DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

111/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

Demais esclarecimento na Escola de Educação Física, situada na Av. Cruzeiro do Sul, 548 – Canindé- São Paulo/SP, CEP 03033-020, de segunda a quinta das 08h ás 17h e sexta feira das 08h ás 11h ou pelo telefone: (11) 3322-3800.

Anexo(s): 8.1 - Edital + anexos.pdf

DIRETORIA DE PESSOAL

Extrato do Contrato Administrativo nº DP-08/519/26.

Dispensa de Licitação com Disputa nº 25/2026

Processo SEI nº 057.00373671/2026-61

Objeto: Contratação de serviços para confecção de Láureas de Mérito Pessoal.

Contratante: Estado de São Paulo – Polícia Militar – Diretoria de Pessoal (DP - UGE 180.182).

Contratada: QKZ COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 49.996.003/0001-16.

Valor total da Contratação: R$ 3.238,20 (três mil duzentos e trinta e oito reais e vinte centavos)

Prazo de execução: 15 (quinze) dias corridos.

Data da assinatura: 01/10/2026.

Data de início do serviço: 01/10/2026

Crédito Orçamentário: Exercício: 2026; Fonte de Recursos: 150010001; Programa de Trabalho: 06122181949920000; Elemento de Despesa: 33903999.

Nota de Empenho: 2026NE00145.

Gestora: 3º Sgt PM Lais Mello dos Santos, CPF 447.788.388-90. Fiscal: Cb PM Hélio Davidson da Silva Dias, CPF 031.015.045-03.

PRESÍDIO DA POLÍCIA MILITAR ROMÃO GOMES

O Dirigente da UGE – 180323 - Presídio da Policia Militar Romão Gomes – PMRG, Adjudicou e Homologou o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/0011/26 - 74/2026 - PROCESSO Nº 20260441694 – SEI Nº 057.00124933/2026-65, destinado à contratação de Empresa Especializada em serviços de reforma de alojamentos, nas condições e especificações técnicas descritas no Edital e seus anexos.

Item 01: em favor da empresa: ALFA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 53.622.756/0001-39, no valor total de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais).

DIRETORIA DE SAÚDE

CENTRO MÉDICO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01233169972026 UASG – POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO UGE – 180.220 CENTRO MÉDICO DA POLÍCIA MILITAR Modalidade: Pregão eletrônico: PR 90191/2026 - 220/0191/26 - N° de contratação: 223/2026

Nº Processo: 057.00203891/2026-28 - 20260469831

Objeto: Formação de Ata de Registro de preços para aquisição futura de materiais correlatos à saúde, para o Centro Médico da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Total de Itens Licitados: 39 (trinta e nove).

Valor total da licitação: R$ 628.980,90 (seiscentos e vinte e oito mil, novecentos e oitenta reais e noventa centavos)

Disponibilidade do edital: 05/10/2026

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Av. Nova Cantareira 3659,Tremembé, São Paulo/SP, CEP 02341-001 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/46377800000127/2026/4275 Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Apostila de Reajuste Contratual, na forma do disposto no § 8º, do artigo 65, da Lei 8.666/93.

Contratante: Estado de São Paulo – Polícia Militar – Centro Médico - UGE 180.220.

Contratada: Air Liquide Brasil Ltda, CNPJ/MF sob o nº 00.331.788/0023-

24

Processo nº 20220133084 - 057.00083594/2023-15 Contrato n° CMed-019/543/22.

Objeto: Gases Medicinais Liquefeitos e Comprimidos Armazenados em Cilindros para o Centro Médico da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Vigência Contrato: 26/06/2027. Reajuste contratual: 3,65% (três vírgula sessenta e cinco por cento). Período do índice: maio de 2025 a maio de 2026.

Índice: De acordo com o simulador de reajustes de preços Cadterc (https://compras.sp.gov.br/agente-publico/cadterc/).

O valor mensal estimativo do contrato por 12 (doze) meses: R$ 132.581,04 (cento e trinta e dois mil quinhentos e oitenta e um reais e quatro centavos).

Apostila de Reajuste Contratual, na forma do disposto no § 8º, do

Contratante: Estado de São Paulo – Polícia Militar – Centro Médico -

OBJETO DO APOSTILAMENTO: Registrar o reajuste anual de preços aplicado ao contrato para o exercício de 2026, com efeitos financeiros retroativos a partir de 01 de janeiro de 2026. O reajuste adota a variação integral do índice IPC-FIPE correspondente ao percentual de 3,8021% (Fator: 0,038021), incidentes de forma linear sobre os preços unitários.

UGE 180.220.

Contratada: Air Liquide Brasil Ltda, CNPJ/MF sob o nº 00.331.788/0023-

24

Processo nº 20220129484 - 057.00083596/2023-04

VALOR: O valor estimativo mensal passa de R$ 6.500,00 para R$ 6.747,14 (acréscimo mensal de R$ 247,14), totalizando um valor de reforço anual de R$ 2.965,68 para o exercício de 2026, com despesas onerando as dotações orçamentárias vigentes da UGE.

Contrato n° CMed-020/543/22.

Objeto: Gases Medicinais a Granel para o Centro Médico da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Vigência Contrato: 26/06/2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parágrafo Terceiro da Cláusula Nona do instrumento contratual original e artigo 3º, § 1º, do Decreto Estadual nº 48.326/2003.

Reajuste contratual: 3,65% (três vírgula sessenta e cinco por cento). Período do índice: maio de 2025 a maio de 2026.

Índice: De acordo com o simulador de reajustes de preços Cadterc (https://compras.sp.gov.br/agente-publico/cadterc/).

DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2026.

O valor mensal estimativo do contrato por 12 (doze) meses: R$ 70.457,15 (setenta mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos).

RICARDO CARLOS SEVERO -TEN CEL PM Dirigente do CPA/M-9

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 002/2026 PROCESSO SEI Nº: 057.00000695/2023-51

CONTRATO Nº: CPAM9 Nº-012/41/22

UGE: 180223 - Comando de Policiamento de Área Metropolitana Nove (CPA/M-9)

Governo do Estado de São Paulo

Secretaria da Segurança Pública

CONTRATANTE: Comando de Policiamento de Área Metropolitana Nove

Polícia Militar do Estado de São Paulo

Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação

CONTRATADA: LELLO PRINT BRASIL COMERCIAL EIRELI EPP (CNPJ: 00.382.254/0001-11)

EXTRATO DE CONTRATO: Nº DTIC-016/183/26

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057.00094509/2025-06 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.° 90001/2025 CONTRATANTE: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – DTIC – POLÍCIA MILITAR DO ESTAO DE SÃO PAULO

OBJETO DO APOSTILAMENTO: Registrar o reajuste anual de preços aplicado ao contrato para o exercício de 2026, com efeitos financeiros retroativos a partir de 01 de julho de 2026. O reajuste adota a variação integral do índice IPC-FIPE correspondente ao percentual de 3,8021% (Fator: 0,038021), incidentes de forma linear sobre os preços unitários.

CONTRATADA:CNPJ: 03.102.874.0001-48 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSULTORIA E ENGENHARIA CONSULTIVA, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, CONTEMPLANDO AS ÁREAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO, DATA CENTER, REDES, VÍDEO MONITORAMENTO, TELEFONIA, INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, BIG DATA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

VALOR: O valor estimativo mensal passa de R$ 2.487,68 para R$ 2.582,26 (acréscimo mensal de R$ 94,58), perfazendo o valor total de reforço de R$ 567,48 para o impacto do exercício de 2026 (6 meses), correndo a despesa à conta de dotações orçamentárias vigentes da UGE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusulas de reajuste do instrumento original e artigo 3º, § 1º, do Decreto Estadual nº 48.326/2003. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2026.

VALOR MENSAL: R$ 973.500,00 (novecentos e setenta e três mil e quinhentos reais).

RICARDO CARLOS SEVERO - TEN CEL PM

VALOR TOTAL (12 meses): R$ 11.682.000,00 (onze milhões, seiscentos e oitenta e dois mil reais).

Dirigente do CPA/M-9

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: PTRes 180.433 (Muralha Paulista), de classificação funcional programática 33.90.39.99 - Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.PARECER JURÍDICO: Parecer CJ/PM Nº 84/2025, de 05 de agosto de 2025.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DE
POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA NOVE
UASG: 180223 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180223-58/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 057.00483372/2026-33

BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

O Comando de Policiamento de Área Metropolitana Nove, por meio do Senhor Coronel PM Ricardo Carlos Severo, sediado na Avenida Sapopemba, nº 12.370, Jardim Adutora, São Paulo - SP, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis, bem como de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO RODRIGUES

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 5 - CAPITAL

Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 19 de outubro de 2026, às 09h00. Objeto: Aquisição de papel higiênico para este Comando de Policiamento de Área Metropolitana Nove (CPA /M-9) e suas Unidades Subordinadas.

Valor de Referência: R$ 100.998,00 (cem mil novecentos e noventa e oito reais)

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA CINCO

UASG: 180189

Os interessados poderão obter mais informações no Portal Nacional de Compras, por meio do site www.comprasnet.gov.br ou pelo telefone (11) 2012-4063..

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189 - O Dirigente da UGE 180.189 do Comando de Policiamento de Área84/2026 2012-4063.. Metropolitana Cinco (CPA/M-5), torna pública, nos termos da Lei nº Anexo(s): 14.133/2021, a realização de licitação conforme as seguintes especificações: SEI_057.00483372_2026_33.pdf MODALIDADE: PREGÃO

FORMA: ELETRÔNICO

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 11 - CAPITAL

MODO DE DISPUTA: ABERTA CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO METROPOLITANA 11 - CAPITAL ID PNCP: 46377800000127-1-004281/2026 VALOR: R$ 72.179,50 SEÇÃO PÚBLICA: 19/10/2026, às 09h00 (horário de Brasília) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2026, DE 2 DE OUTUBRO DE LOCAL: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), hospedado 2026 no site Compras.gov.br EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA OBJETO: Aquisição de 01 (um) trator cortador de grama, 05 (cinco) DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 41/2026. roçadeiras manuais motorizadas e 01 (um) podador de altura motorizado Processo nº 20260468520 para atender as demandas da sede do Comando de Policiamento de Área Dispensa de Licitação nº 057.00191344/2026-92 Metropolitana Cinco e Unidades subordinadas. Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo – CPA/M-11. O Edital e demais documentos se encontram disponíveis para Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de consulta no site Compras.gov.br e anexos à esta publicação. São Paulo – PRODESP, CNPJ nº 62.577.929/0001-35. Objeto: Contratação de 16 (dezesseis) certificados digitais e-CPF A3 – COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA Token Gov, com validade de 2 (dois) anos.

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 9 - CAPITAL

Valor total: R$ 4.180,16 (quatro mil, cento e oitenta reais e dezesseis centavos).

Fundamento legal: artigo 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o Decreto Estadual nº 48.599/2004. Nota de Empenho: 2026NE00352. Parecer jurídico: Parecer Referencial NLC nº 13/2026. Autoridade responsável: Marisa de Oliveira – Cel PM Dirigente.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 001/2026 PROCESSO SEI Nº: 057.00000654/2023-64

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR

CONTRATO Nº: CPMA-9 041/41/2021

UGE: 180223 - Comando de Policiamento de Área Metropolitana Nove (CPA/M-9) CONTRATANTE: Comando de Policiamento de Área Metropolitana Nove

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 2 - CAMPINAS

CONTRATADA: IMPORTINVEST IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 74.537.747/0001-10)

artigo 65, da Lei 8.666/93.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.05.1.104.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).