DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

110/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

Processo Dispensa de Licitação 22/2026

Findo o prazo para os licitantes interporem recursos, transcorrido sem manifestação, e após análise do procedimento, nos termos das competências que me são atribuídas, HOMOLOGO o item abaixo da empresa vencedora do certame licitatório:

Item 01= Refil para cartucho de impressora Epson T544320, cor magenta, 65ml= Carisa Informações e Vendas Ltda, CNPJ: 09.211.866/000116=unidade= 20x R$ 5,03= R$ 100,60.

Item 02- = Refil para cartucho de impressora Epson T544220, cor ciano, 65ml= Carisa Informações e Vendas Ltda, CNPJ: 09.211.866/000116=unidade= 20x R$ 5,03= R$ 100,60.

Item 03= Refil para cartucho de impressora Epson T544420, cor amarela, 65ml= Carisa Informações e Vendas Ltda, CNPJ: 09.211.866/000116=unidade= 20x R$ 5,01= R$ 100,20.

Item 04= Refil para cartucho de impressora Epson T544320, cor preta, 65ml= Carisa Informações e Vendas Ltda, CNPJ: 09.211.866/000116=unidade= 30x R$ 5,01= R$ 150,30.

Item 05= Refil para cartucho de impressora Epson T664220, cor ciano, 70ml= Carisa Informações e Vendas Ltda, CNPJ: 09.211.866/000116=unidade= 20x R$ 5,29= R$ 105,80.

Item 06= Mídia DVD , DVD-R, 4.7GB, 120 minutos, velocidade 16x, estojo individual= Eunice de Oliveira Rodrigues dos Santos, CNPJ: 18.791.300/0001-00=unidade= 100X R$ 7,90= R$ 790,00. Item 07= Teclado para microcomputador, conector USB= Sistecnica Infomática e Serviços Ltda, CNPJ: 53.249.470/0001-50= unidade= 25 x R$ 20,90= R$ 522,50.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 9 - PIRACICABA

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CASA BRANCA

SETOR DE FINANÇAS

Extrato de Rescisão Contratual

Processo: SEI 058.00125416/2024-13

Contrato - DSPCB nº 001/2025

Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Casa Branca - UGE 180.289

Contratado: Fidelix Luiz Romano Lopes Júnior

CPF: 168.333.828-67

Objeto: Locação de imóvel para abrigar a Delegacia de Polícia do Município de Itobi

CLÁUSULA PRIMEIRA – Rescindir, como de fato rescindido tem, a partir de 01 de outubro de 2026, o Contrato nº 001/2025, de maneira a não mais produzir qualquer efeito entre as partes.

Data da Assinatura: 29/09/2026

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 10 - ARAÇATUBA

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE ARAÇATUBA

PROCESSO SEI: 058.00132510/2025-18

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 90001/2026

ÓRGÃO: DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE ARAÇATUBA – UGE 180111 O Delegado Seccional de Polícia de Araçatuba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que, transcorrido in albis (sem manifestações) o prazo legal para interposição de recursos contra o Despacho Decisório de habilitação, HOMOLOGA o resultado final desta fase, ratificando a lista definitiva dos 63 (sessenta e três) leiloeiros oficiais HABILITADOS no certame.

Por conseguinte, ficam os credenciados habilitados e demais interessados CONVOCADOS para a Sessão Pública de Sorteio, que definirá a ordem de classificação e de futura distribuição da demanda, nos termos do item 10.1 do Edital.

A sessão pública observar-se-á pelas seguintes diretrizes:

Data: 06 de outubro de 2026

Horário: 09:00 (horário de Brasília)

Plataforma de Sorteio: https://sorteio.com/sorteio-de-nomes Transmissão ao Vivo (Link de https://teams.microsoft.com/meet/237402205055531?

p=Oh6um0dEH43ku8Fmjs

Informa-se que a sessão pública será integralmente gravada em áudio e vídeo para fins de transparência e controle administrativo. A participação virtual dos leiloeiros credenciados é facultativa, não constituindo requisito obrigatório para a validação do ato. Araçatuba, 02 de outubro de 2026.

Delegado Seccional de Polícia

OFÍCIO nº: 56/2026

Processo nº: 058.00056505/2026-74 Contrato nº 04/2025 Contratada: CRS Limpeza Ltda. Araçatuba, 09 de setembro de 2026. Senhor Fornecedor,

CNPJ:00.474.357/0001-01

[email protected], [email protected] e [email protected]

• �. O Estado de São Paulo, por intermédio da DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE ARAÇATUBA, vem comunicar à empresa CRS LIMPEZA LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.474.357/0001-01, acerca da apuração dos fatos constantes do Processo Sancionatório nº 058.00056505/2026-74.

• �. Segundo consta dos autos, a empresa firmou com esta Administração o Contrato nº 04/2025, destinado à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nas unidades policiais dos municípios de Santo Antônio do Aracanguá, São João de Iracema e Nova Castilho. Contudo, durante a execução contratual, verificou-se o descumprimento da cláusula 12.2, inciso IV, item (8), do contrato, em razão da não apresentação, no prazo fixado pela fiscalização contratual, dos documentos comprobatórios do cumprimento das obrigações trabalhistas e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) relativos aos empregados diretamente envolvidos na execução contratual, referentes às competências março, abril e maio de 2026.

• �. Em razão dos fatos apurados, foi instaurado o presente processo sancionatório para apuração da responsabilidade da contratada e eventual aplicação da penalidade contratual cabível. Conforme Memorial de Cálculo juntado aos autos, a multa proposta corresponde ao valor de R$ 6.828,65 (seis mil, oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos).

�. Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do recebimento desta intimação, nos termos dos artigos 156 e 157 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do artigo 22, §2º, da Resolução SSP nº 05/2026, por meio do e-mail [email protected].

�. O não oferecimento de defesa no prazo assinalado não impedirá o regular prosseguimento do processo, podendo a Administração decidir com base nos elementos constantes dos autos.

�. Fica assegurado à interessada o direito de vista e obtenção de cópias dos autos do processo, durante o prazo para manifestação, junto à Delegacia Seccional de Polícia de Araçatuba, situada na Rua Jordano Gottardi, nº 482, Jardim Nova Iorque, Araçatuba/SP, CEP 16018-120, ou mediante solicitação encaminhada ao endereço eletrônico acima informado.

Delegado de Polícia Assistente

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

COMANDO GERAL

CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR

PROCESSO SEI 057.00257770/2026-04

Encontra-se aberto na Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo o PREGÃO ELETRÔNICO Nº Correg PM-184/0018/2026, Processo 20260426498, do tipo MENOR PREÇO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE TECNNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA EXPANSÃO DE CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO, ATUALIZAÇÃO E SUSTENTAÇÃO DO DATA CENTER DA CORREGEDORIA PMESP, conforme Termo de Referência 85/2026 e especificações técnicas, parte integrante do Edital. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras, UASG 180184, nº da contratação 180184-78/2026.

Id contratação PNCP: 46377800000127-1-004285/2026

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas, Diário Oficial do Estado de São Paulo e a abertura publicada em Jornal de Grande Circulação no Estado de São Paulo. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas pela Seção de Finanças da Corregedoria da Polícia Militar, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (11) 33220-0196 e (11) 98867-5291 WhatsApp.

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

CENTRO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA – UGE 180.169 (UASG 933749)

SEÇÃO DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO 90002/2026

Processo nº 057.00218426/2026-91

Em atendimento ao subitem 4.5. do Termo de Referência n° 09/2026, que versa sobre a Aquisição de item 01: Cinturão com Coldre, item 02: Coldre Avulso, cite-se “Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar, deverá apresentar para o item 2: 01 (uma) amostra de Coldre Saque Rápido Destro e 1 (uma) amostra de Coldre Saque Rápido Canhoto, de qualquer tamanho conforme descrito neste Termo de Referência, que terá data, local e horário de realização do procedimento de avaliação divulgados por mensagem no sistema, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais fornecedores interessados”, teor esse baseado na minuta-padrão do Estado de São Paulo, e tendo em vista que, em 02 de outubro de 2026, a empresa POVOA COMERCIO DE ARTIGOS DE PROTEÇÃO LTDA, CNPJ: 10.444.741/0003-15, entregou sua amostra, está agendado o procedimento de avaliação, facultando a presença de todos os interessados, incluindo demais fornecedores, para o dia 05 de outubro

CENTRO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA

UGE 180.169 (UASG 933749)

SETOR DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO CMI-054/122/26 SEI 057.00482528/2026-69 PREGÃO ELETRÔNICO nº 90029/25

CONTRATADA: CONFEX BEL TECIDOS E ARMARINHOS LTDA CNPJ: 61.080.883/0001-81

Objeto: 45 (quarenta e cinco) pares de coturnos pretos Data assinatura do Contrato: 23/09/2026

Prazo de entrega: 90 dias da data de assinatura do contrato Valor: R$ 70.664,00 (setenta mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). Nota de Empenho nº 2026NE00184

Orçamentário de 2026, Fonte 150010001, Polícia Ostensiva e Preventiva – PT 061811819499300000 - PTRes 180422- Elemento de Despesa 33903063

– UGE 180.169 (UASG 933749) – Centro de Material de Intendência – CMI Fica designado como Gestor do contrato: o 1º Ten PM 102351-9 Elton Ferreira de Lira, no impedimento legal do Oficial indicado, fica designado o 1º Ten PM 107868-2 Marcelo Augusto Veloso, como Gestor Eventual.

Fica designada a 3º Sgt PM 152286-8 Érika Souza Paixão, como Fiscal de Contrato, no impedimento legal do Fiscal indicado, fica designado o Cb PM 967152-8 Debora de Oliveira Abilio, como Fiscal Eventual

DIRETORIA DE LOGÍSTICA – UGE 180.180

DESPACHO Nº DL–191/11/26

ATO DO DIRETOR DE LOGÍSTICA

Assunto: Homologação de Dispensa de licitação. Referência: SEI nº 057.00399511/2026-41.

Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, artigo 71, IV, HOMOLOGO os atos praticados pelo Agente de Contratação na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2026, objetivando aAquisição de bombas d’água, nas condições e especificações técnicas descritas no Aviso de Contratação e em seus anexos, cujo as empresas PAULISTANA BOMBAS MANUTENÇÃO E COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 22.575.215/0001-73 sagrou-se vencedora do ITEM 01 com o valor total de R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) e a empresa NOVA BRASIL LICITACOES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 32.110.552/0001-49 sagrou-se vencedora do ITEM 02 com o valor total de R$ 3.224,00 (três mil, trezentos e vinte e quatro reais) para entrega dos objetos.

ALEXANDRE MERLIN

Cel PM Diretor

CENTRO DE SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO DE ARMAMENTO E MUNIÇÃO

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE MATERIAL BÉLICO ALTERAÇÃO DE DIRIGENTE

Comunico que a contar de 02 de OUTUBRO de 2026, o Major PM SIMEY ANDRÉ PEDROZO TRAIBA, assume a função de Dirigente da UGE 180340 – Centro de Material Bélico, passando a responder pelo controle interno da UGE 180340.

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA

ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA- UGE/UASG 180341 PREGÃO ELETRÔNICO: ABERTURA

A Dirigente da UGE 180341- Escola de Educação Física, incumbiu-me de comunicar a abertura da seguinte licitação:

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO EEF n.° 341/0031/26

PROCESSO EEF n.° 20260471134

COMPRASGOV: Pregão Eletrônico 180341-46/2026

SEI: 05700375949202634

Objeto: Aquisição de cartuchos toner de tinta para impressoras.

O presente pregão será realizado às 09h do dia 16/10/2026 no endereço eletrônico www.compras.gov.br

Edital: disponível no endereço eletrônico retro mencionado.

Demais esclarecimento na Escola de Educação Física, situada na Av. Cruzeiro do Sul, 548 – Canindé- São Paulo/SP, CEP 03033-020, de segunda a quinta das 08h ás 17h e sexta feira das 08h ás 11h ou pelo telefone: (11) 3222-3800, com a Seção de Logística da Escola de Educação Física da Polícia Militar.

ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA- UGE/UASG 180341

PREGÃO ELETRÔNICO: ABERTURA

A Dirigente da UGE 180341- Escola de Educação Física, incumbiu-me de comunicar a abertura da seguinte licitação:

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO EEF n.° 341/0029/26

PROCESSO EEF n.° 20260462884

COMPRASGOV: Pregão Eletrônico 180341 – 45/2026 SEI: 057.00390590/2026-25

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Manutenção Predial – Academia da Escola de Educação Física.

O presente pregão será realizado em 26/10/2026 às 09h no endereço eletrônico www.compras.gov.br Edital: disponível no endereço eletrônico retro mencionado.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.05.1.104.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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