DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624
Paraná – CME, observadas as disposições da Lei Municipal nº 781/2007:
I – Representantes do Poder Executivo da Área de Contabilidade e Finanças:
Titular: JOSEANE PATRICIA ARENT Suplente: HENDERSON FLAVIO RAIMUNDO Titular: VIRGINIA MARIA RAMOS SANTANA Suplente: CRISTIANE LUIZ
II – Representantes dos Professores do Magistério Público Municipal - Educação Básica:
Titular: JAQUELINE ALVES DE SOUZA Suplente: FERNANDO AUGUSTO VITORIO SEREZA Titular: LEONARDO ZAKLIKEVIS FRANCO Suplente: SIMONE DA SILVA MARTINS
III – Representantes dos Pais de Alunos indicados pelas Associações de Pais e Mestres da Rede Pública Municipal: Titular: PRISCILA DE SANTANA DE LIMA Suplente: DAYANE CRISTINE MARTINS Titular: DANIELLE FURTADO DA SILVA Suplente: EVELYN SCHITZ SILVA
IV – Representantes das Instituições Privadas de Ensino: Titular: RICARDO DOMINGUES DE AGUIAR Suplente: APARECIDA DE FATIMA POLITA MARCONDES
V – Representantes dos Alunos da Rede Pública, Maiores de 16 (dezesseis) Anos:
Titular: DEVANEDI CARDOSO DA SILVA Suplente: DIJANIRA APPARECIDA FRANÇA PLEIS Titular: MANUELA BLOCKVELD PEREIRA Suplente: ISAAC ISRAEL DA SILVA
VI – Representantes dos Alunos do Ensino Superior Público: Titular: LOISLEYNE BASTOS DA ROCHA Titular: ADRIELE RIBEIRO
CINTIA MENDES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: A486C2BB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 13.695 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
Súmula:― EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO‖.
RUDISNEY GIMENES FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, Estado do Paraná, considerando as Leis Municipais n. º 2634 /2024 e 2635/2024 e dá outras providências e conforme solicitado no Protocolo nº 24.783/2026.
D E C R E T A:
Artigo 1º – Fica exonerado , á pedido , do seu respectivo cargo de provimento em comissão – CS-CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná , o Sr. (a)LOURIVAL RODRIGUES DOS SANTOS , brasileiro(a), portador(a) do RG nº 2.189.313-7 PR e CPF n.º 468.674.739-20 a partir desta data .
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de exoneração do referido servidor.
Artigo 3º – Publique-se .
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 23 de setembro de 2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 84D9C228
VII – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: IORRAM LUIZ DA ROCHA Suplente: IVETE RIBEIRO MALAQUIAS BISKOWSKI Titular: ELIZIANI RIBEIRO GERALDO Suplente: HENRIQUE CARLESSO DA SILVA TAVARES
Art. 2º Os membros titulares e suplentes nomeados por este Decreto serão empossados pelo Chefe do Poder Executivo, iniciando-se o respectivo mandato na data da posse.
Art. 3º Ficam designados para exercer as funções de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, IORRAM LUIZ DA ROCHA, na condição de Presidente, e JAQUELINE ALVES DE SOUZA, na condição de Vice-Presidente , para o mandato na forma prevista na Lei Municipal nº 781/2007 e no Regimento Interno.
Art. 4º Os membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Educação de Pontal do Paraná exercerão mandato de 4 (quatro) anos, permitida uma única recondução, nos termos da Lei Municipal nº 781/2007, ressalvadas as hipóteses previstas na referida Lei.
Art. 5º O exercício da função de Conselheiro é considerado serviço público relevante, não remunerado, nos termos da Lei Municipal nº 781/2007.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2026
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Pontal do Paraná, cumprindo o estabele -cido no Artigo 21 do Decreto Municipal 6931 de 4 de janeiro de 2018, torna pública a relação dos processos administrativos relacionados a infrações ambientais julgados. Os notificados, abaixo relacionados, terão o prazo de dez (10) dias, a partir da efetiva data do presente edital para apresentação de alegações finais por escrito. Os processos estão disponíveis para consulta na referida Secretaria, sede da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná, situada a Rodovia PR 407, km 19, Praia de Leste, 2º piso.
| REQUERIDO | CPF/CNPJ | Nº PROCESSO ADMINIST RATIVO |
Nº DA NOTIFI CAÇÃO |
Nº CADASTRO IMOBILI ÁRIO |
|---|---|---|---|---|
| SILVANA EMIDIO DE OLIVEIRA E OUTRO |
030.XXX.219-08 | 2.322/2026 | 040/2026 | 32915 |
| EDILSON STENCEL E S/M |
578.XXX.739-72 | 2.327/2026 | 041/2026 | 58862 |
| EDUARDO FLORIANI | 961.XXX.459-15 | ATD. 166/2026 | 074/2026 | 38427 |
| TAQUEO SUGISAWA | 200.XXX.519-00 | 5.787/2026 | 082/2026 | 36891 |
| LUCIANO DE SANTA | 049.XXX.869-06 | MEMO 8.421/2026 |
115/2026 | 7324 |
| REGINALDO FELIPPE | 678.XXX.209-04 | 3.542/2026 | 125/2026 | 54637 |
| OI S.A | 76.XXX.764/0001-43 | ATD. 421/2026 | 158/2026 | 9797 |
Pontal do Paraná, 21 de setembro de 2026
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JACKSON CESAR BASSFELD
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.
Pontal do Paraná, 24 de setembro de 2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 35E76572
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERRATA Nº 01/2026 – CMDCA
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