Diário Oficial do Estado de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 89

DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

89/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

conformidade, às licitantes abaixo, AUTORIZANDO o empenhamento da despesa no valor total de R$ 2.349,40 (dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos) :

Itens 01 e 02: IMPÉRIO MAGNA FORNECIMENTOS E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA -ME, CNPJ.: 13.170.722/0001-36, no valor de R$ 97,00 (noventa e sete reais);
Itens 03 e 04: ALTO GIRO DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA -EPP, CNPJ.: 28.352.232/0001-28, no valor de R$ 532,50 (quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos);
Itens 05 e 06: MARCELA MARGARIDA DE FREITAS SILVA DE CERQUEIRA -ME, CNPJ.: 40.321.332/0001-92, no valor de R$ 219,90 (duzentos e dezenove reais e noventa centavos);
Item 07: VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA -EPP, CNPJ.: 39.859.999/000164, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais)

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

A Coordenadora Geral Regional de Presidente Prudente (CGR.12), no uso de suas competências conforme Portaria PR/DER-118/2025 (que alterou a redação do artigo 1º da Portaria PR/DER-103/2025), HOMOLOGOU nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 o procedimento licitatório Processo SEI nº 139.00080755/2026-25, Edital de Pregão Eletrônico n° 90251/2026, referente à Contratação de serviços limpeza, asseio e conservação predial na sede da CGR.12 - Pres. Prudente/SP, bem como a ADJUDICAÇÃO da empresa LUMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 12.132.073/0001-16, licitante vencedora do item no valor total de R$ 260.478,84.

A referida empresa receberá notificação via e-mail e será convocada a recolher a caução no valor de 5% (cinco por cento) do valor inicial da contratação, assinar o Termo de Contrato e a Ordem de Serviço via SEI para dar início aos serviços.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE RIO CLARO

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - DISPENSA Nº 90282, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE RIO CLARO – CGR.13 Extrato de Nota de Empenho

Nota de Empenho: 2026NE00281 - Processo SEI n.º 139.00085311/2026-86, - Modalidade: Dispensa de Licitação com Disputa. Contratante: DER/CGR.13. Contratada: DEBORA FRANCISCO DA SILVA FONTES Objeto: Aquisição de mesas portáteis e dobráveis para a CGR.13 – Rio Claro/SP. - Data da emissão: 02/10/2026 - Valor: R$ 4.713,80 - Recursos orçamentários da Unidade Gestora: 262215, Programa de Trabalho: 26.122.2630.6537.0000, Fonte de Recurso: 150140001, Natureza da Despesa: 44905232 - Prazo de entrega: até 30 dias.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2026 , DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Despacho da Coordenadora Geral Regional de Rio Claro - CGR.13

Processo SEI nº 139.00044276/2026-45 - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem - CGR.13. Contratada: G GUIMARÃES BARROS FORNECIMENTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 22.895.660/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à reforma e adequação dos banheiros da CGR.13 - Rio Claro. Contrato nº 23.050-9/2026 – DESIGNO como Gestora a Senhora Joselma Cavalcante da Silva e como Fiscal o Sr. Senhor Alexandre Gustavo Nogueira Domingues.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Dispensa com Disputa Dispensa Eletrônica 262211-19/2026 Nº Processo: 139.00013940/2026-12

Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP - propano e butano), acondicionado em botijões de 13 kg, destinado ao abastecimento das copas da Coordenadoria Geral Regional de São José do Rio Preto –

CGR.9

Total de Itens Licitados: 01 (um)

Valor total da licitação: R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais)

Disponibilidade do edital: 05/10/2026 Horário: 08h00min

Endereço: Av. Floriano André Cabrera, s/n - Jardim São Marco, São José do Rio Preto 15081-285; e

https://pncp.gov.br/app/editais/43052497000102/2026/507

Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2026 às 08h00min no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 09/10/2026 às 08h00min no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP –

CGR.9

Processo SEI nº 139.00009711/2026-95. Edital de Pregão Eletrônico DER nº 7/2026. Compras.gov.br nº 262211-41/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e restaurativa de veículos, caminhões e máquinas, com fornecimento de peças, acessórios e mão de obra para a frota pertencente à Coordenadoria Geral Regional de São José do Rio Preto (CGR.9).

O Coordenador Administrativo da CGR.9, Competente, DECIDE REVOGARo presente p	na qualida rocedimen	de de Aut to licitatór	oridade io, por	gramatura 80g/m2 Fita adesiva de aelaria de oliroileno			00 R$
razões de interesse público devidamente processo, nos termos do art. 71, inciso II, da Le	motivada i Federal n	s nos au º 14.133/20	tos do 21.	26 pp ppp (PP), medindo (45mmx45m), na cor marrom	Rolo	20 R$ 3,00	60,0 0
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA	A MULH	ER		27 Fita adesiva de papelaria, celofane, medindo 12mmx30m, comum (transparente)	Rolo	10 0 R$ 1,54	R$ 154,0 0
GABINETE DA SECRETÁRIA				28 Fita adesiva de papelaria de polipropileno (PP), medindo (45mmx45m), transparente	Rolo	20 R$ 3,00	R$ 60,0 0
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISP I.Diante dos elementos informativos	ENSA ELE que instr	TRÔNICA uem o pr	esente,			R$	R$
especialmente o informado em doc. 01235405 da Dispensa Eletrônica nº 990049-49/2026, e A	29, HOMO DJUDICO:	LOGOo re	sultado	29 Fita adesiva, tipo dupla face, 25mm x 27m	Unidade	20 10,00	200, 00
- O Grupo 01 com 54 itensà empresa E. R	enata P. L.	Lunardi Pa	pelaria		Caixa	R$	R$
e Armarinhos EPP - CNPJnº 10.879.466/0001-6	2,nos valor	es unitári	os:	30 Grampo para grampeador, 26/6	com	30 299	89,7
GRUPO 01 - MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E EXPED	IENTE				5.000	,	0
IT E M ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	Q T D. VALO R UNITÁ RIO	VALO R TOTA L	31 Grampo para grampeador, 23/6	Caixa com 5.000 Caixa	20 R$ 1,82	R$ 36,4 0
1 Apontador para lápis com depósito	Unidade	10 0 R$ 1,68	R$ 168, 00	32 Clipe, tamanho 2/0, material arame de aço, caixa com 100 unidades	com 100 unidade s	30 R$ 1,89	R$ 56,70
2 Caixa para arquivo morto, em polipropileno corrugado, na cor azul	Unidade	50 R$ 5,23	R$ 261,5 0	33 Clipe, tamanho 3/0, material arame de aço, caixa com 50 unidades	Caixa com 50 unidade s	6 0 R$ 1,89	R$ 113,4 0
3 Caixa para arquivo morto, em polipropileno corrugado, na cor amarela	Unidade	50 R$ 5,23	R$ 261,5 0	34 Lápis nº 2 com formato redondo	Unidade	15 0 R$ 0,34	R$ 51,00
4 Caixa para arquivo morto, em polipropileno corrugado, na cor verde	Unidade	50 R$ 5,23	R$ 261,5 0	35 Lapiseira, material plástico, diâmetro de carga 0,7mm, com prendedor, ponta, e acionador de metal com borracha, cores diversas	Unidade	10 0 R$ 5,38	R$ 538, 00
5 Barbante 100% algodão, com 8 fos, rolo de 100m	Rolo 100m	10 R$ 6,77	R$ 67,70		Tubo		R$
Recado auto adesivo medindo 38mm x	Pacote		R$	36 Grafte para lapiseira, diâmetro 0.7mm, i b idd	com 12 idd	20 R$	424,0
6 50mm, na cor amarelo, pacote com 4 blocos	com 4 blocos	10 0 R$ 2,69	269, 00	tpo HB, tuo com 12 unaes	unae s	0 2,12	0
7 Recado auto adesivo medindo 76mm x 102mm, na cor amarelo - Bloco com 100 folhas	Unidade	20 0 R$ 2,49	R$ 498, 00	37 Livro protocolo, com 100fs, em papel offset, capa dura Md d ái ti bdiih	Unidade Pacote	10 R$ 16,00	R$ 160, 00 R$
8 Recado auto adesivo medindo 38mm x 50mm, com 4 cores sortidas	Pacote com 4 blocos	10 0 R$ 3,41	R$ 341,0 0	38 arcaor e pgna po anerna com no mínimo 5 (cinco) cores, pacote com 100 unidades de marcadores	com 100 unidade s	15 0 R$ 3,08	462, 00
9 Caderno universitário espiral, com capa dura, 96 folhas	Unidade	12 0 R$ 11,90	R$ 1.428 ,00	39 Pasta catálogo, com no mínimo 50 envelopes, espessura de 0,15 micra, com 4 extensores de plástico, tamanho ofício,	Unidade	50 R$ 13,72	R$ 686, 00
10 Caneta esferográfca, corpo sextavado, com respiro e ponta tungstênio, escrita	Caixa com 50	10 R$	R$ 252,0	cor preta Pasta simples em papel cartão, com aba e			R$
média 1,0mm, na cor azul	unidade s	25,20	0	40 elástico, pesando 300g/m2, tamanho ofício, com ilhoses de metal na cor preta	Unidade	10 0 R$ 2,31	231,0 0
Caneta esferográfca corpo sextavado	Caixa		R$	Pasta de papelaria em polipropileno, com			R$
11 , , com respiro e ponta tungstênio, escrita	com 50	10 R$	252,0	41 aba e elástico, tamanho ofício, lombada	Unidade	8 R$	400,
média 1,0mm, na cor preta	unidade s	25,20	0	de 40mm, na cor cristal		0 5,00	00
12 Caneta esferográfca, corpo sextavado, com respiro e ponta tungstênio escrita	Caixa com 50	5 R$	R$ 1260	42 Pasta em L de polietileno, com espessura mínima de 0,20 micras, tamanho ofício,	Pacote com 10 unidade	20 0 R$ 6,00	R$ 1.200
, média 1,0mm, na cor vermelha	unidade	25,20	, 0	cor cristal, pacote com 10 unidades	s		,00
13 Caneta marca texto, ponta chanfrada, cor amarela	s Unidade	15 0 R$ 0,67	R$ 100, 50	43 Pasta de papelaria, com canaleta, em polipropileno, espessura de 0,35 micras, no tamanho ofício	Unidade	10 0 R$ 2,80	R$ 280, 00
14 Caneta marca texto, ponta chanfrada, cor	Unidade	15 R$	R$ 100,	44 Pincel atômico na cor azul, com ponta chanfrada em feltro	Unidade	5 R$ 1,69	R$ 8,45
azul		0 0,67	50	45 Pincel atômico na cor preta, com ponta	Unidade	5 R$	R$
15 Caneta marca texto, ponta chanfrada, cor	Unidade	15 R$	R$ 100,	chanfrada em feltro 46 Pincel atômico na cor vermelha, com	Unidad	1,69 5 R$	8,45 R$
laranja		0 0,67	50	ponta chanfrada em feltro		1,69	8,45
16 Caneta marca texto, ponta chanfrada, cor	Unidade	15 R$	R$ 100	47 Registrador A/Z, lombada estreita de 40mm, com 2 (duas) argolas em aço, na	Unidade	30 R$	R$ 480,
rosa		0 0,67	, 50	cor azul		16,00	00
17 Caneta marca texto, ponta chanfrada, cor	Uidd	15 R$	R$ 100	48 Registrador A/Z, lombada estreita de 40mm com 2 (duas) argolas em aço na	Unidade	20 R$	R$ 320
verde	nae	0 0,67	, 50	, , cor preta		16,00	, 00
18 Pincel para quadro branco, na cor preta, com ponta de feltro	Unidade	4 0 R$ 1,53	R$ 61,20	49 Régua plástica medindo 30cm, na cor cristal	Unidade	10 0 R$ 1,40	R$ 140, 00
19 Pincel para quadro branco, na cor azul, com ponta de feltro	Unidade	4 0 R$ 1,53	R$ 61,20	Etiqueta adesiva, cor branca, tam 12,7mm			R$
20 Pincel para quadro branco, na cor vermelha, com ponta de feltro	Unidade	4 0 R$ 1,53	R$ 61,20	50 x 44,45mm, formato retangular, em papel carta 279,4mm x 215,9mm, pacote com 25 folhas	Unidade	5 R$ 30,00	150,0 0
21 Cola de papelaria, tipo bastão, a base de	Tubo com 10	6 R$	R$	Etiqueta adesiva, cor branca, tam 25,4mm			R$
éter de poliglucosideo, branca	gramas	0 1,53	91,80	51 x 101,6mm, formato retangular, em papel carta 279,4mm x 215,9mm, pacote com 25	Unidade	5 R$ 14,00	70,0 0
22 Cola de papelaria, tipo líquida, a base de acetato de polivinila (PVA) na cor branca	Tubo com 40g	6 0 R$ 0,84	R$ 50,4 0	folhas Etiqueta adesiva, cor branca, tam 25,4mm			R$
23 Corretivo em fta, material a base poliacrilato	Unidade	10 0 R$ 3,90	R$ 390,	52 x 66,7mm, formato retangular, em papel carta 279,4mm x 215,9mm, pacote com 25 folhas	Unidade	5 R$ 14,00	70,0 0
Envelope plástico para pasta catálogo;	Pacote		00 R$	53 Etiqueta adesiva, cor branca, tam 50,80mm x 101,60mm, formato retangular,	Unidade	5 R$	R$ 700
24 tamanho ofício, com 4 (quatro) furos e espessura mínima de 0,15 micras, cor transparente	com 50 unidade s	10 0 R$ 15,40	1.540 ,00	em papel carta 279,4mm x 215,9mm, pacote com 25 folhas 54 Borracha de papelaria com capa	Unidade	14,70 12 R$	, 0 R$
25 Envelope, material kraft, modelo saco padrão, tamanho 210 x 297mm, cor parda,	Centena	10 R$ 42,00	R$ 420,	protetora, cor branca		0 2,00	240,

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.05.1.104.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).