DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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85/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 5 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº TC 307/2026, DE 3 DE OUTUBRO DE 2026DIVISÃO DE CONTRATOS
TERMO DE CONTRATO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 307/2026 PROCESSO IAMSPE Nº 147.00008645/2026-55 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1290/2026 PARECER CJ/IAMSPE nº 142/2026, de 16/07/2026
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CNPJ Nº 60.747.318/0001-62 CONTRATADA: MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO LTDA. CNPJ nº 01.382.443/0001-57,
OBJETO: Prestação de serviços contínuos de remoção, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos provenientes de obras e reformas, classificados predominantemente como Classe II B .
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses com início em 01/10/2026 e término em 30/09/2028.
VALOR MENSAL : R$ 33.000,00
VALOR TOTAL: R$792.000,00
Natureza Despesa: 33.90.39.99 Nota de Empenho: 2026NE14671 Funcional Programática: 10.302.5.121.486.00000 Fonte de Recursos: 150140001 Data de assinatura: 29/09/2026 D.C. em 03/10/2026 LEdA.****
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO IAMSPE Nº 306/2026 PARECER REFERENCIAL CJ/IAMSPE nº 18/2025 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90737/2026 PROCESSO 147.00007322/2026-44
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
-
CONTRATADA: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA - CNPJ nº
-
01.449.930/0006-02
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO SIMULADOR PARA RADIOTERAPIA VIGÊNCIA: 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS A PARTIR DE 01/10/2026 ATÉ 29/05/2027.
VALOR UNITÁRIO: R$ 3.600.000,00
VALOR TOTAL: R$ 3.600.000,00
Natureza Despesa: 44905235 Nota de Empenho: 2026NE14623 Funcional Programática: 10302530548600000 Fonte de Recursos: 150010001 Data de assinatura: 01/10/2026 Seção de Pregão em 02/10/2025
-KGT-
PREGÃO Nº 147.00017996/2025-76, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00017996/2025-76/2025
Pregão RP n.º 172 / 2026
Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de fls. 0123550962.
IT E M |
DESCRITIVO |
SI AF ISI C O |
PREÇ O REGIS TRAD O NO IAMS PE EM R$ |
DATA DO ÍNICIO DA VIGÊN CIA DA ATA DE R.P |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Clip para hemostasia, em aço inox, com haste interna de nitinol e 16 mm de abertura, pré carregado, rotação bidirecional 360gr, comp 13,8 mm, e permite reabertura cateter 7 Fr, 230 Comp, para atender canal de trabalho de 2,8 mm, compatível com ressonância magnética; Embalado em material que promova barreria microbiana e abertura asséptica; A apresentação do produto devera obedecer a legislação vigente. |
46 49 66 4 |
R$ 640,0 000 |
07/04 /2026 |
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00018003/2025-83/2025
Pregão RP n.º 281 / 2026
Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de fls. 0123559979.
| IT E M |
DESCRITIVO | SI AF ISI CO |
PREÇO REGIST RADO NO IAMSPE EM R$ |
DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCI A DA ATA DE R.P |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Fita com área reagente para veriifcação de glicemia capilar, com qualquer química enzimática e método de leitura em monitor portátil. FaIxa de medição deverá estar entre 20 mg/dl a 500mg/dl, aceitando-se valores inferiores a 20 mg/dl e superiores a 500 mg/dl. |
27 21 35 0 |
R$ 0,1530 | 24/04/2 026 |
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00018746/2025-53/2025 Pregão RP n.º 296 / 2026
Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de fls. 0123562980.
IT E M |
DESCRITIVO |
SI AF IS IC O |
PREÇ O REGIS TRAD O NO IAMS PE EM R$ |
DATA DO ÍNICIO DA VIGÊN CIA DA ATA DE R.P |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE AUTOMATIZADO PARA CULTURA DE MICOBACTERIAS (BAAR), REALIZADOS EM FRASCOS OU TUBOS, CONTENDO CALDO MIDDLEBROOK 7H9 ESTERIL E SUPLEMENTOS, UTILIZADOS EM APARELHOS TOTALMENTE AUTOMATIZADOS, ARMAZENADOS A TEMPERATURA ENTRE 2 E 8 ° C, ACONDICIONADOS EM FRASCOS APROPRIADOS E E REFORCADOS PARA O PRODUTO, ROTULO COM NR DE LOTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, COMPOSICAO E PROCEDENCIA |
26 49 45 4 |
R$ 98,70 00 |
29/04 /2026 |
DESPACHO
ASSUNTO: TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO
PROCESSO IAMSPE Nº 147.00001203/2023-35
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
CNPJ nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: FIRST MEDICAL SERVICE LTDA
OBJETO: Fica RETIFICADO o índice do período do Apostilamento datado de 01/06/2026, constatado como mero "erro material", para fazer constar:
onde se lê:
Leia-se:
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato Originário e as dos Termos Aditivos anteriormente firmados, no que não colidirem com as do presente Aditivo. DESPACHO DA PRESIDÊNCIA DATADO DE 29/09/2026 D.C. 03/10/2026 LEdA.***
Anexo(s): despacho.pdf
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
SUPERVISÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 39/2026, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPPREV Nº 39/2026 Processo SPPREV SEI Nº 152.00007147/2025-16
Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO(ÕES) FUTURA(S) DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, DE NATUREZA CONTINUADA, SOB DEMANDA, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA PATRIMONIAL, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DOS 864 (OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO) IMÓVEIS SOB GESTÃO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o edital como Anexo I.
O presente pregão será realizado por meio eletrônico no sítio www.gov.br/compras, com abertura da sessão às 09h30min (horário de Brasília) do dia 20 de outubro de 2026 (on-line).
O Edital na íntegra estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir de 05/10/2026 e também no Diário Oficial do Estado de São Paulo no endereço https://www.doe.sp.gov.br/enegocios-publicos e no sítio da Autarquia https://www.spprev.sp.gov.br/spprev/transpar%C3%AAncia/contabilidade %20e%20atuaria/editais1 Informações suplementares por meio do telefone (11) 3214-9022 ou e- mail [email protected]
Anexo(s): - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SPPREV Nº 39 2026.pdf
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 85/2026, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SPPREV Nº 85/2026
Processo SPPREV SEI n° 152.00020837/2026-33
Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO VIA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA DE EQUIPAMENTOS DE REDE SEM FIO CORPORATIVA (ACCESS POINTS WI-FI) COM SOFTWARE/PLATAFORMA DE GERENCIAMENTO CENTRALIZADO INCLUSOS, CONTEMPLANDO MAPEAMENTO DE COBERTURA WI-FI ( PREDITIVO SITE SURVEY E PÓS-INSTALAÇÃO), INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO/TREINAMENTO PARA A EQUIPE DE SUPORTE DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o edital como Anexo I.
O presente pregão será realizado por meio eletrônico no sítio www.gov.br/compras, com abertura da sessão às 09h30min (horário de Brasília) do dia 16 de outubro de 2026 (on-line).
O Edital na íntegra estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir de 05 de outubro de 2026 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo no endereço https://www.doe.sp.gov.br/negocios-publicos e no sítio da Autarquia https://www.spprev.sp.gov.br/spprev/transpar%C3%AAncia/financas%20e %20patrimonio/editais1 .
Informações suplementares por meio do correio eletrônico: [email protected]
Anexo(s): - Edital de Pregão Eletrônico SPPREV nº 85 2026.pdf
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 Diante dos elementos de instrução dos autos (SEI nº 140.00166688/2026-41), no uso das competências a mim atribuídas pelos itens 1 e 2 do parágrafo único do artigo 14 do anexo I do Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelos incisos I e II do parágrafo único do artigo 60 da Portaria DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025;
Considerando que a licitação deflagrada (Pregão Eletrônico nº 016/2026) observou os preceitos legais e/ou regulamentares, bem como as normas do edital;
Considerando que foram encerradas as fases de julgamento e habilitação e exauridos os recursos administrativos;
Considerando que a proposta ofertada pela licitante vencedora atendeu aos preços referenciais e o critério de julgamento de menor preço (SEI nº 0122714429);
Com fundamento do inciso IV do artigo 71 da Lei federal nº 14.133/2021;
ADJUDICO o objeto em favor da empresa SEVEN SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 11.893.612/0001-77, no valor total de R$ 3.319.494,53 (três milhões trezentos e dezenove mil quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos) e HOMOLOGO o presente certame licitatório.
Diante do ato ora praticado, à Divisão de Gestão de Contratos para adoção das providências necessárias para assinatura do contrato. Publique-se. Viviane Fernanda Dutra Diretora de Administração e Logística
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 Diante dos elementos de instrução dos autos (SEI nº 140.00308757/2026-09), no uso das competências a mim atribuídas pelos itens 1 e 2 do parágrafo único do artigo 14 do anexo I do Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelos incisos I e II do parágrafo único do artigo 60 da Portaria DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025;
Considerando que a licitação deflagrada (Pregão Eletrônico nº 022/2026) observou os preceitos legais e/ou regulamentares, bem como as normas do edital;
Considerando que foram encerradas as fases de julgamento e habilitação e exauridos os recursos administrativos;
Considerando que a proposta ofertada pela licitante vencedora atendeu aos preços referenciais e o critério de julgamento de menor preço (SEI nº 0122782412); Com fundamento do inciso IV do artigo 71 da Lei federal nº 14.133/2021;
ADJUDICO o objeto em favor da empresa 29.647.696 LUIZ CARLOS FERNANDES DE MELO, inscrita no CNPJ sob nº 29.647.696/0001-24, no valor total de R$ 672.374,60 (seiscentos e setenta e dois mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos) e HOMOLOGO o presente certame licitatório. Diante do ato ora praticado, à Divisão de Gestão de Contratos para adoção das providências necessárias para assinatura da Ata de Registro de Preços.
Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.05.1.104.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).