DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

107/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo processo no seguinte endereço: RUA DR. OVíDIO PIRES DE CAMPOS, 225 - 2º ANDAR, SãO PAULO - SP, 05403010

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP

Comunicamos que o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 448/2026, destinado à aquisição de LANCETA PARA TESTE DO PÉZINHO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, COM TRAVA DE SEGURANÇA ATIVADA POR CONTATO, COM PROTETOR PLÁSTICO, COM LÂMINA DE 1,8 A 2 MM DE PROFUNDIDADE E 1,5 MM DE LARGURA, CONTENDO NÚMERO DE LOTE, PRAZO DE VALIDADE, INSTRUÇÕES DE USO EM PORTUGUÊS; · ADAPTADOR INTERMEDIARIO EM PVC, COMPOSTO POR VIA UNICA COM CONECTOR MACHO, ESPECIFICO PARA INFUSAO EM CATETER, TUBOS ATOXICO..., com sessão no dia 02/10/2026, às 09:00 horas, foi ADIADO, em razão de alterações no edital. Tão logo sejam efetuadas as adequações necessárias, será publicada nova data.

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 368/2026, do tipo menor preço, destinado a: BOLSA DE ENEMA OPACO, COMPOSTO POR BOLSA PARA APLICAÇÃO DE ENEMA, ESTÉRIL, CONFECCIONADA EM POLÍMERO COMPATÍVEL, CAPACIDADE 3000 ML, COM TAMPA NA PORÇÃO SUPERIOR, TAMPA DE DRENAGEM INFERIOR, MAIS PERA PLÁSTICA PARA USO, EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA. A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ OBEDECER A LEGISLAÇÃO VIGENTE. · BOLSA COLETORA DE FLUIDOS COM CONECTOR TIPO LUER-LOCK, VÁLVULA ANTIREFLUXO, CONFECCIONADA EM PLÁSTICO MALEÁVEL, COM CAPACIDADE DE PELO MENOS 500 ML, GRADUADA A CADA 100 ML. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA. A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ OBEDECER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE;a realização da Sessão será no dia 19/10/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 368/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 05/10/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16)

Anexo(s):

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 477/2026, do tipo menor preço, destinado a: FIO DE SUTURA ABSORVIVEL, EM POLIDIOXANONA, COLORIDO, DIAMETRO 1, MEDINDO APROXIMADAMENTE 240CM DE COMPRIMENTO E 120CM LAÇADO, COM 1 AGULHA 1/2 CIRCULO CILINDRICA DE 65MM; · FIO DE SUTURA ABSORVÍVEL, FORMADO POR FARPAS OU MINIANCORAS INTERCALADAS AO LONGO DA LINHA DE SUTURA QUE PERMITA QUE A TENSÃO SEJA MANTIDA DURANTE O FECHAMENTO SEM NECESSIDADE DE NÓ, COMPOSTO POR POLIDIAXONONA OU POLIGLECAPRONE OU GLICOLIDA-DIAXONONA E CARBONATO DE TRIMETILENO. DIAMETRO 2-0, MEDINDO 14 CM DE COMPRIMENTO NO MÍNIMO, BI- AGULHADO COM 2 AGULHAS DE CÍRCULO CILÍNDRICA DE 26 MM;a realização da Sessão será no dia 19/10/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 477/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 05/10/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisalicitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602-2152.

Anexo(s):

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01236094972026

UASG – HCFMB - HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90252/2026, DIVULGADO NO COMPRAS.GOV/PNCP SOB nº 92501-94/2026 Nº Processo: 143.00012340/2026-51 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR (TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO HELICOIDAL MULTSLICE COM NO MÍNIMO 128 CORTES)

Total de Itens Licitados: 1 (um). Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 02/10/2026

Endereço: Av. Prof. Mário Rubens Guimarães Monte Negro, Bairro/Distrito: Rubião Jr - Botucatu-SP, CEP: 18.618-687; e Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/12474705000120/2026/334

Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2026 às 08:00h no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2026 às 09:00h no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01235554672026

UASG – HCFMB - HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90325/2026, DIVULGADO NO COMPRAS.GOV/PNCP SOB nº 92501-416/2026

Nº Processo: 143.00019437/2026-94

Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (ATADURA ELASTICA POROSA, ETC) Total de Itens Licitados: 19 (dezenove) Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 05/10/2026 Horário: 08h00

Endereço: Av. Prof. Mário Rubens Guimarães Monte Negro, Bairro/Distrito: Rubião Jr - Botucatu-SP, CEP: 18.618-687 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/12474705000120/2026/337 Entrega das Propostas: 05/10/2026 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 20/10/2026 às 09h00 no site:

www.gov.br/compras

Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01234796172026

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90333/2026, DIVULGADO NO COMPRAS.GOV/PNCP SOB nº 92501-408/2027

Nº Processo: 143.00021384/2026-71

Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS (TENECTEPLASE, ETC) Total de Itens Licitados: 1 (um)

Valor total da licitação: sigiloso.

Disponibilidade do Edital: 05/10/2026

Horário: 08h00

Endereço: Av. Prof. Mário Rubens Guimarães Monte Negro, Bairro/Distrito: Rubião Jr - Botucatu-SP, CEP: 18.618-687 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/12474705000120/2027/7 Entrega das Propostas: 05/10/2026 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 16/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOE e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01234765502026

UASG – HCFMB - HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

Modalidade: descreva aqui a modalidade da sua contratação Nº Processo: 143.00021443/2026-10

Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS (CARBONATO DE CALCIO, CLORAMBUCILA, ETC) Total de Itens Licitados: 4 (quatro)

Valor total da licitação: sigiloso

Disponibilidade do edital: 02/10/2026

Horário: 08h00

Endereço: Av. Prof. Mário Rubens Guimarães Monte Negro, Bairro/Distrito: Rubião Jr - Botucatu-SP, CEP: 18.618-687 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/12474705000120/2027/6 Entrega das Propostas: 02/10/2026 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 16/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01234833982026

https://pncp.gov.br/app/editais/12474705000120/2026/336

www.gov.br/compras

www.gov.br/compras

O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB, no uso de sua competência legal, REAJUSTA o contrato nº 19/2023, Proc. nº 143.00000448/2023-58-HCFMB, com a empresa IMPORTINVEST IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, cujo objeto é Prestação de Serviços de Impressão Corporativa por meio de Outsourcing (multifuncionais,impressoras, servidor) sob a modalidade de locação de equipamentos, com disponibilização de software de gerenciamento, inventário, contabilização e devida manutenção e fornecimento de suprimentos, para atender às necessidades do Complexo Assistencial do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB, conforme especificações técnicas descritas no Projeto Básico, em 3,59%, passando o valor mensal estimado a R$ 70.513,18, para viger a partir de 01/09/2026.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO Nº 759/2026, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 144.00013371/2026-09

Objeto: AMBULÂNCIAS E VEICULO AUTOMOTOR, TIPO FURGÃO Total de Itens Licitados: 03 (TRÊS).

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 05/10/2026

Link do PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2026 às 09h00 no site:

www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DO SECRETÁRIO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Nº do Processo: 025.00008465/2024-89

Interessado: Diretoria Estadual dos CONSEG

Assunto: Novo Buffet do CONSEG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/25

PROCESSO Nº 025.00008465/2024-89 ATA DE REGISTRIO DE PREÇOS Nº 004/2025

EMPENHO Nº 2026NE01872

CONTRATANTE: UGE 180.101 - Gabinete do Secretário e Assessorias

OBJETO: Contratação de serviços de buffet para a SSP VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.490,00 (dois mil, quatrocentos e noventa reais).

PTRes/PROGRAMA DE TRABALHO: 06181182065590000 – PTRES 180.118 FONTE DE RECURSO: 1.500.10.001 – Tesouro do Estado

GESTOR DO CONTRATO: Roberto Soares Campelo FISCAL DO CONTRATO: Olair Serafim de Moraes Júnior

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 01
NOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO E FISCAL DE SERVIÇOS
O Senhor Subsecretário de Gestão Corporativa, na qualidade de

Dirigente da UGE 180.101 – Gabinete do Secretário e Assessorias, com fundamento no Decreto nº 68.220/2023 e no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus parágrafos, RESOLVE DESIGNAR como gestor contratual o servidor Roberto Soares Campelo, CPF nº 292.XXX.XXX-77, e como fiscal contratual o Servidor Olair Serafim de Moraes Júnior, CPF nº 219.XXX.XXX02, como representantes da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 053/2026.

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE

DESPACHO SEI Nº 0123422658 de 02-10-2026, do Gabinete da Superintendência da Polícia Técnico-Científica

Com o intuito de dar prosseguimento ao processo supra citado, fica AUTORIZADO a contratação direta na modalidade inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, para contratação da empresa RADAZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS S.A., CNPJ: 26.800.308/0001-05, para a AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE RADAR DE ABERTURA SINTÉTICA INTERFEROMÉTRICA MULTIBANDA (INSAR) EMBARCADA EM DRONE, conforme disposto no processo nº 060.00028047/2025-81.

Anexo(s):

13 - Autorização - 28047-2026 - Drone Radar - NAL.pdf

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL

DIVISÃO DE TRANSPORTES

DIVISÃO DE TRANSPORTES PROCESSO: 058.00126129/2025-10PREGÃO ELETRÔNICO: 90019/2025CONTRATO: 18/2026-DTCONTRATANTE: DIVISÃO DE TRANSPORTES -DAPCONTRATADA: Volkswagem do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda.,inscrita no CNPJ SOB Nº 59.104.422/0024-46Aos 28 dias de setembro de 2026 na sede da Divisão de Transportes do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil do Estado de São Paulo as partes em comum acordo resolvem a seguir:

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