DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 (PD Nº26412/2025) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, (NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28391/2025, DE 05.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26815, DE 31.03.2023), SRA. NEUZELI SCHMIDT CAMARGO. CONTRATADO: MARTA TEIXEIRA LAPA EPP, CNPJ/MF SOB O Nº 04.080.992/0001-65, NESTE ATO REPRESENTADO(A) POR SUA TITULAR SRA. MARTA TEIXEIRA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 09 (NOVE) LINHAS (ROTAS) DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA GARANTIR O ACESSO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA LAPA – PR, DE FORMA CONTÍNUA, SEGURA E EFICIENTE. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEVERÁ OCORRER EM REGIME DE EXCLUSIVIDADE, COM VEÍCULOS, MOTORISTAS E MONITORES SOB RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA EMPRESA CONTRATADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES A 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS, CONFORME CALENDÁRIO ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ABRANGENDO OS TURNOS MATUTINO, VESPERTINO, NOTURNO E INTEGRAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, ITEM 07 – LINHA 64. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES A 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS CONFORME CALENDÁRIO ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ABRANGENDO OS TURNOS MATUTINO, VESPERTINO, NOTURNO E INTEGRAL, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO NO PNCP, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI 14.133.

VALOR CONTRATUAL: R$270.640,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), CONFORME TABELA CONSTANTE NO ITEM 1.2. DA CLÁUSULA PRIMEIRA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

RECURSO: 464

ÓRGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.

UNIDADE: 3 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR AÇÃO: 2274 - MANTER LINHAS - TRANSPORTE ESCOLAR ELEMENTO: 3339033030000000000 - DESPESAS COM TRANSPORTE ESCOLAR VÍNCULO: 104 - 25% SOBRE DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS À E.

FUNDAMENTO LEGAL: TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO DIGITAL Nº 26412/2025 E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. DATA: 21/09/2026

DATA ASSINATURA: 23/09/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: CED246ED

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO ERRATA

ERRATA AO EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 94/2025

O Município de Laranjal, Estado do Paraná, torna pública a presente ERRATA ao Extrato Aditivo de Contrato nº 94/2025, publicado anteriormente, para correção do prazo de execução.

Onde se lê:

PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 (duzentos e setenta) dias.

Leia-se:

PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. Ficam inalteradas as demais disposições constantes do Extrato Aditivo de Contrato nº 94/2025.

Laranjal, 24 de setembro de 2026.

MAYCON LOPES SIMIONI Prefeito Municipal

Publicado por: Helenita Francisca Trabuco Monteiro Código Identificador: C74E2AE3

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 98/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 81/2025

CONCORRENCIA nº 04/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJAL, inscrito no CNPJ nº 95.684.536/0001-80, com sede na Rua Pernambuco, n. 501, em laranjal, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, sr. Maycon Lopes Simioni.

CONTRATADO: OLÉ PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ: 03.979.287/0001-31, com sede e foro em Ponta Grossa - Paraná a Rua Pedro Americo n 374 sala 01 – Oficinas CEP 84.035-450, neste ato representado pela Senhora Fabia Valerio Pauliki , empresária inscrita no CPF: 025.607.969-29, Residente e domiciliado na cidade de cidade de Ponta Grossa - PR.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DA DIVULGAÇÃO DA PUBLICIDADE DE ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DE CARÁTER INFORMATIVO, EDUCATIVO OU DE ORIENTAÇÃO SOCIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR MEIO DE VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL-PR,

2º Termo Aditivo Contratual Prazo e Valor, Procedimento Licitatório 81/2025 Concorrência 04/2025 Data do Aditivo: 25/09/2026

Vigência 12 meses

VALOR TOTAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). FORO: Comarca de Palmital-Pr.

Publicado por: Helenita Francisca Trabuco Monteiro Código Identificador: AD4E21E1

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

TERMO ADITIVO DE SUPRESSAO E DE ACRÉSCIMO DE VALOR

Processo Administrativo n° 12 /2026

Termo Aditivo nº 01/2026

EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 13-2026

CONTRATANTE: Município de Laranjal, Estado do Paraná, com sede à Rua Pernambuco inscrito no CGC/MF nº 95.684.536/0001-80, neste ato representado pelo senhor Maycon Lopes Simioni Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, portador da Cédula de Identidade RG nº 10.065.395-8 SSP/PR e do CPF/MF nº *.805.019. .

CONTRATADA: VANESSA MENDES ZUBKO, inscrita no CNPJ nº 34.005.073/0001-98, com sede na Avenida Paraná S/N Centro CEP: 85275.000, neste ato representado pela senhora Vanessa Mendes Zubko, brasileira, empresária, inscrito no CPF nº 092.373.579-82, residente e domiciliado no endereço acima citado.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL CONTEMPLANDO OS TRECHOS 110, CHAPADÃO, PINGO DE

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