DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

88/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

Modalidade: Pregão Eletrônico DER nº 90.108/2025-PE - REPUBLICAÇÃO Nº Processo: 057.00355143/2025-49

Objeto: Registro de preços para aquisições futuras de componentes dos uniformes operacionais de uso exclusivo do efetivo do Comando de

Policiamento Rodoviário da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Total de Itens Licitados: 09 (nove) itens.

Valor total da licitação: R$ 19.257.843,50 (dezenove milhões, duzentos

e cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos).

• Disponibilidade do edital: 01/10/2026

• Horário: das 08h00 às 17h59

• Endereço: Avenida do Estado, 777 - Bom Retiro. São Paulo - SP.

Link do PNCP: pncp.gov.br

Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

PROCESSO SEI: 13900061643/2026-75 - DISPENSA LICITAÇÃO Objeto: Aquisição de material hidráulico - CONTRATANTE: COORDENADORIA GERAL REGIONAL CAMPINAS – CGR. 1. - UG 262203 - PROGRAMA DE TRABALHO: 26122263065370000 - FONTE DE RECURSO: 150140001-EVENTO: 400051- PTRES: 265122 - U. O.: 26051.

O Departamento de Estradas de Rodagem - DER-SP, comunica que encontra-se à disposição dos interessados no site www.der.sp.gov.br o Boletim de Esclarecimentos nº 02

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

Processo SEI nº 139.00004694/2026-08

Contratada: VALE DO RIO NOVO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Contrato nº 14.409-5 - Assinado em 27/04/2006 - Conclusão em 17/05/2007

Apostilamento nº 145 de 29/09/2026 - AUTORIZADO pelo Presidente em 29/09/2026

Parecer Referencial CJ/DER nº 25 de 23/10/2025

Objeto: Execução das obras e serviços de recapeamento da pista, implantação de faixa adicional, pavimentação de acostamentos na SP-264, inclusive dispositivos, trecho Sorocaba x Salto de Pirapora, compreendendo: Lote 2, do km110,30 ao km115,00, numa extensão de 4,70km. Edital nº 004/2006-CO. Valor final do contrato: R$ 4.127.122,22 Valor inicial: R$ 3.095.728,20

Valor decorrente do acréscimo de obras e serviços: R$ 707.277,15

medição: R$ (9.854,17)

Valor decorrente de reajustamento: R$ 333.971,04 Garantia devolvida conforme Boletim Demonstrativo: R$ 190.150,26

Prazo: O prazo inicial para a execução do objeto do contrato foi de 12 (doze) meses, contados da emissão da 1ª Nota de Serviço datada em 17/05/2006, cuja conclusão se deu em 17/05/2007.

Valor decorrente da prorrogação de prazo por igual período: R$ 722.704,57

Valor decorrente da prorrogação de prazo por igual período: R$ 722.704,57

Valor decorrente da prorrogação de prazo por igual período: R$ 722.704,57

Valor decorrente da redução de despesas para serviços: R$ (180.676,15) Valor decorrente da prorrogação de prazo por igual período: R$ 722.704,57

Valor decorrente da redução de despesas para serviços: R$ (180.676,15) Valor decorrente da anulação de serviços não executados: R$ (105,06) Valor decorrente de reajustamento: R$ 1.106.290,58 Garantia devolvida conforme Boletim Demonstrativo: R$ 36.135,22

Prazo: O prazo inicial para a execução do objeto do contrato foi de 12

(seis) meses, contados da emissão da 1ª Nota de Serviço datada em 25/04/2001, com prorrogações de 48 (quarenta e oito) meses, totalizando 60 (sessenta) meses, cuja conclusão se deu em 25/04/2006.

Processo SEI nº 139.00116119/2025-68 Contratada: HELENO & FONSECA CONSTRUTÉCNICA S/A.

Contrato nº 7.880-3 - Assinado em 09/04/1990 - Conclusão em 24/09/1991

Apostilamento nº 154 de 29/09/2026 - AUTORIZADO pelo Presidente em 29/09/2026

Parecer Referencial CJ/DER nº 25 de 23/10/2025

Objeto: Execução das obras e serviços de conservação rodoviária da rodovia Castello Branco, SP-280, trecho compreendido entre o km157 e o

km236, inclusive dispositivos. Edital nº 038/1990-CO. Valor final do contrato: R$ 487,41 Valor inicial: R$ 0,82 Valor decorrente do acréscimo de obras e serviços: R$ 0,19 Valor decorrente de reajustamento: R$ 131,66 Valor decorrente de correção monetária: R$ 354,74 Garantia devolvida conforme Boletim Demonstrativo: R$ 0,02

Prazo: O prazo inicial para a execução do objeto do contrato foi de 12

(doze) meses, contados da emissão da 1ª Nota de Serviço datada em 24/04/1990, com prorrogações de 05 (cinco) meses, totalizando 17 (dezessete) meses, cuja conclusão se deu em 24/09/1991.

Processo SEI nº 139.00014005/2026-65

Contratada: YPÊ ENGENHARIA LTDA.

Contrato nº 14.437-0 - Assinado em 28/04/2006 - Conclusão em 12/01/2007

Apostilamento nº 157 de 29/09/2026 - AUTORIZADO pelo Presidente em 29/09/2026

Parecer Referencial CJ/DER nº 25 de 23/10/2025

Objeto: Execução de obras e serviços de recapeamento e melhoramentos da SP-15/330, Estrada Turística do Jaraguá, entre os km15,60 e km24,30, no município de São Paulo. Edital nº 006/2006-CO. Valor final do contrato: R$ 4.418.127,12 Valor inicial: R$ 3.568.590,41

Valor decorrente do acréscimo de obras e serviços: R$ 847.051,75 Valor decorrente da anulação de serviços não executados: R$ (552,62) Valor decorrente de reajustamento: R$ 3.037,58

Garantia devolvida conforme Boletim Demonstrativo: R$ 220.782,10

Prazo: O prazo inicial para a execução do objeto do contrato foi de 06

(seis) meses, contados da emissão da 1ª Nota de Serviço datada em 12/05/2006, com prorrogações de 02 (dois) meses, totalizando 08 (oito) meses, cuja conclusão se deu em 12/01/2007.

Processo SEI nº 139.00110203/2025-78

Contratada: SALENCO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

Contrato nº 9.085-2 - Assinado em 01/09/1994 - Conclusão em 06/03/1996

Apostilamento nº 158 de 29/09/2026 - AUTORIZADO pelo Presidente em 29/09/2026

Parecer Referencial CJ/DER nº 25 de 23/10/2025

Objeto: Execução das obras e serviços de regularização e pavimentação das Estradas vicinais: RBS-040, RBS-328 e RBS-235 em Ribeirão do Sul, com extensão de 5.000m. Edital nº 228/1993-CO. Valor final do contrato: R$ 170.359,28 Valor inicial: R$ 6.503,14

Valor repactuado conforme Portaria SUP/DER-043 de 01/09/1995: R$ 166.493,22

Valor decorrente da anulação de serviços não executados: R$ (3.384,97)

Valor decorrente de correção monetária: R$ 478,46 Valor decorrente de reajustamento: R$ 6.772,57

Garantia devolvida conforme Boletim Demonstrativo: R$ 10.593,63

Prazo: O prazo inicial para a execução do objeto do contrato foi de 06

(seis) meses, contados da emissão da 1ª Nota de Serviço datada em 06/09/1994, com prorrogações de 12 (doze) meses, totalizando 18 (dezoito) meses, cuja conclusão se deu em 06/03/1996.

entre Álvares Machado (km576,0) e Santo Anastácio (km597,9), com extensão de 21.900m. Edital nº 060/2005-CO.

Valor final do contrato: R$ 24.606.562,89

Valor inicial: R$ 18.363.015,01

Valor decorrente do acréscimo de obras e serviços: R$ 4.562.619,98 Valor decorrente do desconto de 2,00% aplicado a partir da 12ª medição: R$ (25.259,43)

Valor decorrente da anulação de serviços não executados: R$ (1.239,66)

Valor decorrente de reajustamento: R$ 1.707.426,99

Garantia devolvida conforme Boletim Demonstrativo: R$ 1.146.281,74

Prazo: O prazo inicial para a execução do objeto do contrato foi de 12 (doze) meses, contados da emissão da 1ª Nota de Serviço datada em 17/05/2006, com prorrogações de 03 (três) meses, totalizando 15 (quinze) meses, cuja conclusão se deu em 17/08/2007.

Processo SEI nº 139.00017224/2026-04

Contratada: GEVA ENGENHARIA LTDA.

Contrato nº 9.670-2 - Assinado em 02/05/1996 - Conclusão em 15/08/1997

Apostilamento nº 160 de 29/09/2026 - AUTORIZADO pelo Presidente em 29/09/2026

Parecer Referencial CJ/DER nº 25 de 23/10/2025

Objeto: Execução dos serviços de conservação de rotina e especial da estrada SP-326, trecho entre o km405,50 ao km425 (pista dupla) e do km425 ao km468,3 (pista simples). Edital nº 016/1995-TР. Valor final do contrato: R$ 769.705,91

Valor inicial: R$ 602.702,05

Valor decorrente da prorrogação de prazo: R$ 48.216,00 Valor decorrente da prorrogação de prazo: R$ 48.216,32 Valor decorrente da prorrogação de prazo: R$ 50.935,59 Valor decorrente de reajustamento: R$ 19.635,95

Garantia devolvida conforme Boletim Demonstrativo: R$ 55.157,31

Prazo: O prazo inicial para a execução do objeto do contrato foi de 12

(doze) meses, contados da emissão da 1ª Nota de Serviço datada em 15/05/1996, com prorrogações de 03 (três) meses, totalizando 15 (quinze) meses, cuja conclusão se deu em 15/08/1997.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE BARRETOS

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE BARRETOS – CGR.14

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo SEI nº 139.00093798/2026-71 – Dispensa de Licitação com disputa nº 58/2026. Objeto: Contratação de treinamento para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA da CGR.14. Contratado: ALIANCE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA – CNPJ nº 55.817.440/0001-28. Nota de Empenho nº 2026NE00156 no valor de R$ 1.400,00. Data: 29/09/2026.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE BARRETOS – CGR.14 EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo SEI nº 139.00090642/2026-38 – Dispensa de Licitação com Disputa nº 57/2026. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis. Contratado: itens 1 a 8 – RHC PRODUTOS E SERVICOS LTDA – CNPJ nº 39.556.276/0001-96. Notas de Empenho nº 2026NE00160, 2026NE00161, 2026NE00162 e 2026NE00163, no valor total de R$ 5.902,65 (cinco mil novecentos e dois reais e sessenta e cinco centavos). Data: 30/09/2026.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE BAURU

Modalidade: Dispensa com Disputa

Nº Processo: 139.00094525/2026-43

Objeto: Aquisição de insumos para materiais de copa e cozinha (açúcar e café), visando atender as necessidades da CGR.3/Bauru Total de Itens Licitados: 02 (dois).

Valor total da licitação: R$ 675,00 (Seiscentos e setenta e cinco reais) Disponibilidade do edital: 02/10/2026 Horário: das 08h00 às 12h00

Endereço: Avenida Cruzeiro do Sul, nº. 14-31 - Jardim CarvalhoBauru/SP; Link do PNCP: <<https://pncp.gov.br/editais/43052497000102-1-

000506/2026>>

Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2026 às 12h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Processo SEI nº 139.00016108/2026-60

Contratada: CONSTROESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Contrato nº 11.732-8 - Assinado em 05/04/2001 - Conclusão em 25/04/2006

Apostilamento nº 146 de 29/09/2026 - AUTORIZADO pelo Presidente em 29/09/2026

Parecer Referencial CJ/DER nº 25 de 23/10/2025

Objeto: Execução dos serviços de conservação do revestimento vegetal e da drenagem das estradas SP-320; SP-461; SP-165/461, inclusive dos dispositivos e acessos, com extensão de 155,32km. Edital nº 164/2000CO. Valor final do contrato: R$ 4.358.356,07 Valor inicial: R$ 722.704,57

Processo SEI nº 139.00014220/2026-66

Contratada: S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO

Contrato nº 14.313-3 - Assinado em 28/04/2006 - Conclusão em 17/08/2007

Apostilamento nº 162 de 29/09/2026 - AUTORIZADO pelo Presidente em 29/09/2026

Parecer Referencial CJ/DER nº 25 de 23/10/2025

Objeto: Execução das obras e serviços de recapeamento da pista e pavimentação dos acostamentos da Rodovia Raposo Tavares, SP-270, entre Presidente Prudente (km572,3) e Santo Anastácio (km597,9), com extensão total de 25,6km, compreendendo: Lote 2, trecho compreendido

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE CUBATÃO

I - À vista do contido nos autos em referencia e, depois de observadas e cumpridas as disposições legais vigentes inerentes a matéria, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica abaixo:

• Aviso de Contratação nº 90246/2026 (Aviso de Contratação Direta nº 70/2026) que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS. II - Ao mesmo tempo, ratifico a adjudicação proferida, na seguinte

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