DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

106/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Valor do Contrato: R$ 36.840,00 (trinta e seis mil, oitocentos e quarenta reais) Data da assinatura: 09/03/2026 Vigência: 24 meses a partir de 10/03/2025

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - INEXIGIBILIDADE Nº 381/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Contrato n° 38/2026

Processo n° 269.00000521/2024-92

Pregão Eletrônico n° 90081/2025

Objeto: Serviço de transporte de passageiros por taxi convencional

Contratante: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo; CNPJ: 52.030.830/0001-65

Contratada: Cooperativa de Transporte dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de São Paulo - Coopertax.; CNPJ: 48.548.331/0001-01 Valor: R$ 22.784,16 (vinte e dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos)

Data da assinatura: 31/08/2026 Vigência: 12 meses a partir de 01/09/2026

Contrato n° 19/2026 Processo n° 269.00000824/2025-96 Pregão Eletrônico n° 90009/2026

Objeto: Serviço de link de internet dedicado e serviço de instalação de link de internet

• Contratante: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo; CNPJ:

• 52.030.830/0001-65

Contratada: Claro S.A.; CNPJ: 40.432.544/0001-47 Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) Data da assinatura: 01/05/2026

Vigência: 30 meses a partir de 11/08/2026

Contrato n° 18/2026 Processo n° 269.00000824/2025-96 Pregão Eletrônico n° 90009/2026

Objeto: Serviço de locação de switches de rede com suporte técnico, gerenciamento e monitoramento. Locação de Access Point de rede com suporte técnico, gerenciamento e monitoramento. Serviço de instalação e configuração de toda a infraestrutura de rede

Contratante: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo; CNPJ: 52.030.830/0001-65

Contratada: Unitec Soluções em TI LTDA.; CNPJ: 23.927.844/0001-88 Valor: R$ 451.669,80 (quatrocentos e cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos) Data da assinatura: 13/04/2026 Vigência: 30 meses a partir de 26/08/2026

Face às informações constantes do processo FPS nº 269.00000682/2026-48 e da manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho, nos termos da competência atribuída pela Portaria FPS/HSP PRE nº 15/2018 e Portaria FPS/HSP PRE n° 10/2022, AUTORIZO com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c artigo 8°, §1°, do Decreto Estadual n° 68.304/2024, a contratação de serviços de assinatura de boletim eletrônico de atualização normativa para área fiscal, tributária, trabalhista e previdenciária, por meio da empresa LEFISC EDITORA DE PUBLICACOES PERIODICAS LTDA., pelo valor total de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), conforme proposta comercial (0120924071).

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP

Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 378/2026

Nº Processo: 145.00025965/2026-26

Objeto: INSULINA HUMANA ISOFANA (NPH) 100 UI/ML FRASCO-AMPOLA
10 ML, ESTRIOL 1 MG/G CREME VAGINAL BISNAGA 50 G COM APLICADOR,
SOLIFENACINA 5 MG COMPRIMIDO, BARICITINIBE 2MG COM,
FORMOTEROL+BUDESONIDA 6 MCG/DOSE + 200 MCG/DOSE FR 60 DOSES,
DEXAMETASONA 0,1 % SOLUC

Total de Itens Licitados: 10 (Dez) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 02/10/2026

Horário: das 08:00 às 17h59

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração.

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/

Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 379/2026

Nº Processo: 145.00025091/2026-15

Total de Itens Licitados: 11 (Onze) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 02/10/2026 Horário: das 08:00 às 17h59

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração.

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/

Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 380/2026

Nº Processo: 145.00006026/2026-82

Objeto: PONTEIRA DESC.C/FILTRO P/MICROP.1 A 20UL, PONTEIRA
PLAST.DESC.P/MICROP.0,5-10UL, PONTEIRA DESC.C/FILTRO
P/MICROP.0,5/10UL, PONTEIRA DESCART/P/MICROPIPETA DE VOLUME DE
200 A 1000ML

Total de Itens Licitados: 4 (Quatro) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 02/10/2026 Horário: das 08:00 às 17h59

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração.

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/

Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2026 às 09:00hrs no site:

www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 381/2026 Nº Processo: 145.00023463/2026-61

Total de Itens Licitados: 1 (Hum) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 02/10/2026 Horário: das 08:00 às 17h59

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração.

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/

Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 382/2026

Nº Processo: 145.00013221/2026-69

Total de Itens Licitados: 2 (Dois) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 02/10/2026 Horário: das 08:00 às 17h59

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração.

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/ Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Contrato nº: 74/2022 Termo Aditivo: 5º Contratante: Hospital das Clínicas da FMUSP Contratada: SPALLA ENGENHARIA LTDA.

CNPJ: 05.633.207/0001-17

Objeto do Contrato: Execução de obras de adequação às normas de segurança aprovadas pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo e Coordenadoria de Atividade Especial e Segurança de Uso – SEGUR - da Prefeitura Municipal de São Paulo nos seguintes edifícios: Prédio da Administração-PA Divisão de Construção e Conservação-DCC, Prédio das Caldeiras e Escola de Educação Permanente–EEP, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – HCFMUSP.

Objeto do Termo: prorrogar o prazo de vigência contratual por 05 (cinco) meses (150 dias), sem qualquer acréscimo de valor ou impacto financeiro, no período de 26 de setembro de 2026 a 26 de fevereiro de 2027 com fundamento no art. 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme justificativas constantes do processo administrativo.

Avaliação Técnica nº: Parecer Jurídico do Núcleo de Saúde da Administração Descentralizada – NUSAD, n.º 155/2026 e Avaliação Técnica nº 1.168 /2026 da Coordenadoria de Apoio Jurídico. Assinatura: 01/10/2026

Contrato nº: 15/2024

Termo Aditivo: 1º

Contratada: ANÁLISE PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 58.059.759/0001-20 Objeto do Contrato: Obra de reforma e ampliação de edificação para a implantação do Centro de Pesquisa Clínica – CPC.

Objeto do Termo: O prazo de execução da obra, originariamente fixado em 540 (quinhentos e quarenta) dias contados do Termo de Início de 07 de fevereiro de 2025 e com termo final em 01 de agosto de 2026, fica acrescido de 6 (seis) meses de calendário, passando a expirar em 01 de fevereiro de 2027.

Parecer jurídico: Parecer Referencial NUSAD n° 130/2026, do núcleo de Saúde da Administração Descentralizada – NUSAD , da Procuradoria Geral do Estado e Avaliação Técnica nº 1002/2026 da Coordenadoria de Apoio Jurídico – CAJ

Assinatura: 02/10/2026

Processo SEI: 145.00006094/2023-07 Contrato Nº: 42/2022 Contratante: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FMUSP

Contratada: LDM EQUIPAMENTOS LTDA - EPP CNPJ: 00.538.079/0001-09

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em 02(duas) lavadoras ultrassônicas, marca Labnews, modelo Prosonic 6510, instaladas na Central de Materiais e Esterilização no Instituto de Ortopedia e Traumatologia.

Índice IPC/FIPE: 2,97% – período de junho/2023 a 2024

Valor mensal reajustado: R$ 20.178,00, a partir de 25 de outubro de

Índice negociado com a contratada: 3,00%– período de junho/2024 a

2025

Valor mensal reajustado: R$ 20.783,28, a partir de 25 de outubro de 2025.

Índice negociado com a contratada: 3,10% – período junho/2025 a 2026

Valor mensal reajustado: R$ 21.427,56, a partir 25 de outubro de 2026

Processo SEI nº: 145.00001857/2023-15 Contrato nº: 31/2023

Contratante: Hospital das Clínicas da FMUSP

Contratada: VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA. CNPJ: 03.009.915/0001-56

Objeto do Contrato: Prestação de serviços de assistência técnica, manutenções preventivas e corretivas, com o fornecimento de peças, exceto as mencionadas no apêndice I, para os Aceleradores lineares da marca Varian instalados no Instituto de Radiologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP).

Objeto do Termo: encerramento da vigência do Contrato n.º 31/2023, produzindo efeitos a partir de 30 de maio de 2026, de acordo com o art. 79 da Lei nº 8.666/1993, e previsão constante na Cláusula Décima Terceira – da Rescisão, do contrato.

Parecer jurídico: Parecer NUSAD nº 79/2026, do Núcleo de Saúde da Administração Descentralizada – NUSAD, da Procuradoria Geral do Estado, e Avaliação Técnica nº 641/2026, da Coordenadoria de Apoio Jurídico – CAJ.

Assinatura: 25/09/2026

NOTIFICAÇÃO - Ofício HCFMUSP nº 0210-SASC/NILO /2026 Senhor Fornecedor RMS SOLUTIONS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ: 18.164.143/0001-02, Rua Manicária, 531 22780-806 – Rio de Janeiro - RJ - O Estado de São Paulo, por intermédio do(a) HOSP. DAS CLíNICAS FMUSP, SãO PAULO, vem NOTIFICAR Vossa Senhoria, já qualificada no contrato nº 40/2025, acerca da decisão proferida nos autos do processo 145000337802024-23: Fica Vossa Senhoria notificada de que, após análise da defesa prévia apresentada, as razões defensivas foram julgadas improcedentes, mantendo-se caracterizada a responsabilização administrativa pela inexecução parcial e pelo retardamento injustificado de obrigação integrante do Contrato em questão. Em consequência, foram deliberadas as seguintes medidas: multa no valor de R$ 2.460,23; impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 4 (quatro) meses; extinção unilateral do Contrato nº 40/2025; e manutenção das glosas relativas aos serviços não executados. O inteiro teor da análise da defesa prévia, bem como os respectivos fundamentos fáticos e técnicos, encontra-se consignado no Parecer Técnico SEI nº 0123536217, anexado ao presente procedimento e-Sanções, para ciência dessa empresa. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar recurso no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento desta notificação, devendo, preferencialmente, elaborado eletronicamente, através do acesso ao site www.esancoes.sp.gov.br com o inclusão do código de acesso cadastrado, que permitirá selecionar a opção “Fornecedor Ampla Defesa” para incluir a sua manifestação; Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de manifestação, vista dos autos do

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