DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

DECRETA:

Art. 1º Destituir, gratificação de função do seguinte servidor efetivo, abaixo nominado:

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos legais retroativos a contar das respectivas datas. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 24 de setembro de 2026.

MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal

Publicado por: Laysa Roberta Rettka da Silva Código Identificador: 44F7C57A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026 RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Piraquara, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Igualdade Racial , torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 06/2026, que tem por objeto a seleção de 01 (um) projeto cultural para celebração de Termo de Execução Cultural , com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB , destinado à elaboração do Inventário de Conhecimento dos Bens Culturais de Piraquara . Após a análise da documentação apresentada, DECLARA-SE HABILITADA a seguinte proponente:

Piraquara, 25 de setembro de 2026.

ADRIANA PATRÍCIA VIANA ROCHA

A Secretaria Municipal de Cultura e Igualdade Racial de Piraquara, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 04/2026, que tem por objeto a seleção de projetos culturais para a realização de oficinas culturais, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB , torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO , após a análise da documentação apresentada pelos agentes culturais selecionados na fase de seleção.

A análise da documentação foi realizada em conformidade com as exigências estabelecidas no Edital nº 04/2026, especialmente aquelas previstas para a Etapa de Habilitação.

Secretária Municipal de Cultura e Igualdade Racial Decreto nº 13.383/2025

Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: DFA7AAA6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 24315/2026

1. DOS AGENTES CULTURAIS HABILITADOS

Após a análise da documentação apresentada, ficam considerados HABILITADOS , nesta etapa, os seguintes agentes culturais:

2. DOS AGENTES CULTURAIS INABILITADOS

Após a análise da documentação apresentada, ficam considerados INABILITADOS , nesta etapa, os seguintes agentes culturais:

3. DOS RECURSOS

Os agentes culturais que se considerarem prejudicados pelo resultado preliminar da Etapa de Habilitação poderão apresentar recurso, observado o prazo, a forma e os procedimentos estabelecidos no Edital nº 04/2026. O recurso deverá ser encaminhado exclusivamente para o e-mail [email protected] , observadas as orientações estabelecidas no Edital.

O presente resultado é PRELIMINAR e não implica, por si só, direito à celebração do respectivo instrumento jurídico, ficando a continuidade do procedimento condicionada ao resultado final da Etapa de Habilitação e ao cumprimento das demais exigências previstas no Edital nº 04/2026. Piraquara, 25 de setembro de 2026.

ADRIANA PATRICIA VIANA ROCHA

Secretária Municipal de Cultura e Igualdade Racial Decreto nº 13.383/2025

Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: FB1E3E7C

Objeto : aquisição de implantes subdérmicos. Detentora : GENESIO A MENDES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 82.873.068/0007-35, vencedora do item 1 pelo valor total de R$ 1.893.975,00 (um milhão oitocentos e noventa e três mil novecentos e setenta e cinco reais). Vigência da Ata: será de 1(um) ano, contado a partir do primeiro dia útil após a data da última assinatura inserta. Data da última assinatura : 24 de setembro de 2026

Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: 68577802

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 21.720/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 14.133/2021, e de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas ao PROCESSO Nº 21.720/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026, que tem por objeto a Aquisição de oxímetro em atendimento à Resolução SESA/PR n° 515/2024, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação em face da empresa: 1) BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 34.680.592/0001-51, vencedora do item 01 (único) pelo valor total de R$ 62.942,00 (sessenta e dois mil e novecentos e quarenta e dois reais); Valor total adjudicado e homologado: R$ 62.942,00 (sessenta e dois mil e novecentos e quarenta e dois reais).

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, 23 de setembro de 2026.

MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI – Prefeito Municipal.

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