DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

116/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

justificativa do Ofício IAU.DIR 043/2026 e Cronograma Físico-Financeiro reprogramado, ora em anexo.

Convenente: Universidade de São Paulo, por meio da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” ESALQ - CNPJ/MF 63.025.530/0025-81

Concedente: Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo, CNPJ/MF 68.314.830/0001-27

Objeto: O primeiro Termo de Aditamento tem como objeto alterar o período do Curso de Difusão – Difusão – Autoconhecimento e Liderança EaD, Edição 26.001, passando a ser oferecido no período de 02/09/2027 a 28/10/2027. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Data de Assinatura do presente termo: 02-10-2026 Assinam:

Pela USP: Thais Maria Ferreira de Souza Vieira. Pelo FUSP: Giulio Gavini

FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ATUÁRIA

A Congregação, em sessão realizada em 30 de setembro de 2026, aprovou os pedidos de inscrição referentes ao Concurso para provimento de 2 (dois) cargos de Professor Doutor, junto ao Departamento de Administração, conforme disposto no Edital nº 32/2026.

Foram deferidas as inscrições dos seguintes candidatos, em ordem alfabética:

1. Bruno Escobar de Oliveira Lino

2. Carolina Coletta

3. Felippe Aparecido Cippiciani

4. Flávio Luiz Alves Flores de Moraes

5. Jose Roberto Securato Junior

6. Julio Vicente Cateia

7. Lucas Nogueira Cabral de Vasconcelos

8. Matheus Carrijo de Brito

9. Nelson Oliveira Stefanelli

10. Thiago Henrique Moreira Goes

11. Wendel Alex Castro Silva

As inscrições dos candidatos Ana Claudia de Araujo Moxotó, Daniel Halloran Giuseppe Cuzzi e Pedro Gerhardt Gavronski foram indeferidas, pois não cumpriram o Edital. A candidata Ana Claudia de Araujo Moxotó anexou o diploma de doutor emitido no exterior sem o reconhecimento; o candidato Daniel Halloran Giuseppe Cuzzi anexou folha de aprovação e histórico escolar; e o candidato Pedro Gerhardt Gavronski não apresentou certidão de quitação eleitoral emitida há menos de 30 dias do início do período de inscrições.

A Congregação aprovou, ainda, a constituição da Comissão Julgadora que segue: Membros Titulares Internos

Prof. Dr. Eduardo Kazuo Kayo (EAD/FEAUSP) - Presidente Prof. Dr. Leandro dos Santos Maciel (EAD/FEAUSP) Membros Titulares Externos Prof. Dr. Herbert Kimura (UNB) Profa. Dra. Adriana Bruscato Bortoluzzo (INSPER) Prof. Dr. Vagner Antonio Marques (UFES) - PPI Membro Suplente Interno

Prof. Dr. Lucas Ayres Barreira de Campos Barros (EAC/FEAUSP) Membros Suplentes Externos

Prof. Dr. Bolivar Godinho de Oliveira Filho (UNIFESP) Prof. Dr. Rodrigo Alves Silva (UTFPR) - PPI Profa. Dra. Alethéia Ferreira da Cruz (UFG) Prof. Dr. Rodrigo Lanna Franco da Silveira (UNICAMP)

A Congregação, em sessão realizada em 30 de setembro de 2026, aprovou os pedidos de inscrição referentes ao Concurso para provimento de 1 (um) cargo de Professor Doutor, junto ao Departamento de Administração, conforme disposto no Edital nº 30/2026.

Foram deferidas as inscrições dos seguintes candidatos, em ordem alfabética:

1. Gabriel Nery da Silva

2. João Carlos Barreto

3. Karine Borges de Oliveira

4. Marco Túlio Dinali Viglioni

5. Mario Tonizza Pereira

6. Natan de Souza Marques

7. Paulo Sodre Hollaender

8. Rafaela Ferreira Maniçoba

9. Sergio Matos Dos Santo

A inscrição da candidata Lívia Nicioli Berti foi indeferida, pois não apresentou certidão de quitação eleitoral emitida há menos de 30 dias do início do período de inscrições, em desconformidade com o Edital.

A Congregação aprovou, ainda, a constituição da Comissão Julgadora que segue: Membros Titulares Internos

Prof. Dr. Luis Hernan Contreras Pinochet (EAD/FEAUSP) - Presidente Prof. Dr. Cesar Alexandre de Souza (EAD/FEAUSP) Membros Titulares Externos

Prof. Dr. Leandro Alves da Silva - PPI (EP/USP) Profa. Dra. Juliana Keiko Sagawa (EESC/USP) Prof. Dr. Alexandre Pereira Salgado Junior (FEARP/USP) Membros Suplentes Internos Profa. Dra. Kavita Miadaira Hamza (EAD/FEAUSP) Profa. Dra. Ticiana Braga De Vincenzi (EAD/FEAUSP) Membros Suplentes Externos Prof. Dr. Luciano Ferreira da Silva - PPI (Uninove) Prof. Dr. Paulo Henrique Assis Feitosa - PPI (ECA/USP) Prof. Dr. Bruno de Souza Lessa - PPI (UNIFOR) Profa. Dra. Aline Veronese da Silva (EP/USP) Profa. Dra. Maria Laura Ferranty Mac Lennan (FEI) Prof. Dr. André Lucirton Costa (FEARP/USP)

FACULDADE DE MEDICINA

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – FACULDADE DE MEDICINA

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 137/2026 – FM

PROCESSO SEI Nº: 154.00014760/2026-14

Encontra-se aberta na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2026 – FM, do tipo Menor Preço, para aquisição de papel higiênico. A data da sessão será no dia 16/10/2026, às 8h com cadastro de propostas até o início da sessão. O preço estimado desta licitação é de R$ 460.280,60, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos, que poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.portalservicos.usp.br/contratacoes.

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01233444502026 FMVZ – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Modalidade: Pregão eletrônico 239/2026. Nº Processo: 154.00012865/2026-21. Objeto: Aquisição de Bombas Peristálticas. Total de Itens Licitados: 02 (dois).

Valor total da licitação: R$ 118.308,94 (cento e dezoito mil trezentos e oito reais e noventa e quatro centavos). Disponibilidade do edital: 05/10/2026.

Horário: das 08h00 às 18h00.

Endereço: Av. Prof. Orlando Marques de Paiva, 87 - Butantã, São Paulo - SP, 05508-270; e

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/ .

Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 09h00 no site:

www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP.

J U S T I F I C A T I V A

Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 8º da Portaria GR Nº 8.249 de 12/12/2023 e suas alterações posteriores, justificamos que o pagamento à empresa listada abaixo não foi efetuado na data devida por problemas administrativos que impossibilitaram a tramitação normal do processo. Empresa: Casa do Boi Produtos Agropecuários Ltda. CNPJ: 03.716.644/0001-79 Empenho: 3814921/2026 Referente à Fatura 3.934

FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO PRETO

FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 FORP/USP compras.gov – Ref. 20/2026 FORP/USP - PROCESSO SEI 154.00015768/202690

A Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor preço por grupo/item, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Constitui objeto do pregão, a aquisição de KITS ACADÊMICOS, MOCHO E ACESSÓRIOS DE USO ODONTOLÓGICO nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, bem como no Termo de Referência. Data da Sessão Pública: 16/10/2026. Horário: 09h00min - Oficial de Brasília (DF). Local/Ambiente: Compras.gov, no sítio eletrônico www.compras.gov.br. Os interessados poderão visualizar o respectivo Edital e seus anexos bem como o Termo de Referência e realizar o acompanhamento da publicação do contrato/nota de empenho, gratuitamente, na forma eletrônica, nos sítios eletrônicos oficiais (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e http://www.usp.br/licitacoes .

Edital Pregão 20_2026 Kits acadêmicos, mocho, posicionadores e bateria - FORP_USP assinado.pdf

INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 005/2026-IAU PROCESSO: 2022.1.12.93.2 e Volumes CONTRATO: 025/2022

NOVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – IAU E A EMPRESA SPALLA ENGENHARIA LTDA.

Aos 04 dias de setembro do ano de 2026, presentes, de um lado, a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, por intermédio do INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO, inscrito(a) no CNPJ sob nº 63.025.530/010681, localizado na na Av. Trabalhador São-carlense nº 400 – Pq. Arnold Schimidt - São Carlos/SP – CEP 13566-590, neste ato representado por seu Diretor Prof. Dr. João Marcos de Almeida Lopes, por delegação de competência, nos termos da Portaria GR 8.321/2024, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro, a empresa SPALLA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.633.207/0001-17, com sede na Rua Dom Amaral Mousinho, nº 140, Jardim das Laranjeiras, São Paulo – SP – CEP 02.517-140, representada na forma de seu estatuto social pelo(a) Sr(a). Leonardo Grimm Franzo, doravante denominada CONTRATADA, com fundamento no artigo 57, § 1°, incisos I, II e IV, da Lei n° 8.666/93, firmam o presente Termo de Aditamento, com as seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1.O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais 329 (trezentos e vinte e nove) dias, a contar de 05/09/2026, com término em 31/07/2027, conforme

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RENOVAÇÃO DA GARANTIA

2.1. Em conformidade com a Cláusula Nona do Contrato no 025/2022, a CONTRATADA apresentou garantia na modalidade seguro garantia, na importância de R$ 1.393.778,18 (Um milhão, trezentos e noventa e três mil, setecentos e setenta o oito reais e dezoito centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor atribuído ao contrato.

2.2. Em decorrência da prorrogação do prazo indicada no item 1.1, neste ato, a CONTRATADA compromete-se a RENOVAR/PRORROGAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a garantia contratual, mediante caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública ou apresentação de fiança bancária ou seguro-garantia, com vencimento para 150 dias depois do término da nova vigência do ajuste.

2.2.1. A garantia prestada será liberada ou restituída após o recebimento definitivo da obra.

2.3. Caso a garantia oferecida pela CONTRATADA evidencie qualquer impropriedade ou incorreção em seu teor ou origem, ou se for utilizada no pagamento de quaisquer obrigações, incluindo a indenização de terceiros, a CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, exigir sua regularização ou substituição no prazo máximo e improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da referida notificação.

2.4. A falta de atendimento à convocação para regularização ou substituição da garantia na forma e prazo especificados no subitem anterior sujeitará a CONTRATADA às seguintes consequências:

a. retenção dos pagamentos que lhe sejam devidos, para recomposição da garantia contratual, na modalidade caução em dinheiro; ou

b. caracterização de inexecução contratual, ensejando a consequente aplicação das penalidades previstas na cláusula oitava e, ainda, a rescisão do ajuste com fundamento no artigo 78, da Lei nº 8.666/93.

2.4.1. Na hipótese do item 2.4, caberá à Administração contratante decidir motivadamente entre a retenção de pagamentos para recomposição da garantia contratual ou a caracterização da inexecução contratual.

2.5. A devolução da garantia não isenta a CONTRATADA das responsabilidades previstas no artigo 618 do Código Civil Brasileiro.

2.6. À CONTRATANTE cabe descontar da garantia toda a importância que a qualquer título lhe for devida pela CONTRATADA.

2.7. A correção monetária da garantia prestada na forma de caução em dinheiro será calculada com base na variação de índice IPC/FIPE e, no caso de utilização de cheque, a data inicial da correção será a do crédito bancário.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. E, por se acharem assim, ajustadas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, dando-se publicidade do ato por meio da Imprensa Oficial.

Data de Assinatura: 04/09/2026

NOTIFICAÇÃO EXTRA-JUDICIAL 004/2026

NOTIFICANTE: INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO/USP NOTIFICADA: LEC COM. DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA REFERENTE: Contrato 015/2026-IAU/USP

Processo SEI Nº 154.00005238/2026-33

OBJETO: Aquisição de Mesas Digitalizadoras e Computadores O processo acima mencionado foi conduzido nos termos da Lei 14.133/2025 e instruído de todas as fases constantes do devido processo legal, tendo a empresa apresentado sua proposta em anexo, sendo vencedora do item de fornecimento de Mesas Digitalizadoras e computadores, assinando o Contrato 015/2026 em 29 de maio de 2026 referente a Nota de Empenho informada na cláusula Décima Terceira.

O Termo de Referência integrante do Edital da licitação previa: “5.1. O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias, contados do(a) data de assinatura do contrato, em remessa única.”

Conforme as informações acima o prazo de entrega se encerrava em 29 de junho de 2026, porém a empresa encaminhou na mesma data pedido de prorrogação de prazo por mais 40 dias que foi autorizado pela administração, encerrando-se o prazo final em 08 de agosto de 2026.

A empresa não entregou no prazo estipulado e a administração encaminhou email em anexo, no dia 11 de agosto de 2026 alertando sobre o atraso, sendo que a empresa não apresentou nenhuma resposta ou justificativa.

Diante do exposto, convocamos a empresa a realizar a entrega do produto, sem prejuízo da aplicação da multa moratória prevista na Resolução USP nº 8548/2023, bem como na Cláusula Décima Primeira do Contrato.

Alertamos que o não atendimento desta Notificação caracteriza inexecução total do ajuste, sujeitando a empresa em aplicação sanções previstas na cláusula Décima Primeira do Contrato, com base no inciso IV do artigo 104 da Lei 14.133/2021, entre as quais, multa por inexecução e impedimento de licitar e contratar, Artigo 156 da Lei citada.

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS

Acordo de confidencialidade celebrado entre o Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo, a Universidade Estadual de Campinas, e a LABGENIX Brasil LTDA.

Número de convênio: 1024264 Número de processo: 2026.1.00096.42.0 Coordenação: Emer Suavinho Ferro Departamento: Farmacologia Data de assinatura: 11 de setembro de 2026 Vigência: 5 anos

INSTITUTO DE FÍSICA

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2026 IFUSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

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