Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 25/09/2026 · pág. 206

DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

Homologando, para que surta os efeitos legais, a proposta da empresa vencedora, conforme segue:

FORNECEDOR : ATIVA LOCACAO LTDA CNPJ : 02.580.316/0001-25 Valor Total : R$ 20.500,00 (Vinte mil e quinhentos reais).

FORNECEDOR : BLANC SEGURANCA LTDA CNPJ : 48.518.083/0001-31

Valor Total : R$ 33.750,00 (Trinta e três mil, setecentos e cinquenta reais).

FORNECEDOR : M D RIBEIRO LTDA CNPJ : 15.086.058/0001-77

Valor Total : R$ 403.300,00 (Quatrocentos e três mil e trezentos reais).

FORNECEDOR : MDJ RESCUE LTDA CNPJ : 41.427.473/0001-57 Valor Total : R$ 12.150,00 (Doze mil, cento e cinquenta reais).

FORNECEDOR : VIA SOM BRASIL LTDA CNPJ : 04.473.887/0001-96 Valor Total : R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais).

VALOR TOTAL DESTE PREGÃO: R$ 498.700,00 (Quatrocentos e noventa e oito mil e setecentos reais).

Prefeitura Municipal de Jaguapitã, Estado do Paraná, em 24 de setembro de 2026.

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

Publicado por: Joao Paulo Gomes Figueira Código Identificador: B6769BAF

GOVERNO MUNICIPAL DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 061/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ – PR.

FORNECEDOR: INDREL INDUSTRIA DEREFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA.

CNPJ : 78.589.504/0001-86

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DAS GELADEIRAS DE CONSERVAÇÃO DE MEDICAMENTOS E IMUNOBIOLÓGICOS DA MARCA INDREL, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAPITÃ/PR, INSTALADAS NA SALA DE VACINA DA UAPS DONA HIUTA, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E A CONSERVAÇÃO DOS IMUNOBIOLÓGICOS.

VALOR: R$ 15.113,96 (Quinze mil, cento e treze reais e noventa e seis centavos).

DATA: 24/09/2026.

Prefeitura Municipal de Jaguapitã, Estado do Paraná, em 24 de setembro de 2026.

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

Publicado por: Joao Paulo Gomes Figueira Código Identificador: B85BEFBE

GOVERNO MUNICIPAL EDITAL DECONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTRE 2026

A Prefeitura Municipal de Jaguapitã, através do Prefeito Municipal, Sr. EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA, vem por meio deste, CONVOCAR a população em geral, vereadores, servidores públicos, associações de moradores, demais organizações não governamentais, clubes de serviços, entidades religiosas e quaisquer outros segmentos representativos da população para participarem, no dia 30 de setembro de 2026, às 10 horas, no Auditório da Câmara Municipal/Casa de Cultura da audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais relativo ao segundo quadrimestre de 2026.

Edifício da Prefeitura Municipal de Jaguapitã, aos 24 dias setembro de 2026.

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Margarete Gabriel de Oliveira Código Identificador: 88BAE54D

GOVERNO MUNICIPAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR DE POSTURAS Nº 11/2026 RELAÇÃO DE RESPONSÁVEIS NOTIFICADOS PARA A LIMPEZA DE TERRENO / IMÓVEL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ - ESTADO DO

PARANÁ , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 75.457.341/0001-90, com sede na Avenida Minas Gerais, 220, centro, CEP: 86.610-000 fone: (43) 3272-1122, por intermédio da Divisão de Cadastro, Fiscalização e Tributação, por seu Agente Fiscal Tributário, NOTIFICA os(as) proprietários(as) e responsáveis pelos terrenos localizados nessa cidade, obrigatoriamente dentro do prazo de 15 dias , contado do primeiro dia útil subsequente à data de publicação deste Edital, para que providencie a regularização e limpeza dos imóveis/terrenos .

O não cumprimento da presente notificação no prazo estabelecido poderá ensejar a lavratura do respectivo Auto de Infração e a adoção das demais medidas administrativas previstas na legislação municipal. Persistindo a irregularidade, o Município poderá executar diretamente ou contratar a execução dos serviços necessários à limpeza do imóvel, com posterior apuração e cobrança dos custos efetivamente realizados, acrescidos dos encargos legalmente previstos, quando cabíveis.

Data da	Cadastro	Proprietário	Local	ização do imóvel
Constatação	Imobiliário		TIPO	LOGRADOURO	BAIRRO
15/09/2026	2029	GILSON FERRAZ FERNANDES	Rua	Paraná, nº 671	Centro
16/09/2026	180	ANTÔNIO B. CAMILO (ESPÓLO DE JOSE BENDTO)	Rua	Ceará, nº 300	Centro
16/09/2026	7569	MARILIA TEIXEIRA DE FARIA MARQUES	Rua	Rio Grande do Norte, nº 1160	Residencial Brisas do Monte
23/09/2026	611	IRACY DO CARMO ZAQUEU PONTES	Rua	Maranhão, nº 380	Centro
23/09/2026	4821, 4822, 4823, 4824, 4825, 4826, 4827, 4828, 4830, 4831, 4832, 4833, 4834, 4835, 4836, 4837, 4838, 4839, 4840 e 4934	ROBERTO VIEIRA	Rua	José Dias Payão Sobrinho, nº 131, 141, 151, 161, 171, 181, 191, 201, 211, 221, 231, 241, 261 271, 281, 291, 301, 311, 321, 331; Agostinho Ananias da Cruz, nº 31 – Residencial Alto da Gruta, Jaguapitã – PR.	Residencial Alto da Gruta
23/09/2026	4908, 4909, 4913, 4919, 4920, 4924, 4925, 4941 e 4952;	ALTO DA GRUTA LOTEAMENTOS LTDA.	Rua	Agostinho Ananias da Cruz, nº 60, 100, 101, 110, 150, 160, 200, 210, 211 – Residencial Alto da Gruta, Jaguapitã – PR;	Residencial Alto da Gruta
23/09/2026	4910	RODIVAN RODRIGUES GONDIM	Rua	Agostinho Ananias da Cruz, nº 90	Residencial Alto da Gruta
23/09/2026	4912	MATHEUS H. MARTINELI FERNANDES	Rua	Agostinho Ananias da Cruz, nº 70	Residencial Alto da Gruta
23/09/2026	4917 e 4918	MURILLO BORTOLASSI	Rua	Agostinho Ananias da Cruz, nº 10 e 20	Residencial Alto da Gruta