ONY BUSINESS LTDA

CNPJ nº: 46.642.991/0001-07 Objeto: MANUTENÇÃO PREDIAL - SERVIÇO SERRALHERIA Valor: R$ R$ 7.700,00 ( sete mil e setecentos reais) Data da assinatura: 21/09/2026 Vigência: 21/09/2026 a 20/01/2027 Tipo de contrato: Emprenho

9º Modalidade de Licitação: Dispensa Número Licitação: 40051/2026 Processo Compra: SEI 015.00619481/2026-09 Contrato: 2026NE001201

Contratante: 80351 - ESP-UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ Contratado: E. J. CASTILHO & CIA LTDA CNPJ nº: 12.158.248/0001-64 Objeto: Recarga, inspeção e manutenção de extintores de incêndio, Valor: R$ R$ 2.168,00 ( sete mil e setecentos reais) Data da assinatura: 14/09/2026

Vigência: até 20 (vinte) dias úteis para conclusão dos serviços, contados da retirada dos equipamentos Tipo de contrato: Emprenho 10º Modalidade de Licitação: Dispensa Número Licitação: Processo Compra: SEI 015.00631647/2026-57 Contrato: 2026NE001218

Contratante: 80351 - ESP-UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ Contratado: DEDETIZADORA STENGEL LTDA CNPJ nº: 68.362.722/0001-20 Objeto: DEDETIZACAO Valor: R$ R$ 1.800,00 ( um mil e oitocentos reais) Data da assinatura: 17/09/2026 Vigência: 17/09/2026 a 30/10/2026 Tipo de contrato: Emprenho 11º

Modalidade de Licitação: Dispensa Número Licitação: 90019/2026 Processo Compra: SEI 01500621663202631 Contrato: 2026NE01362 Contratante: 80351 - ESP-UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ Contratado: L.POLES DE CAMPOS DISTRIBUIDO CNPJ nº: 43.942.414/0001-42 Objeto: KIT LANCHES - Valor: R$ R$ 508,80 ( quinhentos e oito reais e oitenta centavos) Data da assinatura: 28/09/2026 Vigência: 28/09/2026 a 31/12/2026 Tipo de contrato: Emprenho 12º Modalidade de Licitação: Pregão Número Licitação: 90018/2026 Processo Compra: SEI 015.00623942/2026-30 Contrato: 03195/2026

Contratante: 80351 - ESP-UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ Contratado: CASTRECA TRANSPORTES E TURISMO LTDA CNPJ nº: 04.173.855/0001-75 Objeto: VIAGEM TECNICA UE JOSE LEITE PINHEIRO Valor: R$ R$ 14.695,62 ( catorze mil seiscentos e noventa e cinco reais

e sessenta e dois centavos) Data da assinatura: 29/09/2026 Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2026 Tipo de contrato: Emprenho

13º Modalidade de Licitação: Pregão Número Licitação: 90018/2026 Processo Compra: SEI 015.00621472/2026-70 Contrato: 03192/2026

Contratante: 80351 - ESP-UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ Contratado: CASTRECA TRANSPORTES E TURISMO LTDA CNPJ nº: 04.173.855/0001-75

Objeto: VIAGEM TECNICA DONA BENE DE ANDRADE Valor: R$ R$ 5.428,20 (cinco mil quatrocentos e vinte oito reais e vinte centavos)

Data da assinatura: 29/09/2026 Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2026 Tipo de contrato: Emprenho

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SERTÃOZINHO

A Secretaria de Estado da Educação, por intermédio da Unidade Regional de Ensino - Sertãozinho, com sede no(a) Rua Doutor Pio Dufles nº 865 – Jardim Soljumar – Sertãozinho/SP, na cidade de Sertãozinho, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 46.384.111/0117-70, neste ato representado(a) pelo(a) Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, Regina Aparecida Pieruchi, nomeado(a) pelo Resolução do Secretario nº s/n, de 31 de julho de 2025, publicado(a) no DOE de 01 de agosto de 2025, inscrito(a) no CPF sob o nº 075.302.068-85, no uso da competência conferida pela legislação aplicável, considerando o resultado obtido conforme o processo administrativo n.º 015.00464188/2026-90, resolve celebrar a presente ATA de REGISTRO DE PREÇOS, procedendo ao registro dos preços do(s) fornecedor(es) indicado(s) e qualificado(s) nesta ata, de acordo com a classificação por ele(s) alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo às condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, c/c o Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais preceitos da legislação aplicável, e em conformidade com

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