DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

Resultado:

70 a 100 pontos: APTO menos de 70 pontos: NÃO APTO

A banca deverá justificar tecnicamente os itens nos quais houver redução relevante de pontuação.

ANEXO VI

DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO E CONFLITO DE INTERESSE

Eu, ______, integrante da Banca do Processo de Seleção e Escolha de Gestores Escolares, DECLARO que: não sou candidato;

não sou cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau de candidato;

não possuo interesse direto no resultado;

não sou superior hierárquico diretamente vinculado a candidato; não identifico relação pessoal ou profissional capaz de comprometer minha imparcialidade.

Comprometo-me a comunicar imediatamente qualquer impedimento superveniente. Candói, //2026. Assinatura: ________

Total de votantes: ______ Mais de um candidato

Brancos: _ Nulos: ___ Candidato único

SIM: __ NÃO: ____

Brancos: __ Nulos: ____ Resultado:

( ) Escolhido

( ) Não escolhido ( ) Empate – aplicação dos critérios previstos no Edital Observações:

ANEXO XI

TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO

Eu, ____, nomeado(a) para o exercício da função de ____ da Instituição __,

comprometo-me a:

ANEXO VII

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

Eu, ____, candidato(a) à função de ___, DECLARO possuir disponibilidade e compatibilidade de horários para o exercício integral das atribuições inerentes à gestão escolar. Candói, //2026. Assinatura: _____

ANEXO VIII

I – cumprir a legislação educacional;

II – executar e monitorar o Plano de Gestão apresentado no processo; III – atuar em consonância com o Projeto Político-Pedagógico; IV – acompanhar os indicadores de aprendizagem, frequência e trajetória;

V – promover gestão democrática e participação da comunidade; VI – zelar pelos recursos públicos e pelas prestações de contas; VII – participar das ações de formação continuada; VIII – submeter-me aos processos de acompanhamento e avaliação da gestão;

IX – atuar com impessoalidade, ética, transparência e respeito aos direitos dos estudantes e profissionais.

FORMULÁRIO DE RECURSO

Candói, //2026.

Candidato: ____ Instituição: ___ Etapa: ____ Ato recorrido:

Fundamentação:

Pedido:

Candói, //2026. Assinatura: _____

ANEXO IX

Assinatura: ____

ANEXO XII

TERMO DE TRANSIÇÃO DA GESTÃO

Instituição: _____ Situação/inventário: ________

1. Patrimônio

2. Recursos financeiros e prestações de contas

3. Programas e projetos em execução

4. Processos administrativos pendentes

5. Contratos, parcerias e obrigações

MODELO DE ATA DE VOTAÇÃO

Instituição: ____ Data: ____ Horário de abertura: ___ Horário de encerramento: __ Eleitores cadastrados: __ Comparecimento: ____ Ocorrências: Impugnações apresentadas:

Presidente: _____ Primeiro Mesário: ___ Segundo Secretário: ____ Fiscais: _______

ANEXO X

MODELO DE ATA DE APURAÇÃO

Instituição: ________

1. Gestão de pessoal

2. Situação pedagógica e indicadores

3. Documentação institucional

4. Conselho Escolar/APMF

5. Outras pendências

Gestor que entrega: _____

Gestor que recebe: ____

Representante da SME: ____

Data: //____.

Publicado por: Lucimara Pinheiro da Silva Código Identificador: 9C0C16B3

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DO JULGAMENTO E HABILITAÇÃO | CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 | PROCESSO Nº 3.415/2026

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