DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

AMARILDO TOSTES Prefeito Municipal

Publicado por: Luiz Rogerio Dos Santos Código Identificador: EA2C5D04

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ITAMBARACA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/21, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

ITAMBARACÁ (PR), quinta-feira, 24 de setembro de 2026

LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026

MUNICIPIO DE ITAMBARACA

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026

O MUNICÍPIO DE ITAMBARACA-PR, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2026, Processo Administrativo nº 39/2026, objeto: Recapeamento de vias urbanas em CBUQ, 66.437,38 m², com execução de serviços de: serviços preliminares, limpeza com jato de alta pressão, pintura de ligação, revestimento, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos, placa de obra, e demais itens e especificações constantes em projeto. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: LUCANO INFRAESTRUTURA LTDA,CNPJ: 46.534.246/0001-44 com o lote 1 no valor de R$ 4.109.929,49 (quatro milhões e cento e nove mil e novecentos e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos).

AMARILDO TOSTES Prefeito Municipal

Publicado por: Eliete Caetano Domingues Código Identificador: CA6BA108

RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 5.536/2026

Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Itambaracá/PR e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ , Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela Lei Municipal nº 01, de 12 de março de 1990, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, e demais normas aplicáveis,

ITAMBARACÁ (PR), 24 de setembro de 2026

AMARILDO TOSTES Prefeito Municipal

Publicado por: Ariovaldo Martins Código Identificador: 857C74B2

LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026

Processo Adm: Nº 040/2026

Objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa para o fornecimento de eletrodomésticos, eletroportáteis, colchões, enxovais de cama, mesa e banho, e bicicletas, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Itambaracá/PR

Empresas vencedoras:MRS ELETROMOVEIS LTDA (59166872000177) com os lotes: 16 no valor total de R$ 2.582,20 (dois mil e quinhentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). F A FLY UTILIDADES LTDA (51651372000119) com os lotes: 12 no valor total de R$ 437,80 (quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA (28706488000196) com os lotes: 5 no valor total de R$ 8.983,88 (oito mil e novecentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos). FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA (20481118000196) com os lotes: 2, 6 no valor total de R$ 26.911,60 (vinte e seis mil e novecentos e onze reais e sessenta centavos). IMPACTO ADMINISTRAÇÃO E EFICIÊNCIA LTDA (60173263000124) com os lotes: 7 no valor total de R$ 2.885,85 (dois mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). BASSETTO & RIBEIRO LTDA (00489388000136) com os lotes: 10, 13 no valor total de R$ 919,20 (novecentos e dezenove reais e vinte centavos). MAGIC PAPER ATACADO DE PAPELARIA LTDA (62350851000111) com os lotes: 15 no valor total de R$ 969,60 (novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). COMERCIAL GETRIX LTDA (03488409000197) com os lotes: 11, 14 no valor total de R$ 2.175,00 (dois mil e cento e setenta e cinco reais). JM LICITACOES LTDA (67288646000197) com os lotes: 1, 4 no valor total de R$ 3.079,30 (três mil e setenta e nove reais e trinta centavos). ESSÊNCIA SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (19336532000122) com os lotes: 9 no valor total de R$ 17.939,40 (dezessete mil e novecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). Valor total homologado: R$ 66.883,83 (sessenta e seis mil e oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos):

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2.075/2026, de 18 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 19 de agosto de 2026, Edição nº 3598, que institui o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Itambaracá;

CONSIDERANDO o disposto no art. 4º e respectivos incisos da Lei Municipal nº 2.075/2026, que estabelece a composição do Fórum Municipal de Educação – FME;

CONSIDERANDO que, nos termos do art. 5º da Lei Municipal nº 2.075/2026, a participação dos membros do Fórum Municipal de Educação é considerada de relevante interesse público;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Itambaracá, instituído pela Lei Municipal nº 2.075/2026, para mandato de 2 (dois) anos, na forma abaixo:

I – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Andréia Soares Alexandre

Suplente: Eleia Rodrigues Teodoro Santini

II – 1 (um) representante do Conselho Municipal de Educação – CME:

Titular: Daniele Fernanda Rossetti do Carmo Polizel Suplente: Josiane Cristina Rosim

III – 1 (um) representante do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB:

Titular: Kátia Maria Ruiz de Lima

Suplente: Cristiane Theodoro Fuzeto

IV – 1 (um) representante do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE:

Titular: Giseli Cristina Alves

Suplente: Cristiane Fernanda Henrique de Oliveira

V – 1 (um) representante dos gestores escolares dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs: Titular: Cristiane da Costa Silva Miguel

Suplente: Juliana Helena De Grande

VI – 1 (um) representante dos gestores escolares das Escolas Municipais de Ensino Fundamental – Anos Iniciais: Titular: Rosana Aparecida Mendes Batista Aron Suplente: Railda Cristina Pereira Fabris

VII – 1 (um) representante da equipe pedagógica dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs:

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