DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

Publicado por: Paulo Sergio Gonçalves Código Identificador: AD090325

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 218/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:–

Art. 1º – Conceder diárias ao servidor Marcos Roberto de Souza , ocupante do cargo de efetivo de Motorista, para seu deslocamento até a cidade da Curitiba/PR, com saída no dia 28/09/2026, e retorno previsto para o dia 30/09/2026, com a finalidade de realizar o serviço de transporte da Gestora Gabriele Cristina Simões de Souza Nunes e Coordenadora do CRAS Beatriz Aparecida Gonçalves dos Santos, para participarem de evento de capacitação, conforme Processo Administrativo 1Doc nº 3.388/2026, de 24/09/2026.

Art. 2º – As diárias serão concedidas nos termos do Art. 14, § 1° e tabela constante do Anexo I, da Lei Municipal nº 689/2021, de 26 de março de 2021, alterada pela Lei Municipal n° 881/2025, de 05 de dezembro de 2025.

Art. 3º – O valor concedido será de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), correspondente à 2,0 (duas) diárias com pernoite, calculado na forma do disposto no Art. 14 da referida Lei.

Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, em 24 de setembro de 2026.

SAMUEL TEIXEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Sergio Gonçalves Código Identificador: 7628F62D

GABINETE DO PREFEITO RREO - 4° BIMESTRE/2026 - ANEXO 10

MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS – PR RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 2025 A 2101

Exercício de 2026

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00 SEM DADOS A INFORMAR

Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas. Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS. Emissão: 24/09/2026, às 07:58:03. Nota(s) Explicativa(s):

Publicado por: Paulo Sergio Gonçalves Código Identificador: 3FC85564

MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Licitação, Lei n° 14.133/21 MODALIDADE: Inexigibilidade nº 17/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS CNPJ/MF: 95.543.427/0001-42 CONTRATADA: COMÉRCIO DE AUTO PECAS JOMAGUI LTDA

DESP Nº 269 -3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários Manutenção das Atividades de Planejamento e Urbanismo DESP Nº 271-3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSPESSOA JURÍ ...

00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Ordinários VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS: Samuel Teixeira e Maria de Lourdes Valentim Pine DATA DA ASSINATURA : 24/09/2026

Publicado por: Heloise Resqueti Almeida Código Identificador: 3ACE50E7

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO

ADMINISTRATIVO / RECURSOS HUMANOS DECRETO DE NOMEAÇÃO PATRICIA DE BORBA

DECRETO Nº 5794 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre nomeação de servidora aprovada em concurso público e dá outras providências.

LUIZ CARLOS BONI , PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Considerando resultado final do Concurso Público Municipal, edital 001/2026, homologado através do edital nº 17.001/2026; Considerando Edital de Convocação nº 12/2026 de 23 de Setembro de 2026

Considerando que a mesma apresentou no departamento de Recursos Humanos a documentação exigida no edital do concurso

D E C R E T A

Art. 1º Fica nomeada para exercer o cargo efetivo de Professor III, carga horária semanal de 20 horas, Nivel Inicial OA2 , do grupo ocupacional 02, a Sra. Patricia de Borba, cpf 040.156.129-14 . Art. 2º Fica convocada a candidata nomeada por este Decreto a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste decreto, na Secretaria Municipal de Administração desta municipalidade, situada na Praça São Francisco de Assis, nº 1583, munida de documentos pessoais para tomar posse de seu cargo. Art. 3º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, aos vinte e quatro dias do mês de Setembro do ano de 2026.

LUIZ CARLOS BONI

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandra Andrea Budel Código Identificador: F203BD94

ADMINISTRATIVO / RECURSOS HUMANOS PORTARIA 504-2026 EXONERAÇÃO PAMELA ZANCHET

PORTARIA Nº 504 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre rescisão, por término de contrato, de servidora contratada por tempo determinado

LUIZ CARLOS BONI, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

Considerando término de contrato por tempo determinado e demais disposições,

RESOLVE

CNPJ: 05.453.426/0001-14

OBJETO : Prestação de serviços de manutenção de veículos da frota municipal, com fornecimento de peças, pelo período de 12 meses. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO Manutenção das Atividades de Planejamento e Urbanismo

Art. 1º. Exonerar, a Sra Pamela Karina Zanchet , documento de identificação cpf nº 063.778.***-00, ocupante do cargo em provimento temporário de Auxiliar de Enfermagem.

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