DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

95/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

O item 01 à empresa FERRARI MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

LTDA

Os itens 02, 03 e 10 à empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

O item 05 à empresa ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA O item 06 à empresa INTERLAB FARMACEUTICA LTDA O item 07 à empresa MANZATOS FARMA LTDA

O item 08 à empresaINSPIRE DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA.

O item 09 à empresa PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL

Contratante: 090173 – “CAISM Philippe Pinel” Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90173 – 10/2026 (90070-2026) Nº Processo:024.00111817/2026-72

Objeto: Aquisição de Material Permanente – Ar Condicionado Total de Itens Licitados: 03 (tres)

Valor total da licitação: R$ XX,XX (sigiloso) Disponibilidade do Edital: 05/10/2026

Horário: das 08:00 às 17h59

Endereço: Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 5.214, Pirituba - São Paulo/SP Link do PNCP: pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

De acordo com o constante nos autos referente ao processo licitatório 024.00111983/2026-79, de Aquisição de Material de Consumo – Pulseira de Identificação de Paciente, através da modalidade Pregão Eletrônico N° 116/2026 (90057/2026), no âmbito do CAISM Philippe Pinel.

Face do constante nos presentes autos AUTORIZO a RESERVA orçamentaria no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo assim, acolho na íntegra, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos do Artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 inciso IV conforme segue:

Item 01 – Pulseira de Identificação de Paciente VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 – QUANT. 10.000 EMPRESA: MICRORAR OUTSOURCING LTDA CNPJ: 06.327.037/0001-05

Tal adjudicação e homologação e os Relatórios do referido certame encontram-se disponíveis no sítio //www.comprasnet.gov.br para consulta.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PROF CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS - BOTUCATU

UASG (090145) – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE CAIS PROFESSOR CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00131780/2026-07

Objeto: Aquisição de material de escritório e informática Total de Itens Licitados: 36 (trinta e seis)

Valor total da licitação: sigiloso Contratação nº 90145-87/2026

Disponibilidade do edital: 05/10/2026

Horário: das 08h00 às 16h00

Endereço: CAIS "Prof Cantídio de Moura Campos", Av. José Ítalo Bacchi, s/n, Jd Aeroporto, Botucatu - SP

Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2026 às 8:00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 19/10/2026 às 8:00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP e PNCP

UASG (090145) – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE CAIS PROFESSOR CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 024.00072866/2026-82

Objeto: Contratação de Serviços de Lavanderia Hospitalar nas dependências da Contratada (Externa) Total de Itens Licitados: 1 (um).

Valor total da licitação: R$ 1.027.650,00 (Um milhão, vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta reais) Disponibilidade do edital: 05/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Avenida José Ítalo Bacchi, s/n - Jardim Aeroporto - Botucatu-SP Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/46374500000194/2026/008223 Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

UNIDADES HOSPITALARES Comunicado.

COMUNICAMO(S) ao(s) fornecedor(es) abaixo relacionado(s) que encontra(m)-se à disposição na Seção de Material e Patrimônio do Centro de Reabilitação de Casa Branca, situado à Rodovia SP-340 - Km.238, Casa Branca/SP, das 10:00 às 16:00 horas a(s) seguinte(s) Nota(s) de Empenho que deverá(ão) ser(em) retirada(s) no prazo de 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, sob pena de se sujeitar às Sanções cabíveis por descumprimento das obrigações.

Processo CRCB: 024.00111956/2026 Pregão Eletrônico nº 362/2026

Empresa: FISIOFIT FABRICACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 19.410.510/0001-65 Empenho: 2026NE00911 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

UNIDADES HOSPITALARES

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00911 PROCESSO CRCB: 024.00111956/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: FISIOFIT FABRICACAO E COMERCIO DE EQUIPAmentos ltda CNPJ: 19.410.510/0001-65 VALOR: R$ 6.368,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/10/2026 À 17/10/2026 DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026 - PROGRAMA DE TRABALHO: 10302094124490000 NATUREZA DA DESPESA: 44905233 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 09-2025 – DATA: 24/03/2025

CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI - MOGI DAS CRUZES

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, por intermédio do Centro Especializado em Reabilitação “Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti”, retifica a publicação referente ao Pregão Eletrônico, para que:

Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 90175 – 71/2026, com realização em 09 de outubro de 2026 às 9 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras.

Leia-se: Pregão Eletrônico nº 90175 – 78/2026, com realização em 20 de outubro de 2026, às 9 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras.

O objeto do certame é a Aquisição de Suportes para Televisores e Outros, conforme Processo nº 024.00025499/2026-28. A cópia do Edital e de seus anexos poderá ser obtida por meio do endereço eletrônico www.imprensaoficial.com.br, na opção “enegociospublicos”, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, por intermédio do Centro Especializado em Reabilitação “Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti”, retifica a publicação referente ao Pregão Eletrônico, para que:

Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 90175 – 71/2026, com realização em 09 de outubro de 2026, às 9 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras.

Leia-se: Pregão Eletrônico nº 90175 – 79/2026, com realização em 20 de outubro de 2026, às 9 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras.

O objeto do certame é a Aquisição de antena interna de TV, conforme Processo nº 024.00034610/2026-77. A cópia do Edital e de seus anexos poderá ser obtida por meio do endereço eletrônico www.imprensaoficial.com.br, na opção “enegociospublicos”, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

CER – DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI

MOGI DAS CRUZES – SP – NÚCLEO DE COMPRAS Processo: 024.00045402/2026-01

Assunto: Aquisição de Medicamentos – Fentanila 2 ml, Ampola e Outros

Modalidade: Pregão Eletrônico

COMUNICADO

Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que se encontra à disposição no Núcleo de Suprimentos do Centro Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti, sito à Rodovia Eng. Cândido do Rego Chaves, s/nº (antiga Estrada das Varinhas – km 3,5) – Jundiapeba – Mogi das Cruzes – SP, a Nota de Empenho, a retirar no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos a contar da data da publicação, sob pena de se

sujeitar às sanções cabíveis, conforme artigo 90 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e suas alterações:

CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ. 04192876000138 - 2026NE00812 SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ. 05847630000110 - 2026NE00813

CER – DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI MOGI DAS CRUZES – SP – NÚCLEO DE COMPRAS Processo: 024.00112687/2026-95

Assunto: Aquisição de Fórmula enteral, fórmula infantil e suplementos

Modalidade: Ata de Registro de Preços

COMUNICADO

Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra à disposição no Núcleo de Suprimentos do Centro Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti, sito à Rodovia Eng. Cândido do Rego Chaves, s/nº (antiga Estrada das Varinhas – km 3,5) – Jundiapeba – Mogi das Cruzes – SP, a Nota de Empenho, a retirar no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitar às sanções cabíveis, conforme Resolução SS n° 65, de 1 de abril de 2024 e suas alterações:

SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - CNPJ. 01107391001263 - 2026NE00777 NEA-NUCLEO ESPECIAL.APLIC.SRVS.E COM.P.MÉ – CNPJ.06172467000103 - 2026NE00778

CIRURGICA SAO JOSE LTDA - CNPJ. 55309074000104 - 2026NE00779 - 2026NE00781 - 2026NE00783 SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA – CNPJ. 01107391000100 - 2026NE00780 - 2026NE00784

PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA - CNPJ. 08183359000749 - 2026NE00782

CER – DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI

MOGI DAS CRUZES – SP – NÚCLEO DE COMPRAS

Processo: 024.00126318/2026-80

Assunto: Aquisição de Medicamentos- Beclometasona 400mcg/mL e outros através de ATA.

Modalidade: Ata de Registro de Preços

COMUNICADO

Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra à disposição no Núcleo de Suprimentos do Centro Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti, sito à Rodovia Eng. Cândido do Rego Chaves, s/nº (antiga Estrada das Varinhas – km 3,5) – Jundiapeba – Mogi das Cruzes – SP, a Nota de Empenho, a retirar no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitar às sanções cabíveis, conforme Resolução SS n° 65, de 1 de abril de 2024 e suas alterações:

PORTAL LTDA - CNPJ. 05005873000100 - 2026NE00787 - 2026NE00788 - 2026NE00789

DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ. 56081482000106 - 2026NE00790 - 2026NE00791 - 2026NE00792

CER – DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI

MOGI DAS CRUZES – SP – NÚCLEO DE COMPRAS

Processo: 024.00126197/2026-76

Assunto: Aquisição de Medicamentos- Clonazepam 2mg, comprimido e outros através de ATA.

Modalidade: Ata de Registro de Preços

COMUNICADO Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra à disposição no Núcleo de Suprimentos do Centro Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti, sito à Rodovia Eng. Cândido do Rego Chaves, s/nº (antiga Estrada das Varinhas – km 3,5) – Jundiapeba – Mogi das Cruzes – SP, a Nota de Empenho, a retirar no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitar às sanções cabíveis, conforme Resolução SS n° 65, de 1 de abril de 2024 e suas alterações:

SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ. 05847630000110 - 2026NE00798 - 2026NE00799 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A - CNPJ. 60665981000975 - 2026NE00800 - 2026NE00801

VIC PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ. 39032974000192 - 2026NE00802

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO DA ROCHA

EDITAL DE ABERTURA DE CAMPO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO Nº 0001/2026 - DE 02/10/2026 EDITAL DE ABERTURA DE CAMPO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO

O Serviço de Ginecologia e Obstetrícia do Complexo Hospitalar do Juquery, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde/SP, através da Comissão Local de Estágios, instituída através da Portaria DTS nº 34 de 22/08/2022, alterada por publicação de 05/10/2026, torna público o período de recebimento das demandas das Instituições de Ensino para a realização de estágio curricular obrigatório, de acordo com Artigo 5º - item II da Resolução SS 180, de 07/12/2021.

I - DO OBJETO

Artigo 1º - O presente edital destina-se a oferta de vagas para o Estágio Curricular Obrigatório não remunerado, a ser realizado no exercício de 2027, para os alunos regularmente matriculados em cursos de nível médio profissionalizante, e de Pós-graduação, das Unidades de Ensino Públicas, Filantrópicas ou Privadas.

Fonte: DOESP e PNCP

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