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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 105

DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

105/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

Anexo(s): EDITAL90127_000317_2026.pdf

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Av. Wilson Sábio de Mello, 1833, Polo Industrial; e Link do PNCP: <https://www.gov.br/pncp/pt-br>

Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 270/2026, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PE 90125-182/2026

Nº Processo: 024.00126544/2026-61

Objeto: Aquisição de medicamentos diversos de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 03 (três) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 05/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Av. Wilson Sábio de Mello, 1833, Polo Industrial; e Link do PNCP: <https://www.gov.br/pncp/pt-br>

Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR LEÔNCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 152/2026, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90131-152/2026

Nº Processo: 024.00081005/2026-95

Objeto: Aquisição de material para atendimento de demanda judicial Total de Itens Licitados: 3 (três). Valor total da licitação: (sigiloso) Disponibilidade do edital: 05/10/2026 Horário: das 08:00 às 17:59

Endereço: Av. Orosimbo Maia, 75 - Vila Itapura - Campinas - SP - CEP-

13023-909

Link do PNCP: <>

Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2026 às 09h00 no site:

www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90112/2026, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Modalidade: Pregão Eletrônico 90112/2026 Nº Processo: 024.00124764/2026-50

Objeto: Aquisição de Material de Enfermagem para atender Mandado

Judicial

Total de Itens Licitados: 06 (seis)

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 05/10/2026

Horário: das 09h00 às 17h00

Endereço: Rua Quinze de Novembro 1.151 - Marília-SP endereço Físico;

e

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2026 às 09h00 no site:

www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): - PE 90112 2026 ENF MJ.pdf AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90113/2026, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Modalidade: Pregão Eletrônico 90113/2026

Nº Processo: 024.00124768/2026-38

Objeto: Aquisição de Material de Enfermagem para atender Mandado

Judicial

Total de Itens Licitados: 01 (um) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 05/10/2026 Horário: das 09h00 às 17h00

Endereço: Rua Quinze de Novembro 1.151 - Marília-SP endereço Físico;

e

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): - PE 90113 2026 ENF MJ.pdf AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90114/2026, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Modalidade: Pregão Eletrônico 90114/2026

Nº Processo: 024.00124962/2026-13 Objeto: Aquisição de Canabidiol para atender Mandado Judicial Total de Itens Licitados: 02 (dois) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 05/10/2026 Horário: das 09h00 às 17h00

Endereço: Rua Quinze de Novembro 1.151 - Marília-SP endereço Físico;

e

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2026 às 09h00 no site:

www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): - PE 90114 2026 CANABIDIOL.pdf

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO

Contrato nº 12/2026

Processo nº 024.00071588/2026-46

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 119/2026

Contratante: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO – DRS XIII Contratado: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICÍCIOS LTDA.– CNPJ: 12.039.966/0001-11

Objeto: SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM VEÍCULOS E OUTROS PRESTADOS POR POSTOS CREDENCIADOS

Valor mensal estimado: R$ 6.455,97 (seis mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos)

Valor total do contrato: R$ 196.679,10 (cento e noventa e três mil seiscentos e setenta e nove reais e dez centavos)

Duração do contrato: 30 (trinta) meses Vigência: 04/10/2026 a 03/04/2029 Data da assinatura: 02 de outubro de 2026

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90133.149/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico 90133-149/2026

Nº Processo: 024.00132990/2026-12

Objeto: Aquisição de material de Consumo Total de Itens Licitados: 01 (um) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 05/10/2026 Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Praça Dr. Boa Vista, 221, Centro, São João da Boa Vista, SP Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?

q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2026 às 08h30 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90127-168/2026, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO –
DRS.XV
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-90127-168/2026-
DRS.XV

Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS.XV, do tipo MENOR PREÇO, referente ao processo nº 024.00102699/2026-10, objetivando a Aquisição de Insumos, em atendimento as demandas judiciais do DRS XV.

A sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-90127-168/2026-DRS.XV, será no dia 20/10/2026, a partir das 09h00min, na Sala de Pregões da Sede do DRS.XV, sito a Avenida Dr. Janio Quadros, nº 150 – Distrito Industrial Ulisses Guimarães – São José do Rio Preto/SP.

As informações estarão disponíveis nos sítios http://www.enegociospublicos.com.br e http://www.compras.sp.gov.br.

Anexo(s): EDITAL90127_000316_2026.pdf AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90127-169/2026, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO –
DRS.XV
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-90127-169/2026-
DRS.XV

Encontra-se aberto no Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS.XV, do tipo MENOR PREÇO, referente ao processo nº 024.00115890/2026-13, objetivando a Aquisição de Insumos, em atendimento as demandas judiciais do DRS XV.

A sessão pública do Pregão Eletrônico nº PE-90127-169/2026-DRS.XV, será no dia 21/10/2026, a partir das 09h00min, na Sala de Pregões da Sede do DRS.XV, sito a Avenida Dr. Janio Quadros, nº 150 – Distrito Industrial Ulisses Guimarães – São José do Rio Preto/SP.

As informações estarão disponíveis nos sítios http://www.enegociospublicos.com.br e http://www.compras.sp.gov.br.

COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012"

Processo: SES-PRC-2025-00146-DM

1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 000867/2025 Interessado: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA CNPJ: 43.751.502/0001-67

Objeto: Custeio - Folha de pagamento, Material de consumo e Prestação de serviço para a manutenção dos 10 (dez) leitos de UTI pediátrica.

Valor Total: R$ 5.400.000,00 (cinco milhões, quatrocentos mil reais), em parcelas

UGE: 090196- CGOF

DEMANDA n.º: 126736

Registro Atual: 2026SS02170 Programa de Trabalho: 10.302.0930.6548.0000 Natureza da Despesa: 335043

Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde Parecer Referencial CJ/SS nº 009/2026 Data da Assinatura: 02/10/2026 Vigência: 31/10/2027

FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - HEMOCENTRO DE SÃO PAULO

EXTRATO DE ADITAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

Contrato n° 76/2022

Processo n° 269.00000106/2023-58

Pregão Eletrônico nº 100/2022

Objeto: Fornecimento de Vale-Refeição e Vale Alimentação aos colaboradores da FPS

Contratante: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo; CNPJ: 52.030.830/0001-65

Contratada: Pluxee Benefícios S/A.; CNPJ: 69.034.668/0001-56

Valor do aditamento: R$ 274.867,71 (duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos)

Valor do Contrato: R$ 7.242.081,93 (sete milhões, duzentos e quarenta e dois mil e oitenta e um reais e noventa e três centavos)

Data da assinatura: 28/11/2024

Vigência: 27 meses a partir de 04/10/2022

EXTRATO DE ADITAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023, DE 5 DE MAIO DE 2023

Contrato n° 52/2023

Processo n° 269.00000318/2023-35 Pregão Eletrônico nº 39/2023

Objeto: Serviço de vigilância e segurança patrimonial

Contratante: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo; CNPJ: 52.030.830/0001-65

Contratada: QRX Segurança Patrimonial LTDA.; CNPJ: 36.145.599/0001-07

Valor do aditamento: R$ 97.378,57 (noventa e sete mil, trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos)

Valor do Contrato: R$ 448.053,81 (quatrocentos e quarenta e oito mil e cinquenta e três reais e oitenta e um centavos)

Data da assinatura: 25/06/2026

Vigência: 15 meses a partir de 28/06/2023

EXTRATO DE ADITAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022

Contrato n° 57/2022

Processo n° 269.00000161/2023-48 Pregão Eletrônico nº 59/2022

Objeto: Serviço de empresa especializada e homologada pelo Whatsapp Business API para fornecimento de plataforma de comunicação e atendimento digital via Whatsapp

Contratante: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo; CNPJ: 52.030.830/0001-65

Contratada: OPT Juntos Tecnologia e Comunicação LTDA EPP.; CNPJ: 23.886.982/0001-66

Valor do aditamento: R$ 2.292,40 (dois mil, duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos)

Valor do Contrato: R$ 83.349,40 (oitenta e três mil, trezentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos)

Data da assinatura: 06/12/2024

Vigência: 30 meses a partir de 13/07/2022

EXTRATO DE ADITAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

Contrato n° 05/2025 Processo n° 269.00000674/2024-30 Pregão Eletrônico nº 05/2025

Objeto: Serviço de locação de relógios de ponto facial com software de gerenciamento

Contratante: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo; CNPJ: 52.030.830/0001-65

Contratada: Pontotech Comercio e Desenvolvimento de Software LTDA.; CNPJ: 50.943.973/0001-32

Valor do aditamento: R$ 18.420,00 (dezoito mil, quatrocentos e vinte reais)

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