DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

Publicado por:

RESOLVE

Rozilei do Rocio Biscotto

Código Identificador: 4FCC862E

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PITANGA AUTORIZAÇÃO

AUTORIZAÇÃO

Considerando as informações contidas no presente processo, tendo em vista a manifestação contábil de que existe saldo orçamentário para assumir as despesas e parecer jurídico de que há a possibilidade de contratação, nos termos do § 2º do art. 86 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO a adesão às atas de registro de preços nº 134, 135, 136, 137, 139, 140, 143, 144, 148, todas de 2026, gerenciadas pelo Município de Pitanga e decorrentes do Pregão Eletrônico nº 20/2026. Encaminhe-se à Seção de Licitações, Compras e Contratos para as providências necessárias. Pitanga, na data assinada.

AMADEUS PENGA Presidente

Publicado por: Regiane Bobato Código Identificador: 77D8FC82

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PITANGA PORTARIA N° 31/2026

PORTARIA N° 31/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELO ARTIGO 27 DO REGIMENTO INTERNO,

RESOLVE

Art. 1º Concede férias regulamentares a servidora Francielle Mendes Gonçalves Bartko, ocupante do cargo de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 01 de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2025 (10 dias), para usufruí-las a partir do dia 28 de setembro de 2026 até 07 de outubro de 2026, conforme requerimento nº 86/2026, protocolado sob nº 1234/2026 e deferido em 23 de setembro de 2026.

Art. 1º EXONERAR, por Término de Contrato, a servidora ROSANGELA APARECIDA DE ARAUJO GODINHO, matrícula nº 2431 , do cargo de Professor Pss , a contar de 30 de setembro de 2026.

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Pitanga, em 21 de setembro de 2026.

DIRCEU MORAES Prefeito

Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 8F83E6D2

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 737, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Instaura Processo de Sindicância e designa Comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e,

CONSIDERANDO o contido no Memorando nº 19.999/2026, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte;

CONSIDERANDO o disposto no art. 257 da Lei Municipal nº 784/1996 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; CONSIDERANDO a necessidade de apuração dos fatos narrados nas Atas nº 14 e 15, anexas ao referido Memorando,

CONSIDERANDO o Termo de Ajuste de Conduta firmado entre o Município de Pitanga e o Ministério Público do Trabalho; RESOLVE

Art. 1º Instaurar Sindicância Administrativa para apuração dos fatos descritos no Memorando nº 19.999/2026, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Art. 2º Designar para compor a Comissão de Sindicância os seguintes servidores efetivos e estáveis:

I - Sandrielen Kozak Burey – Professora – Matrícula nº 50081 – Presidente; II - Dircelia Aparecida Maia – Auxiliar Administrativo – Matrícula nº 144781 – Membro;

III - Helcio Luis Klosowski Ferreira – Auxiliar Administrativo – Matrícula nº 34091 – Membro.

Art. 3º A Comissão terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, prorrogável por igual período, mediante justificativa, para conclusão dos trabalhos e apresentação de relatório circunstanciado, nos termos do art. 262 da Lei Municipal nº 784/1996.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Pitanga/PR, em 22 de setembro de 2026.

PITANGA, 23 DE SETEMBRO DE 2026.

AMADEUS PENGA

Presidente

Publicado por: Iuri de Oliveira Código Identificador: 31258F04

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 735, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Exonerar, por Término de Contrato, a servidora Rosangela Aparecida de Araujo Godinho, matricula nº 2431, no cargo de Professor Pss.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,

Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 20C04CB8

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 009/2026-CMAS

SÚMULA: Dispõe sobre a substituição da VicePresidência do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Pitangueiras, Paraná, para o biênio 2025–2027.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS , Estado do Paraná,

www.diariomunicipal.com.br/amp 310