DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

O Agente de Contratação do Município de Candói, Estado do Paraná, Sr. Rodrigo Miss, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Edital de Credenciamento nº 008/2026, torna público o resultado do julgamento realizado em 24/09/2026, referente aos requerimentos das empresas participantes do certame que tem por objeto o credenciamento de empresas para o atendimento de situações de emergência ou de calamidade pública, destinado à reparação emergencial, à contenção de danos e ao restabelecimento das condições mínimas de uso de imóveis públicos ou de uso no interesse público, atingidos por tempestades ou outros desastres, especialmente telhados e vidros, abrangendo o fornecimento exclusivo de materiais de construção e a prestação de serviços de engenharia com materiais inclusos .

1. Resultado do Julgamento da Habilitação:

2. Lista de Credenciados:

Nos termos do subitem 10.1 do Edital, fica aberto o prazo de 1 (um) dia útil, ou seja, até 23h59min do dia 25/09/2026 para manifestação formal da intenção de recurso na forma prevista no subitem 10.3 do Edital, sob pena de preclusão deste direito.

O requerimento de participação contendo toda documentação da empresa está disponível no seguinte link:

• C F DOS SANTOS ESTRUTURAS: https://candoi.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&consulta=1&ss= 2&codigo=848517902512351197 &s=candoi&origem=interno&s=candoi

Candói - PR, 24 de setembro de 2026.

RODRIGO MISS Agente de Contratação

Publicado por: Rodrigo Miss Código Identificador: DBED5285

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SÚMULA DE SOLICITAÇÃO DE LAS - LICENÇA AMBENTAL SIMPLIFICADA

Súmula de Solicitação de LAS LICENÇA AMBENTAL SIMPLIFICADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI, CNPJ 95.684.478/0001-94, torna público que está solicitando a LAS , quanto a Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos, localizado na Rodovia PR 560 - KM 02, na comunidade de Divisa. Candói 23 de setembro de 2026.

Publicado por: Indianara Simeoni Vasselechen Código Identificador: E67259C2

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES

DECLARA DESERTA A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ELISANDRO DOS REIS, Prefeito Municipal em exercício de Capitão Leônidas Marques - PR, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis;

CONSIDERANDO que foi regularmente instaurado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 088/2026 , destinado à contratação de instituição financeira para operacionalização da folha de pagamentos dos servidores públicos municipais;

CONSIDERANDO que, na data e horário designados para a sessão pública de recebimento e abertura das propostas, não houve o comparecimento de licitantes interessados , restando inviabilizada a competição;

CONSIDERANDO que, nos termos da legislação aplicável, caracteriza-se como licitação deserta aquela em que não há apresentação de propostas por interessados regularmente convocados; DECRETA:

Art. 1º Fica declarada DESERTA a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 088/2026 , instaurada para a contratação de instituição financeira especializada na operacionalização da folha de pagamento dos servidores públicos municipais em razão da ausência de interessados no certame.

Art. 2º Determina-se o encaminhamento do presente ato ao Departamento de Licitações e Contratos para adoção das providências cabíveis, inclusive quanto à análise da conveniência e oportunidade de promover nova licitação, observadas as disposições da legislação vigente.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Capitão Leônidas Marques – Estado do Paraná, em 24 de setembro de 2026.

ELISANDRO DOS REIS

Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Julia Cristina Magnabosco Zeniewicz Código Identificador: F44CF64D

GABINETE PREFEITO

DECRETO N.º 374/2026 DATA: 23-09-2026

SÚMULA: Eleva o Adicional por Tempo de Serviço, Quinquênio, dos Servidores Públicos que menciona e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições Legais, com base no Artigo 162, da Lei Municipal nº 1.784/2012 de 23/03/2012,

D E C R E T A

Art. 1º - Fica elevado o Adicional por Tempo de Serviço, Quinquênio, a partir do mês de setembro de 2026, dos servidores públicos abaixo relacionados:

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Capitão Leônidas Marques - PR, 23 de setembro de 2016.

ELISANDRO DOS REIS

Prefeito Municipal em Exercício

GABINETE PREFEITO DECRETO N° 378, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

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