DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

OURO, PEDRA BRANCA / NOVA PEDRA BRANCA CONFORME PROJETO APROVADO.

VALOR:R$ passa a R$ 948.700,00 (Novecentos e Quarenta e Oito e Mil e Setecentos Reais), para R$ 975.488,77 (Novecentos e Setenta e Cinco Mil Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais Setenta e Sete Centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO :Permanece inalterado PRAZO DE VIGÊNCIA: Permanece inalterado

FORO: Comarca de Palmital, Estado do Paraná.

Laranjal, 24 de setembro de 2026

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

TERMO ADITIVO DE SUPRESSAO E DE ACRESCIMO DE VALOR

Processo Administrativo n° 12 /2026 Termo Aditivo nº 01/2026

Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

CLÁUSULA SÉTIMA – PUBLICAÇÃO

Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput , da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012.

Laranjal 24 de setembro de 2026

MAYCON LOPES SIMIONI

Representante Legal do Contratante

VANESSA MENDES ZUBKO Representante Legal do Contratado

Publicado por: Helenita Francisca Trabuco Monteiro Código Identificador: 1D34B39F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 407/2026

PORTARIA Nº 407/2026

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE LARANJAL, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA: VANESSA MENDES ZUBKO.

O Município de Laranjal com sede na Rua Pernambuco 501 inscrito no CNPJ sob o nº 95.684.536/0001-80 , neste ato representado pelo Maycon Lopes Simioni, Prefeito Municipal, inscrito no CPF sob o nº ***.805.019. ** doravante denominado CONTRATANTE VANESSA MENDES ZUBKO, inscrita no CNPJ nº 34.005.073/0001-98, com sede na Avenida Paraná S/N Centro CEP: 85275.000, neste ato representado pela senhora Vanessa Mendes Zubko, brasileira, empresária, inscrito no CPF nº 092.373.579-82, residente e domiciliado no endereço acima citado.Tendo em vista o que consta no Processo nº 12 /2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2026 , mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a adequação e a modificação do contrato, mediante a realização de supressões/glosas e acréscimos contratuais, conforme a composição apresentada a seguir. As alterações propostas compreendem:

· Supressão/Glosa: R$ 103.360,25, correspondente a 10,50% do valor inicial do contrato;

· Acréscimo contratual: R$ 94.149,02, correspondente a 9,56% do valor inicial do contrato;

· Somatório das modificações contratuais (acréscimos + supressões): R$ 197.509,27, correspondente a 20,06% do valor inicial do contrato;

· Resultado financeiro líquido: redução de R$ 9.211,23, correspondente a aproximadamente 0,94% do valor inicial do contrato.

Em razão das modificações acima descritas, o valor final do contrato passa a ser de R$ 975.488,77 , equivalente a aproximadamente

99,06% do valor originalmente contratado .

CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO

Assim o valor global atualizado do contrato nº 13/2026 passa a R$ 948.700,00 (Novecentos e Quarenta e Oito e Mil e Setecentos Reais), para R$ 975.488,77 (Novecentos e Setenta e Cinco Mil Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais Setenta e Sete Centavos). CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício. CLÁUSULA QUINTA – PRODUÇÃO DE EFEITOS O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da assinatura. CLÁUSULA SEXTA – RATIFICAÇÃO

SÚMULA: Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo em comissão.

O Prefeito Municipal de Laranjal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar, a pedido, o servidor JOÃO GABRIEL MEMG SÁ , matrícula nº 287042 , ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Gerais , a partir de 23 de setembro de 2026 .

Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de 23 de setembro de 2026 .

Edifícios da Prefeitura Municipal de Laranjal, Estado do Paraná, em 24 de setembro de 2026.

MAYCON LOPES SIMIONI Prefeito Municipal

Publicado por: Fabiane Lemos Código Identificador: AB3718A8

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DECRETO 187.2026_LOA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA ESTADO DO PARANÁ CNPJ 76.972.074/0001-51

Rua Mato Grosso, 354 – CEP 87.900-000 – Fone 44-3425-8400 DECRETO Nº 187/2026

SÚMULA:- Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES , Prefeito Municipal de Loanda, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei Orçamentária nº 087/2025 de 04/11/2025. DECRETA:

Artigo 1º)- Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.580,00 (vinte e três mil e quinhentos e oitenta reais) a ser consignado na seguinte dotação do orçamento vigente da SOPREMU:

12000:- SOPREMU – SOC. PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL 12001:- ADMINISTRAÇÃO GERAL

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