DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

91/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

Trata o presente de procedimento licitatório a ser realizado, Pregão Eletrônico Nº 90327/2026, objetivando a Constituição de Sistema de Registro de Preços para a aquisição de bens – medicamentos.

A empresa XXXXX, apresentou pedido de esclarecimentos através de e-mail, conforme descrito abaixo e em documento anexo aos autos SEI 024.00097491/2026-63, referente ao produto ofertado.

“Prezados, boa tarde.

Solicito esclarecimento referente ao PE 90081/2026 - 90087/2026 e 90327/2026 que irá ocorrer no dia 07/10/2026. Quantas casas decimais serão aceitas?”

Em resposta ao pedido de esclarecimento, temos a informar que: - Serão aceitas até 04 casas decimais.

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

PROCESSO: SES 024.00110058/2026-21 INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

ASSUNTO: Aquisição de Medicamentos para o atendimento de Demandas Administrativas e Judiciais com e sem Determinação de Marca Comercial

Trata o presente de procedimento licitatório a ser realizado, Pregão Eletrônico Nº 90365/2026, objetivando a Aquisição de Medicamentos para o atendimento de Demandas Administrativas e Judiciais com e sem Determinação de Marca Comercial.

A empresa XXXXX, apresentou pedido de esclarecimentos através de e-mail, conforme descrito abaixo e em documento anexo aos autos SEI 024.00110058/2026-21, referente ao produto ofertado.

“AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CENTRO DE NORMATIZAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES São Paulo, 01 de Outubro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90365/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024.00110058/2026-21 CONTRATAÇÃO: 90201-576/2026 Ilustríssimo(a) Senhor(a) Pregoeiro(a),

Tendo em vista a instauração do Pregão Eletrônico Nº 90365/2026, a XXXXX vem, respeitosamente, à presença de V. Sra., com fundamento no item 13.1 do Edital, apresentar PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, com o objetivo de elucidar ponto relevante do referido Edital.

O ponto relevante a ser questionado se refere ao item 14 do Termo de Referência do Edital que define a quantidade a ser licitada para os medicamentos descrito na tabela abaixo:

MEDICAMENTO QUANTIDADE 3.248 (TRÊS ALECTINIBE, CLORIDRATO 161,3 - EQUIVALENTE A MIL E ALECTINIBE 150MG; FORMA FARMACEUTICA CAPSULA DUZENTOS E /COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO; FORMA DE QUARENTA E APRESENTACAO CAPSULA/ COMPRIMIDO/COMPRIMIDO OITO) REVESTIDO; VIA DE ADMINISTRACAO ORAL; CÁPSULAS

Ocorre que os quantitativos solicitados não abrangem as embalagens comerciais do medicamento citado, visto que não há possibilidade de fracionamento. O item 14, com o nome comercial XXXXX, é comercializado exclusivamente em caixas com 224 cápsulas.

Diante disso, solicita-se a retificação do quantitativo a ser licitado para que atenda à embalagem padrão do medicamento, ou seja, em quantidades múltiplas de 224 (duzentas e vinte e quatro) unidades para o Item 14 (XXXXX / alectinibe).

Diante das colocações feitas acima, solicitamos a V.Sa. resposta à presente petição.

Certa de poder contar com a atenção de V.Sa., a Roche coloca-se à inteira disposição deste D. Órgão para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e aproveita a oportunidade para apresentar-lhe protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente,.”

Em resposta ao pedido de esclarecimento, temos a informar que:

• Considerando o estabelecido no artigo 10, do capítulo V da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 80, de 11/5/2006, esta Administração realiza a readequação do quantitativo conforme embalagem apresentada na proposta do item vencedor no ato da homologação publicada em DOESP, portanto, antes da emissão da nota de empenho.

COORDENADORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE

GABINETE DO COORDENADOR

INSTITUTO DE SAÚDE

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Processo SEI nº 024.00000922/2024-15 Contratante: INSTITUTO E SAÚDE

CNPJ: 46.374.500/0046-96 Contratada: HORIZONTE TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 73.343.220/0001-91 Contrato nº 04/2022

Objeto: Prorrogação de serviços especializados em hospedagem de dados do software de gestão de bibliotecas “multiAcervo” com manutenção, atualização e suporte técnico na biblioteca do Instituto de Saúde. Vigência: 02/10/2026 a 02/01/2028.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01235150852026

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 710/2026

Nº Processo: 024.00069984/2026-11

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de

serviço de home care

Total de Itens Licitados: 01 (Um) Item composto por 15 (Quinze) subitens.

Valor total da licitação: Sigiloso

Disponibilidade do edital: 05/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 188, 2 andar - sala 200 - São Paulo/SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2026 às 08:h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 20/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br/) e PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)

Anexo(s): Edital PNCP.pdf

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01235231962026

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 916/2026

Nº Processo: 024.00108860/2026-51

Objeto: Aquisição de Materiais Enfermagem – Curativos Diversos Total de Itens Licitados: 05 (Cinco)

Valor total da licitação: Sigiloso

Disponibilidade do edital: 05/10/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 188, 2 andar - sala 200 - São Paulo/SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2026 às 08:h00 no site: www.gov.br/compras

Abertura das Propostas: 16/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br/) e PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)

AVISO DE LICITAÇÃO

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 888/2026 Nº Processo: 024.00098999/2026-89

Objeto: Aquisição de Materiais de Enfermagem - Acessórios Diversos, Eletrodo e Equipos, para Atendimento das Demandas Judiciais Total de Itens Licitados: 5 (cinco) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 05/10/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 188, 2 andar - sala 200 - São Paulo/SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2026 às 08:h00 no site: www.gov.br/compras

Abertura das Propostas: 16/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br) e PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)

Anexo(s): PNCP.pdf

EDITAL PE 888-26 SEI_0123387976_Edital (1) - COMPLETO

Nº do Processo: 024.00122183/2026-83

Interessado: Coordenadoria Geral de Administração - Centro de Registro de Preços - Planejamento Assunto: Acessórios para bomba de insulina - C.H.Z.B. 10033825920258260405 Considerando:

• os documentos constantes do presente processo;

• a reserva de recursos orçamentários;

• e as Atas de Registro de Preços onde se constata que as empresas sagraram-se vencedoras das licitações, adjudico a aquisição dos itens abaixo relacionados, conforme segue:

ITEM 04 – QUANTIDADE 01 – Unidade – DESCRITIVO: Acessórios para

bomba de insulina; composto por: aplicador do conjunto de infusao do Quick Set com angulação de 90°; compatível com: bomba de insulina Medtronic (MMT-305QS) - NOME COMERCIAL: APLICADOR MINIMED QUICKSERTER - MMT-305QS - MARCA: MEDTRONIC FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED - EUA -APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA - CÓDIGO SIAFISICO: 3092348.

Após, retornem-se os autos ao Núcleo de Execução para efetuar a publicidade deste ato e demais providências cabíveis.

Interessado: CENTRO DE PROGRAMAÇÃO DAS DEMANDAS ADM. E

Considerando:

• os documentos constantes do presente processo;

• a reserva de recursos orçamentários;

• e a Ata de Registro de Preços onde se constata que a empresa sagrou-se vencedora da licitação, adjudico a aquisição dos itens abaixo relacionado, conforme segue:

ITEM 10 – 3.240 (TRÊS MIL E DUZENTOS E QUARENTA) – UNIDADES – DESCRITIVO: CATETER CONFECCIONADO EM POLIURETANO OU PVC OU ELASTÔMERO A BASE DE POLIOLEFINA, CATETER URETRAL MASCULINO, EXTREMIDADES NÃO TRAUMÁTICAS, BEM ACABADAS SEM REBARBAS, ORIFÍCIOS BISELADOS, RESISTENTE A TORÇÕES FORMATO MASCULINO C/ LUBRIFICAÇÃO OU PROVIDO DE SUBSTANCIA COM PROPRIEDADES P/ LUBRIFICAÇÃO DO CATETER, CALIBRE N.12, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, ATÓXICO APIROGENICO PARA CATETERISMO URINÁRIO INTERMITENTE, EMBALADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA, A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLAÇÃO VIGENTE. [MARCA: HOLLISTER] - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: VAPRO CATETER INTERMITENTE URETRAL, CALIBRE 12 - CÓD.: 72124 MARCA: HOLLISTER - FABRICANTE: HOLLISTER INCORPORATED - EUA - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 30 UNIDADES - PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 10 (DEZ) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE - CÓDIGO SIAFISICO: 5730830 (ND

ITEM 10 – 2.744 (DOIS MIL E SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO) – UNIDADES – MARCA: PAMPERS/CONFORT SEC - FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL - TAMANHO EXTRA/EXTRA GRANDE - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: FRALDA INFANTIL PAMPERS CONFORT SEC – TAMANHO EXTRA/EXTRA GRANDE MARCA: PAMPERS CONFORT SEC - FABRICANTE: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA ~~-~~ APRESENTAÇÃO: PACOTE COM 56 UNIDADES - PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 10 (DEZ) MESES A CONTAR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR NA UNIDADE CONTRATANTE - CÓDIGO SIAFISICO: 4720334. (ND 33903036) CATMAT 616010. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90017/2025 RIMACRI COMERCIAL LTDA ITEM 04 – 400 (QUATROCENTOS) – UNIDADES – DESCRITIVO: EQUIPO PARA ADMINISTRAÇÃO DE DIETAS ENTERAIS"; ESTÉRIL, EM PVC, DESCARTÁVEL, ATÓXICO, COM PONTA PERFURANTE ANATÔMICA E NÃO TRIFACETADA PROVIDA; DE PROTETOR, GOTEJADOR MACROGOTAS, CÂMARA DE GOTEJAMENTO FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, TUBO EXTENSÃO TUBO; EXTENSOR FLEXÍVEL EM COLORAÇÃO ROXO OU LILÁS OU AZUL COM NO MÍNIMO 1,50 M DE COMPRIMENTO, COM 2 VIAS; SENDO A SEGUNDA UTILIZADA PARA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E AGUA UMA CONEXÃO TIPO LANCETA; E A OUTRA PONTA CRUZ, ATÓXICO, PINÇA ROLETE DE ALTA PRECISÃO E UM CORTA FLUXO APRESENTANDO CONECTOR; ESCALONADO E PROTETOR, DESCANSO PARA TUBO. EMBALAGEM EM MATERIAL BIODEGRADÁVEL ABERTURA ASSÉPTICA - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: EQUIPO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL LL-ENTERAL CÓD. 310.112 MARCA: LL-ENTERAL - FABRICANTE: LIGA LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 100 UNIDADES - PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ENTREGA PARA TODOS OS ITENS - CÓDIGO SIAFISICO: 6535607 (ND

DESPACHO DO SR. COORDENADOR DA CGA DE 01/10/2026 Nº do Processo: 024.00097590/2026-45

Assunto: Aquisição de Materiais de Enfermagem - Antisséptico, hidratante e outros, para atendimento das demandas judiciais e administrativas

À vista dos elementos constantes do presente, considerando o Relatório do Pregoeiro (SEI nº 0123074837), e no uso da competência atribuída pelo artigo 3º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 47.297/2002, ADJUDICO E HOMOLOGO, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.1.33/2021, o Pregão Eletrônico nº 867/2026 processado por meio da UASG 90102, com os seguintes itens onerando os recursos orçamentários indicados em SEI nº 0118560736:

• ITEM 04 a favor da empresa JUPITER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor total de R$ 17.325,00 (dezessete mil, trezentos e vinte e cinco reais); - ITENS 05 e 07 a favor da empresa INSPIRE DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor total de R$ 3.019,48 (três mil, dezenove

• ITEM 06 a favor da empresa NANA CARE COMERCIAL LTDA, no valor total de R$ 54.570,00 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta reais). Diante das razões de interesse público devidamente justificadas nos autos, e com fundamento no art. 71, incisos II e IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o art. 18 da Resolução CEGP nº 10/2002, REVOGO os itens 01 e 03 do Pregão Eletrônico nº 867/2026.

Ressalto que o item 02, restou FRACASSADO, devendo ser inserido em novo processo, em momento oportuno.

EXTRATO DE PESQUISA PERIÓDICA DE PREÇOS Processo nº: 024.00153318/2025-71

Interessado: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO (CGA) Assunto: PERP 90339-2025 - SRP PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE ACESSÓRIOS E SIST. DUAS PEÇAS OSTOMIA III.

Em cumprimento ao disposto no art. 82, § 5º, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, e no art. 26 do Decreto nº 11.462/2023, informa-se que foi realizada pesquisa periódica de preços, com vistas à verificação da vantajosidade da Ata de Registro de Preços nº 90339/2025.

A pesquisa foi realizada com base em contratações similares, bancos de preços, painéis oficiais e consultas ao mercado, conforme documentação constante do Processo SEI nº 024.00153318/2025-71.

Após análise dos dados obtidos, constatou-se que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado, não

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.05.1.104.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).