DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

109/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

propostas entre os dias 06/10/2026 e 03/11/2026. Processo Eletrônico nº 058.00101271/2025-46. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico https://compras.sp.gov.br/ ou na sede desta Delegacia Seccional de Polícia de Santo André, sita a Rua Xingu, 745, Vila Valparaíso, Santo André.

Anexo(s):

EDITAL LIMPEZA MAUÁ COM ANEXOS - PRONTO.pdf

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Deinter 1 – São José dos Campos

Delegacia Seccional de Polícia de São José dos Campos. Processo SEI: 058.00034238/2025-01.

Pregão Eletrônico n.º 01/2026.

Edital n.º 01/2026.

Id contratação PNCP: 46377800000127-1-003353/2026.

Aberta a sessão pública do Pregão Eletrônico n.º 01/2026 em 21/09/2026, visando à contratação de serviços de depósito e guarda de veículos automotores e outros tracionados, apreendidos, com disponibilização de pátio para a Delegacia Seccional de Polícia de São José dos Campos, após a fase de propostas, lances, negociação e habilitação, fica adjudicado à empresa GUARDA DE VEÍCULOS JDN LTDA, inscrita no CNPJ n.º 19.963.881/0001-74.

Item 1: Prestação de serviço de depósito e guarda de veículos, com disponibilização de pátio – Valor mensal: R$ 56.666,66 (cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Valor total do contrato (60 meses): R$ 3.399.999,60 (três milhões, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).

Deinter 1 – São José dos Campos Delegacia Seccional de Polícia de São José dos Campos. Processo SEI: 058.00034238/2025-01. Pregão Eletrônico n.º 01/2026.

Edital n.º 01/2026.

Id contratação PNCP: 46377800000127-1-003353/2026.

Homologo o Pregão Eletrônico n.º 01/2026, no que se refere ao item 1, com a adjudicação à empresa GUARDA DE VEÍCULOS JDN LTDA, inscrita no CNPJ n.º 19.963.881/0001-74, pelo valor mensal: R$ 56.666,66 (cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) e valor total do contrato (60 meses): R$ 3.399.999,60 (três milhões, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE TAUBATÉ

SETOR DE FINANÇAS

DEINTER 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE TAUBATÉ Extrato de Contrato de Serviços de Certificados Digitais Processo: 058.00001335/2026-91 Contrato de empenho: 2026NE00276

Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Taubaté - CNPJ: 04.236.548/0023-00

Contratada: Companhia de processamento de dados do Estado de São Paulo - PRODESP - CNPJ: 62.577.929/0001-35

Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL Quantidade: 4 (quatro)

Valor unitário R$ 261,26 (duzentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos)

Valor total de R$ 1.045,04 (mil e quarenta e cinco reais e quatro centavos) Recurso: UGE 180285 - ND 339039 - PTRES 180205 - Data da assinatura: 02/10/2026

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 3 - RIBEIRÃO PRETO

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE RIBEIRÃO PRETO

SETOR DE FINANÇAS

Processo: DSPRP nº 089/2026 Código Único: 20260454596

Processo SEI Nº 058.00096344/2026-51 UGE: Delegacia Seccional de Polícia de Ribeirão Preto Pregão Eletrônico: nº 126/2026 – nº 90010/2026

A Administração da Delegacia Seccional de Polícia de Ribeirão Preto deflagrou este procedimento, visando à abertura de licitação, levando a efeito sob modalidade de Pregão Eletrônico nº 126/2026 – nº 90010/2026, do tipo menor preço, para aquisição de materiais de consumo diversos, para as Unidades Policiais (Sede e Sub-Região) no âmbito da Delegacia Seccional de Polícia de Ribeirão Preto.

Após a realização da sessão pública de Pregão Eletrônico nº 126/2026 – nº 90010/2026, ocorrida no dia 03/09/2026, foram classificadas como vencedoras do certame as seguintes empresas: LDNTECH AUTOMACAO COMERCIAL E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 43.608.649/0001-00, por ter oferecido a melhor proposta no Item 1 – código nº 6319459 (Compras código 611615): 45 (quarenta e cinco) unidades de scanner de impressão digital LFD, marca Fultronic/FS80H, no valor de R$ 423,00 (quatrocentos e vinte e três reais) cada unidade, totalizando R$ 19.035,00 (dezenove mil e trinta e cinco reais); PACKARD TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ 60.089.234/0001-89, por ter oferecido a melhor proposta no Item 3 – código nº 6227457 (Compras código 358806): 3 (três) unidades de No-break microprocessador senoidal puro 1500va, marca TSSHARA, modelo 4538, no valor de R$ 1.425,99 (um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos) cada unidade, totalizando R$ 4.277,97 (quatro mil, duzentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos); 57.167.758 LUCAS MILANI MENDONCA, CNPJ 57.167.758/0001-36, por ter oferecido a melhor proposta no Item 4 – Código nº 5501946 (Compras código nº 460039): 20 (vinte) unidades de monitores de vídeo, LCD led de 23,8 polegadas, marca Concórdia-H238G/Vinik, no valor de R$ 602,99 (seiscentos e dois reais e noventa e nove reais) cada unidade, totalizando R$ 12.059,80 (doze mil, cinquenta e nove reais e oitenta centavos); ALL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 50.192.873/0001-11, por ter oferecido a melhor proposta no Item 5 – Código nº 2667207 (Compras código nº 633727): 16 (dezesseis) unidades de kit de produtos para limpeza de armamento, fluido protetivo, embalagem apropriada, marca Shotgun, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); 65.538.885 DAVID RICHARD ROCHA DE JESUS, CNPJ 65.538.885/0001-22, por ter oferecido a melhor proposta no Item 6 – código nº 4968590 (Compras código nº 461529): 1 (uma) unidade de NVR 16 canais, marca Hikvision, modelo DS-7616NXI-K2/16P, no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) cada, totalizando R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais); Item 2 – código nº 6146732 (Compras código nº 615067): 8 (oito) unidades de câmera IP CFTV domo microfone, fracassado.

Ademais, a oferta de Compra observou o rito e as formalidades legais, tendo o responsável classificado as melhores propostas, com os preços abaixo dos referenciais. Houve recurso. Adjudico o objeto, HOMOLOGO a licitação.

Publique-se no DOE.

Providencie-se o encerramento da licitação no Sistema Compras, anexando o respectivo comprovante. Ribeirão Preto, 01 de outubro de 2026.

Dr. Sebastião Vicente Picinato

Ordenador de Despesa – Dirigente da UGE Nº 180.294

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

SETOR DE FINANÇAS

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA

O Delegado Seccional de Polícia de São Joaquim da Barra, Dr José Bernardino Alecrim, na qualidade de Autoridade Competente, torna público que a Unidade Gestora Executora (UGE 180297) encontra-se com abertura da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2026, sob o critério de julgamento de menor preço, destinada à aquisição de Material de Consumo.

• Processo Administrativo: SEI nº 058.00112739/2026-17

• Número da Disputa: 46377800000127-1-004250/2026

• Envio de Propostas: A partir das 08h00 do dia 07/10/2026

• Abertura da Sessão Pública (Disputa): Às 08h00 do dia 14/10/2026

• Endereço Eletrônico: www.compras.gov.br (Sistema Compras.gov.br)

O Aviso de Contratação Direta e seus respectivos anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br). Esclarecimentos e informações complementares serão prestados pelo setor responsável através do telefone (16) 3818-1099, ramais 303 ou 305, de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 17h00.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SP INTERIOR 5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DR NEMR JORGE

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE NOVO HORIZONTE

realização da sessão pública será no dia 26/10/2026 às 09h30, no

Seccional de Polícia de Novo Horizonte, localizada na Rua Raul Hermes de
Oliveiras, 650 – Vila Patti – Novo Horizonte – CEP. 14960-194, e-mail:
[email protected], Tel. (17) 3542-3444, bem como nos
endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais e
www.doe.sp.gov.br.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 7 - SOROCABA

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SOROCABA

Processo SEI nº 058.00106367/2026-81

Aviso de Contratação Direta nº 90015/2026

Objeto: Aquisição de copos descartáveis para a Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba e unidades policiais subordinadas

UASG 180317

Assunto: Adjudicação e Homologação Trata-se sobre análise de adjudicação e homologação da realização do procedimento previsto no Aviso de Contratação Direta nº 15/2026, correspondente à proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo (copos descartáveis).

Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, acolho o r. despacho expedido pelo responsável da presente contratação (i.d. nº 0123503233), e não havendo recursos interpostos por qualquer dos interessados, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do Aviso de Contratação Direta supra citado, inclusive no sistema eletrônico, conforme propostas aceitas e documentação de habilitação da empresa LEILA VIEIRA DE OLIVEIRA – CNPJ: 63.317.122/0001-26 (item 01).

Sorocaba, 02 de Outubro de 2026 ALEXANDRE SILVA CASSOLA DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 8 - PRESIDENTE PRUDENTE

DEPARTAMENTO DE POL. JUDICIÁRIA DO INTERIOR – DEINTER 8 PRESIDENTE PRUDENTE-SP: Pregão Eletrônico nº 46/2026

Processo SEI nº 058.00057394/2026-13 (SIAFEM nº 2026041739 ) Julgamento de Licitação e Homologação: Objeto: Aquisição de Pneumáticos

Classificação: Procedida na forma da Lei à sessão pública de licitação na modalidade pregão eletrônico, através do endereço eletrônico www.compras.gov.br, Proc. SEI nº 058.00057394/2026-13 Foram classificados14 licitantes. Houve 1 empresa vencedora. No item 01 a empresa LICITA DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA CNPJ: 45.989.965/0001-97. Em relação aos itens 2,3 e 4 não houve propostas classificadas.

Adjudicação: Em ato continuo, não havendo interessados que pudessem interpor recurso, a autoridade adjudicou o item do certame à empresa classificada em primeiro lugar.

HOMOLOGAÇÃO:

Despacho da autoridade Competente, Dr. Walmir Geralde, Delegado de Policia Diretor, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº058.00057394/2026-13 , Pregão nº 46/2026.

HOMOLOGO a adjudicaçãorelativa ao Pregão Eletrônico nº 46/2026 Proc. nº058.00057394/2026-13 para Aquisição de Materiais de Pneumáticos à empresa LICITA DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA CNPJ: 45.989.965/0001-97, classificada em primeiro lugar.

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE DRACENA

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE DRACENA-SP COMUNICADO EMISSÃO NOTA DE EMPENHO SEI: 058.00078830/2026-98

Processo Dispensa de Licitação 22/2026

Comunico emissão de Nota de Empenho para a empresa, vencedora do item a

Item 01= Refil para cartucho de impressora Epson T544320, cor magenta, 65ml= Carisa Informações e Vendas Ltda, CNPJ: 09.211.866/000116=unidade= 20x R$ 5,03= R$ 100,60 (2026NE00408).

Item 02- = Refil para cartucho de impressora Epson T544220, cor ciano, 65ml= Carisa Informações e Vendas Ltda, CNPJ: 09.211.866/000116=unidade= 20x R$ 5,03= R$ 100,60 (2026NE00408).

Item 03= Refil para cartucho de impressora Epson T544420, cor amarela, 65ml= Carisa Informações e Vendas Ltda, CNPJ: 09.211.866/000116=unidade= 20x R$ 5,01= R$ 100,20 (2026NE00408).

Item 04= Refil para cartucho de impressora Epson T544320, cor preta, 65ml= Carisa Informações e Vendas Ltda, CNPJ: 09.211.866/000116=unidade= 30x R$ 5,01= R$ 150,30 (2026NE00408).

Item 05= Refil para cartucho de impressora Epson T664220, cor ciano, 70ml= Carisa Informações e Vendas Ltda, CNPJ: 09.211.866/000116=unidade= 20x R$ 5,29= R$ 105,80 (2026NE00408). Item 06= Mídia DVD , DVD-R, 4.7GB, 120 minutos, velocidade 16x, estojo individual= Eunice de Oliveira Rodrigues dos Santos, CNPJ: 18.791.300/0001-00=unidade= 100X R$ 7,90= R$ 790,00 (2026NE00409). Item 07= Teclado para microcomputador, conector USB= Sistecnica Infomática e Serviços Ltda, CNPJ: 53.249.470/0001-50= unidade= 25 x R$ 20,90= R$ 522,50 (2026NE00410).

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE DRACENA-SP Ato do Delegado Seccional de Polícia ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO SEI : 058.00078830/2026-98

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