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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 94

DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

Anexo(s):

Pregão 90105.2026 - PROCESSO 024.00111793.2026-51 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA E COLETA DE PEQUENAS CARGAS POR MEIO DE MOTOFRETE.pdf

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2026, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

COMUNICADO Despacho do Diretor Técnico, 02 de outubro de 2026.

Diante dos elementos de instrução dos autos, “ADJUDICO” e "HOMOLOGO" as decisões proferidas, referente ao Pregão Eletrônico nº 90066/2026, encartada nos autos PROCESSO CRT-DST/AIDS – SEI Nº 024.00091435/2026-15, CONTRATAÇÃO Nº: 90110-02/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE LABORATÓRIO (KITS PARA DIAGNÓSTICO SOROLÓGICO DE CITOMEGALOVÍRUS, TOXOPLASMOSE E SÍFILIS), com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade: O item 01 à empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2026, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

COMUNICADO Despacho do Diretor Técnico, de 02 de outubro 2026.

Diante dos elementos de instrução dos autos, ADJUDICO o objeto licitado e HOMOLOGO as decisões proferidas, referente ao Pregão Eletrônico nº 90072/2026, Contratação 90110-08/2026, encartada nos autos PROCESSO CRT-DST/AIDS – SEI Nº 024.00095829/2026-42, objetivando a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM (TESTE DE COVID), com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade: O item 01 à empresa GREENTEX QUÍMICA LTDA

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2026, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

COMUNICADO Despacho do Diretor Técnico, de 02 de outubro 2026.

Diante dos elementos de instrução dos autos, “ADJUDICO” e "HOMOLOGO" as decisões proferidas, referente ao Pregão Eletrônico nº 90073/2026, encartada nos autos PROCESSO CRT-DST/AIDS – SEI Nº 024.00096031/2026-18, CONTRATAÇÃO Nº: 90110-09/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM (TIRA REAGENTE PARA DETECÇÃO DE GLICOSE E OUTRO), com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade:

O item 01 à empresa INOVA CARE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA FORAM ACRESCIDOS 25% NO QUANTITATIVO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2026, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

COMUNICADO Despacho do Diretor Técnico, de 02 de outubro 2026.

Diante dos elementos de instrução dos autos, “ADJUDICO” e "HOMOLOGO" as decisões proferidas, referente ao Pregão Eletrônico nº 90074/2026, encartada nos autos PROCESSO CRT-DST/AIDS – SEI Nº 024.00112249/2026-27, CONTRATAÇÃO Nº: 90110-10/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ESCRITÓRIO (AGENDA EXECUTIVA 2027), com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade:

O item 01 à empresa SOLIS COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - ME

FORAM ACRESCIDOS 10% NO QUANTITATIVO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2026, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

COMUNICADO Despacho do Diretor Técnico, de 02 de outubro 2026.

Diante dos elementos de instrução dos autos, “ADJUDICO” e "HOMOLOGO" as decisões proferidas, referente ao Pregão Eletrônico nº 90075/2026, encartada nos autos PROCESSO CRT-DST/AIDS – SEI Nº 024.00029068/2026-31, CONTRATAÇÃO Nº: 90110-11/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE LABORATÓRIO (TESTE AUTOMATIZADO PARA CULTURA), com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade: O item 01 à empresa BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2026, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

COMUNICADO Despacho do Diretor Técnico, de 02 de outubro 2026.

Diante dos elementos de instrução dos autos, “ADJUDICO” e "HOMOLOGO" as decisões proferidas, referente ao Pregão Eletrônico nº 90076/2026, encartada nos autos PROCESSO CRT-DST/AIDS – SEI Nº 024.00111493/2026-72, CONTRATAÇÃO Nº: 90110-12/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM (SACOLA EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE), com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade:

O item 01 à empresa ROMA COMERCIAL LTDA FORAM ACRESCIDOS 25% NO QUANTITATIVO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2026, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

COMUNICADO Despacho do Diretor Técnico, de 02 de outubro 2026.

Diante dos elementos de instrução dos autos, “ADJUDICO” e "HOMOLOGO" as decisões proferidas, referente ao Pregão Eletrônico nº 90077/2026, encartada nos autos PROCESSO CRT-DST/AIDS – SEI Nº 024.00065483/2026-58, CONTRATAÇÃO Nº: 90110-13/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (GÁS REFRIGERANTE E OUTROS), com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade:

Os itens 01 e 02 à empresa GR SOLUCOES COMERCIAIS O item 03 à empresa ZAK REFRIGERAÇÃO E COMERCIO LTDA O item 04 à empresa AZUQ IMPORTACAO DE MULTIMARCAS LTDA

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2026, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Diante dos elementos de instrução dos autos, “ADJUDICO” e "HOMOLOGO" as decisões proferidas, referente ao Pregão Eletrônico nº 90089/2026, encartada nos autos PROCESSO CRT-DST/AIDS – SEI Nº 024.00121611/2026-51, CONTRATAÇÃO Nº: 90110-25/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DOXORRUBICINA LIPOSSOMAL), com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade:

COMUNICADO Despacho do Diretor Técnico, de 02 de outubro 2026.

Diante dos elementos de instrução dos autos, “ADJUDICO” e "HOMOLOGO" as decisões proferidas, referente ao Pregão Eletrônico nº 90082/2026, encartada nos autos PROCESSO CRT-DST/AIDS – SEI Nº 024.00091481/2026-14, CONTRATAÇÃO Nº: 90110-18/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ESCOPOLAMINA E OUTROS), com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade:

O item 01 à empresa CM HOSPITALAR S/A

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2026, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Os itens 02 e 07 à empresa CIAMED DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA

COMUNICADO Despacho do Diretor Técnico, de 02 de outubro 2026.

O item 03 à empresa REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Diante dos elementos de instrução dos autos, “ADJUDICO” e "HOMOLOGO" as decisões proferidas, referente ao Pregão Eletrônico nº 90090/2026, encartada nos autos PROCESSO CRT-DST/AIDS – SEI Nº 024.00099426/2026-72, CONTRATAÇÃO Nº: 90110-26/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM (COMPRESSA EM FOLHA E OUTROS), com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade: O item 01 à empresa RIMACRI COMERCIAL LTDA

Os itens 04 e 06 à empresa COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA

O item 05 à empresa FERRARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2026, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O item 02 à empresa LOGGEN PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

COMUNICADO Despacho do Diretor Técnico, de 02 de outubro 2026.

FORAM ACRESCIDOS 25% NO QUANTITATIVO

Diante dos elementos de instrução dos autos, “ADJUDICO” e "HOMOLOGO" as decisões proferidas, referente ao Pregão Eletrônico nº 90083/2026, encartada nos autos PROCESSO CRT-DST/AIDS – SEI Nº 024.00082092/2026-06, CONTRATAÇÃO Nº: 90110-19/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BACLOFENO E OUTROS), com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade:

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2026, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

COMUNICADO Despacho do Diretor Técnico, de 02 de outubro 2026.

Diante dos elementos de instrução dos autos, “ADJUDICO” e "HOMOLOGO" as decisões proferidas, referente ao Pregão Eletrônico nº 90091/2026, encartada nos autos PROCESSO CRT-DST/AIDS – SEI Nº 024.00119500/2026-84, CONTRATAÇÃO Nº: 90110-27/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE HIGIENE E LIMPEZA (ÁLCOOL E OUTROS), com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade:

Os itens 02 e 07 à empresa ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA Os itens 04 e 06 à empresa PORTAL LTDA

O item 08 à empresa CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2026, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O item 01 à empresa COMERCIAL 3ALBE LTDA

FORAM ACRESCIDOS 25% NO QUANTITATIVO

COMUNICADO Despacho do Diretor Técnico, de 02 de outubro 2026.

Diante dos elementos de instrução dos autos, “ADJUDICO” e "HOMOLOGO" as decisões proferidas, referente ao Pregão Eletrônico nº 90084/2026, encartada nos autos PROCESSO CRT-DST/AIDS – SEI Nº 024.00091491/2026-50, CONTRATAÇÃO Nº: 90110-20/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (METOCLOPRAMIDA E OUTROS), com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, peloart. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade:menor preço, na seguinte conformidade:, na seguinte conformidade:

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2026, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

COMUNICADO Despacho do Diretor Técnico, de 02 de outubro 2026.

com Diante dos elementos de instrução dos autos, “ADJUDICO” e fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, peloart. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo, pelo "HOMOLOGO" as decisões proferidas, referente ao Pregão Eletrônico nº critério de menor preço, na seguinte conformidade:menor preço, na seguinte conformidade:, na seguinte conformidade: 90092/2026, encartada nos autos PROCESSO CRT-DST/AIDS – SEI Nº O item 01 à empresa CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 024.00084438/2026-01, CONTRATAÇÃO Nº: 90110-28/2026, objetivando a Os itens 02 e 04 à empresa CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PIOGLITAZONA E OUTROS), com O item 03 à empresa FERRARI MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade:

LTDA

O item 05 à empresa EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA O item 06 à empresa MANZATOS FARMA EIRELI ME O item 07 à empresa CONFIMED HOSPITALAR LTDA

O item 01 à empresa COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA

O item 02 à empresa FERRARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

O item 03 à empresa PORTAL LTDA

O item 04 à empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2026, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O item 05 à empresa FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

O item 07 à empresa AGILLE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

COMUNICADO Despacho do Diretor Técnico, de 02 de outubro 2026.

Diante dos elementos de instrução dos autos, “ADJUDICO” e "HOMOLOGO" as decisões proferidas, referente ao Pregão Eletrônico nº 90085/2026, encartada nos autos PROCESSO CRT-DST/AIDS – SEI Nº 024.00119235/2026-34, CONTRATAÇÃO Nº: 90110-21/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE NUTRIÇAO (FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL), com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade: O item 01 à empresa ÁUREA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES FORAM ACRESCIDOS 25% NO QUANTITATIVO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2026, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

COMUNICADO Despacho do Diretor Técnico, de 02 de outubro 2026.

Diante dos elementos de instrução dos autos, “ADJUDICO” e "HOMOLOGO" as decisões proferidas, referente ao Pregão Eletrônico nº 90093/2026, encartada nos autos PROCESSO CRT-DST/AIDS – SEI Nº 024.00084528/2026-93, CONTRATAÇÃO Nº: 90110-29/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (VORTIOXETINA E OUTROS), com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade:

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2026, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O item 02 à empresa PARTNER FARMA DIST DE MEDIC LTDA

O item 03 à empresa MEGAHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

COMUNICADO Despacho do Diretor Técnico, de 02 de outubro 2026.

Diante dos elementos de instrução dos autos, “ADJUDICO” e "HOMOLOGO" as decisões proferidas, referente ao Pregão Eletrônico nº 90087/2026, encartada nos autos PROCESSO CRT-DST/AIDS – SEI Nº 024.00115772/2026-13, CONTRATAÇÃO Nº: 90110-23/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM (LUVA PARA PROCEDIMENTOS E OUTROS), com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade:

O item 04 à empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS

LTDA

O item 09 à empresa REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

LTDA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2026, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O item 01 à empresa IVECMED COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

COMUNICADO Despacho do Diretor Técnico, de 02 de outubro 2026.

O item 02 à empresa M.N.P. CUSTÓDIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Diante dos elementos de instrução dos autos, “ADJUDICO” e "HOMOLOGO" as decisões proferidas, referente ao Pregão Eletrônico nº 90094/2026, encartada nos autos PROCESSO CRT-DST/AIDS – SEI Nº 024.00082880/2026-94, CONTRATAÇÃO Nº: 90110-30/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DEXCLORFENIRAMINA E OUTROS), com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade:

Foram acrescidos 24% no quantitativo do item 1.1 Foram acrescidos 25% no quantitativo dos itens 1.2 e 2

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2026, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O item 01 à empresa FERRARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Os itens 02, 07, 08 e 09 à empresa CHM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

COMUNICADO Despacho do Diretor Técnico, de 02 de outubro 2026.

Diante dos elementos de instrução dos autos, “ADJUDICO” e "HOMOLOGO" as decisões proferidas, referente ao Pregão Eletrônico nº 90088/2026, encartada nos autos PROCESSO CRT-DST/AIDS – SEI Nº 024.00115120/2026-71, CONTRATAÇÃO Nº: 90110-24/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM (ALGODÃO EM ROLETE E OUTROS), com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade: Os itens 02 e 07 à empresa DIPROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA O item 03 à empresa TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LIMITADA O item 04 à empresa HEALTH QUALITY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

O item 03 à empresa JOSÉ CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA

O item 04 à empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

O item 05 à empresa MANZATOS FARMA EIRELI LTDA O item 06 à empresa ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2026, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O item 05 à empresa JF COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA

COMUNICADO Despacho do Diretor Técnico, de 02 de outubro 2026.

O item 06 à empresa ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA O item 08 à empresa SRECOM VERUM INTELLIGENTIA LTDA FORAM ACRESCIDOS 25% NOS QUANTITATIVOS

Diante dos elementos de instrução dos autos, “ADJUDICO” e "HOMOLOGO" as decisões proferidas, referente ao Pregão Eletrônico nº 90096/2026, encartada nos autos PROCESSO CRT-DST/AIDS – SEI Nº 024.00091497/2026-27, CONTRATAÇÃO Nº: 90110-32/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (POLICRESULENO E OUTROS), com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo critério de menor preço, na seguinte conformidade:

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2026, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

COMUNICADO Despacho do Diretor Técnico, de 02 de outubro 2026.

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