DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

Publicado por: Almir Soares Teixeira de Oliveira Código Identificador: 1332FF2F

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 204-2026

Portaria Nº 204, de 24 de Setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DECRETO N.º 060/2026

A Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

DECRETO N.º 060/2026, de 24 de Setembro de 2026.

RESOLVE:

A Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, usando das atribuições legais, com base na Lei Federal nº 4.320/64 e na Lei Municipal nº 1004/2026.

Art. 1º. Revogar Portaria Nº 269, de 04 de Setembro de 2025.

Art. 2º.Revogar Portaria Nº 375, de 10 de Dezembro de 2025.

D E C R E T A:

Art. 1.º - Fica aberto, no Orçamento Geral do Município de Abatiá – PR, para o exercício de 2026, crédito adicional especial no valor de R$ 19.973,55 (dezenove mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), conforme descrito abaixo:

03 – Administração Geral

005 – Manutenção da Divisão de Fazenda

04.129.0309.2017 – Manutenção da Divisão de Fazenda Fonte 000 – 3.3.90.31.00.00 – Premiações Culturais e Outras R$ 19.973,55

Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor em 01/10/2026 , revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, 24 de Setembro de 2026.

SÔNIA APARECIDA DE SOUZA CHAVES

Prefeita Municipal

Publicado por: Robson José Simões

Código Identificador: 89EE0F75

Art. 2º – Para cobrir os créditos, serão indicados recursos provenientes de superavit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, no mesmo valor da abertura do crédito.

Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, aos 24 dias do mês de Setembro do ano de 2026.

SÔNIA APARECIDA DE SOUZA CHAVES

Prefeita Municipal

Publicado por: Almir Soares Teixeira de Oliveira Código Identificador: 7651D24E

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 91/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 91/2026 Processo Adm: Nº 322/2026

Objeto: Aquisição de 500 (quinhentos) Kits Papanicolaou Básico LI, destinados à realização de coleta de material biológico para exame citopatológico do colo do útero (exame Papanicolaou), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Abatiá/PR.

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.215,00 (um mil e duzentos e quinze reais): METROMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA (83157032000122) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.215,00 (um mil e duzentos e quinze reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ABATIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

ABATIÁ (PR), quinta-feira, 24 de setembro de 2026

SONIA APARECIDA DE SOUZA CHAVES

Autoridade Competente

Publicado por: Rosângela Maria de Oliveira Martins Código Identificador: E3F4EFF0

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS

LICITAÇÕES RESOLUÇÃO Nº 178/2026 AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS – DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS – DISPENSA DE LICITAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 178/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS – PR

A Prefeitura Municipal de Adrianópolis, por meio da Comissão de Contratações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO , nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, mediante coleta de propostas adicionais.

LOTE 1: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ESCRITORIO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA.

LOTE 2: AQUISIÇÃO DE APARELHO TELEFONICO PARA O SETOR DE DEFESA CIVIL A PEDIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO:

Menor preço por lote, observadas as especificações constantes no Termo de Referência.

PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS:

Envio de propostas até 12h do dia 29/09/2026 , abertura das propostas as 13h e publicação em diário oficial do vencedor.

FORMA DE ENVIO:

As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected] CONSULTA AO TERMO DE REFERÊNCIA:

O Termo de Referência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]

CONTATO PARA ESCLARECIMENTOS:

WhatsApp: (41) 93500-3682 DOCUMENTAÇÃO MÍNIMA:

• •Proposta comercial assinada;

•CNPJ;

•Certidões de regularidade fiscal (municipal, estadual e federal);

•Demais documentos que comprovem a capacidade de fornecimento/execução.

Adrianópolis, 25 de setembro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/amp 20