DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

104/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo DIRETOR TÉCNICO III

INST. LAURO DE SOUZA LIMA, EM BAURU

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS

A Sra. Diretor Técnico de Saúde III – Dra. Cynthia Parras no uso de suas as atribuições legais e em conformidade com o artigo 71 inciso IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA, o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico n.º 90163-452/2026, promovido para a AQUISIÇÃO DE SABONETE INFANTIL, a favor da empresa:

ITEM 01 - TONELLI & GATTONI INDUSTRIA DE COSMETICOS DO BRASIL LTDA- PELO CRITÉRIO MENOR PREÇO.

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

Processo SEI nº: 024.00045923/2023-16

Pregão Eletrônico CRS nº: 018/2022

Contrato nº: 018/2022

Contratante: Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – Coordenadoria de Regiões de Saúde

Contratada: CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47

Objeto: prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) e encaminhamento de ligações de longa distância (STFC-LD), de acordo com as normas e regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.

Aditivo: Prorrogação por mais 15 (quinze) meses a partir de 11/10/2026 a 10/01/2028.

Valor de base mensal: R$ 2.711,52 (dois mil, setecentos e onze reais e cinquenta e dois centavos). Data Assinatura: 02/10/2026.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 27/2026

SEI 024.00101822/2026-77

OBJETO: Aquisição de materiais visando atender expedientes judiciais.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE ARAÇATUBA – DRS II.

SIAFÍSICO: 6546749 - Sistema de Monitorização Continua; de Glicose, Com Infusão de Insulina 200ui, Automatizado e Hibrido, Ajuste Basal Automático; Composto De: Controle de Gestão, Bomba Adesiva De insulina, Base Reutilizável 200ui, a Prova D'agua; Com Garantia de 4 Anos; Embalado Em Material Que Garanta a Integridade do Produto; a Apresentação do Produto Devera Obedecer a Legislação Atual Vigente; Bomba de infusão / de insulina - Kit Inicial Touch Care Nano (SY-201) (base da Bomba, controle gestor pessoal , cabo, carregador e capa) /MEDTRUM

CONTRATADA: ALLIANCE PHARMA LTDA. CNPJ: 52.181.411/0001-24

CONTRATO: 2026CT01133

NOTA DE EMPENHO: 2026NE01282 VALOR TOTAL: R$ 14.357,00 DATA DE EMISSÃO/ASSINATURA: 28/09/2026

FONTE DE RECURSO: 150010002 PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000 NATUREZA DA DESPESA: 33903036

UGE: 090113 UGR: 090011 PRAZO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS: 10 DIAS.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 28/2026

SEI 024.00101324/2026-24

OBJETO: Aquisição de materiais visando atender expedientes judiciais.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE ARAÇATUBA – DRS II.

1. SIAFÍSICO: 6543880 - Acessórios para Bomba de Insulina; Composto Por: Reservatório de Insulina 200ui, Com Volume de 2mle Com Procedimento de Enchimento Manual; Compatível Com: Com Bomba Medtrum. Modelo: Md8200; Com Registro Na Anvisa; Validade Minima de 12 Meses; acessórios para bomba de infusão de insulina / Reservatório de insulina 200UI MD 8200 /MEDTRUM

2. SIAFÍSICO: 6543618 - Acessórios para Bomba de Insulina; Composto

Por: Sensor de Glicose, Dispositivo Subcutâneo; Compatível Com: Bomba de Infusão Medtrum 200 - Kit Inicial. Modelo Md3658; para Medição de Glicose No Fluido Intersticial, Com Vida Útil de Até 14 Dia; Validade Minima de 12 Meses; acessórios para bomba de infusão de insulina / Sensor de glicose MD 3658 / MEDTRUM

1. SIAFÍSICO: 6543626 - Acessórios para Bomba de Insulina; Composto Por: Transmissor de Glicose; Compatível Com: Bomba de Infusão Medtrum 200 - Kit Inicial Touch Care Nano. Modelo Md1158; Garantia de 01 Ano; Acessórios para bomba de infusão de insulina / Transmissor de sensor MD 1158 / MEDTRUM

CONTRATADA: ALLIANCE PHARMA LTDA.

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 da “Cláusula Primeira – do Objeto” do Contrato originário nº 21/2025; e na “Cláusula Segunda – Do Valor e Recursos Orçamentários”, do 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 21/2025.

CNPJ: 52.181.411/0001-24 CONTRATO: 2026CT01134 NOTA DE EMPENHO: 2026NE01283 VALOR TOTAL: R$ 28.431,00 DATA DE EMISSÃO/ASSINATURA: 28/09/2026 FONTE DE RECURSO: 150010002 PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000 NATUREZA DA DESPESA: 33903036 UGE: 090113 UGR: 090011 PRAZO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS: 10 DIAS.

Contratado: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.

CNPJ: 35.820.448/0095-16

Data da celebração do ajuste: 28/09/2026 Valor total do contrato (12 meses): R$ 112.233,60 Crédito orçamentário da despesa: 090207 - 33903967 Prazo de vigência: 28/09/2026 a 09/06/2027 Número e data do parecer jurídico e sigla relativa ao órgão que o tenha exarado: 15/2025 – 01/04/2025 – CJ/SS

Extrato do Termo de aditamento ao contrato nº 34/2024

Processo SEI nº 024.00133174/2024-56

Modalidade da licitação: Pregão eletrônico nº 112/2024

Objeto: Retificação da Cláusula Sétima do Contrato originário de prestação de serviços contínuos de tratamento através de fisioterapia Pediasuit, para atendimento de ação judicial

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 29/2026

SEI 024.00110292/2026-58

Contratante: Departamento Regional de Saúde de Bauru – DRS VI Contratado: Clínica Somatus Reabilitação Neuro Motora e Cognitiva

OBJETO: Aquisição de materiais visando atender expedientes judiciais. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE ARAÇATUBA – DRS II.

Ltda.

CNPJ: 52.101.538/0001-96

SIAFÍSICO: 6551661 - Sistema de Monitorização Continua; Sistema Automatizado de Gestão de Insulina 300ui; Gerenciador Pessoal de Diabetes, Bomba Adesiva De insulina; Base Reutilizável, 300ui, a Prova d Água; Embalado Em Estojo Confeccionado Em Material Que Garanta a Integridade do Produto; a Apresentação do Produto Devera Obedecer a a Legislação Vigente; Bomba de infusão / de insulina - Kit Inicial Touch Care Nano (SY-301) (base da Bomba, controle gestor pessoal , cabo, carregador e capa) /MEDTRUM

Data da celebração do ajuste: 28/09/2026 Valor total do contrato: R$ 160.238,40

Crédito orçamentário da despesa: 090207 - 33903967

Prazo de vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027 Número e data do parecer jurídico e sigla relativa ao órgão que o tenha exarado: 15/2024 – 20/03/2024 – CJ/SS

CONTRATADA: ALLIANCE PHARMA LTDA.

CNPJ: 52.181.411/0001-24

Extrato do Termo de aditamento ao contrato nº 34/2024

CONTRATO: 2026CT01130 NOTA DE EMPENHO: 2026NE01285 VALOR TOTAL: R$ 14.357,00 DATA DE EMISSÃO/ASSINATURA: 28/09/2026 FONTE DE RECURSO: 150010002 PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000 NATUREZA DA DESPESA: 33903036 UGE: 090113 UGR: 090011 PRAZO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS: 10 DIAS.

Processo SEI nº 024.00133174/2024-56

Modalidade da licitação: Pregão eletrônico nº 112/2024

Resumo do objeto do termo de aditamento: Prorrogação do contrato de prestação de serviços contínuos de tratamento através de fisioterapia Pediasuit, para atendimento de ação judicial e retificação do apostilamento do exercício 2025

Contratante: Departamento Regional de Saúde de Bauru – DRS VI Contratado: Clínica Somatus Reabilitação Neuro Motora e Cognitiva Ltda.

CNPJ: 52.101.538/0001-96

Valor total (12 meses): R$ 159.478,40

Crédito orçamentário da despesa: 090207 - 33903967 Data de celebração do termo de aditamento: 28/09/2026 Prazo de vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027 Número e data do parecer jurídico e sigla relativa ao órgão que o tenha exarado: 15/2024 – 20/03/2024 – CJ/SS

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 30/2026

SEI 024.00108974/2026-09

OBJETO: Aquisição de materiais visando atender expedientes judiciais. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DE ARAÇATUBA – DRS II.

Extrato do Termo de aditamento ao contrato nº 35/2024

Processo SEI nº 024.00133176/2024-45

Modalidade da licitação: Pregão eletrônico nº 113/2024 Objeto: Retificação da Cláusula Sétima do Contrato originário de prestação de serviços contínuos de tratamento através de fisioterapia Pediasuit, para atendimento de ação judicial

1. SIAFÍSICO: 3092348 Acessórios para Bomba de Insulina; Composto Por: Aplicador do Conjunto de Infusão do Quick Set Com angulação de 90°; Compatível Com: Bomba de Insulina Meditronic; mmt 305qs; Acessórios para bomba de infusão de insulina / aplicador de catéter quick-set 90 graus (mmt 305QS) /MEDTRONIC - MINIMED

Contratante: Departamento Regional de Saúde de Bauru – DRS VI Contratado: Jamile Lozano Fisioterapia Neurofuncional Ltda.

CONTRATADA: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. CNPJ: 01.645.409/0003-90

CNPJ: 21.812.122/0001-52

Data da celebração do ajuste: 28/09/2026 Valor total do contrato: R$ 105.420,00

CONTRATO: 2026CT01131

NOTA DE EMPENHO: 2026NE01280

Crédito orçamentário da despesa: 090207 - 33903967 Prazo de vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027 Número e data do parecer jurídico e sigla relativa ao órgão que o tenha exarado: 15/2024 – 20/03/2024 – CJ/SS

VALOR TOTAL: R$ 140,00 DATA DE EMISSÃO/ASSINATURA: 28/09/2026 FONTE DE RECURSO: 150010002 PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000 NATUREZA DA DESPESA: 33903036

1. SIAFÍSICO: 6543642 Acessórios para Bomba de Insulina; Composto Por: Reservatório 300ui; Compatível Com: Compatível Bomba de Insusão Kit Inicial Touch Care Nano; Acessórios para bomba de infusão de insulina

Extrato do Termo de aditamento ao contrato nº 35/2024 Processo SEI nº 024.00133176/2024-45

/ Reservatório de insulina 300UI MD 8300 /MEDTRUM

Modalidade da licitação: Pregão eletrônico nº 113/2024

CONTRATADA: ALLIANCE PHARMA LTDA. Modalidade da licitação: Pregão eletrônico nº 113/2024 CNPJ: 52.181.411/0001-24 Contratante: Departamento Regional de Saúde de Bauru – DRS VI CONTRATO: 2026CT01132 Resumo do objeto do termo de aditamento: Prorrogação do contrato NOTA DE EMPENHO: 2026NE01281 de prestação de serviços contínuos de tratamento através de fisioterapia VALOR TOTAL: R$ 12.387,00 Pediasuit, para atendimento de ação judicial e retificação do DATA DE EMISSÃO/ASSINATURA: 28/09/2026 apostilamento do exercício 2025 FONTE DE RECURSO: 150010002 Contratante: Departamento Regional de Saúde de Bauru – DRS VI PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000 Contratado: Jamile Lozano Fisioterapia Neurofuncional Ltda. NATUREZA DA DESPESA: 33903036 CNPJ: 21.812.122/0001-52 UGE: 090113 Data da celebração do ajuste: 28/09/2026 UGR: 090011 Valor total do contrato: R$ 104.920,00 PRAZO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS: 10 DIAS. Crédito orçamentário da despesa: 090207 - 33903967 Prazo de vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027 Número e data do parecer jurídico e sigla relativa ao órgão que o tenha exarado: 15/2024 – 20/03/2024 – CJ/SS

Resumo do objeto do termo de aditamento: Prorrogação do contrato de prestação de serviços contínuos de tratamento através de fisioterapia Pediasuit, para atendimento de ação judicial e retificação do apostilamento do exercício 2025

Anexo(s): ne01280.pdf ne01281.pdf

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 269/2026, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 269/2026 CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PE 90125-181/2026 EXTRATO DE ADITAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 28 DE Nº Processo: 024.00121682/2026-53 SETEMBRO DE 2026 Objeto: Aquisição de materiais diversos de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de Extrato de retificação do contrato nº 21/2025 desempenho estabelecidos no Termo de Referência Processo SEI nº 024.00083791/2025-84 Total de Itens Licitados: 02 (dois) Modalidade: Pregão eletrônico nº 90117/2025 Valor total da licitação: Sigiloso Objeto: Retificação das tabelas quanto ao valor mensal e valor 12 Disponibilidade do edital: 05/10/2026 (doze) meses, expressas no item 1.2. “Objeto da Contratação”, constante

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.05.1.104.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).