DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

6. DA PREMIAÇÃO

Troféus para os cinco (5) primeiros colocados em cada categoria. Medalhas para os demais participantes. Premiação em dinheiro: Categoria Infantil 1º Lugar – R$ 250,00 2º Lugar – R$ 150,00 3º Lugar – R$ 100,00 Categoria Juvenil 1º Lugar – R$ 350,00 2º Lugar – R$ 250,00 3º Lugar – R$ 200,00 Categoria Adulto (Popular, Sertaneja, Nativista) 1º Lugar – R$ 450,00 2º Lugar – R$ 350,00 3º Lugar – R$ 300,00 Categoria Gospel (Adulto) 1º Lugar – R$ 450,00 2º Lugar – R$ 350,00 3º Lugar – R$ 300,00

7. DISPOSIÇÕES FINAIS

• Não caberá recurso contra as decisões da Comissão Julgadora.

• Casos omissos neste edital serão resolvidos pela Comissão Organizadora.

Realeza – PR, 25 de setembro de 2026.

Art. 1°- Aprovar a alteração do Plano de Ação do Incentivo PAS – Piso único de Assistência Social, referente ao ano de 2026.

Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Realeza, 23 de setembro de 2026.

CAMILA EDUARDA LOPES Presidente do CMAS

Publicado por: Tânia Regina de Oliveira Código Identificador: FD5202A9

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2026

O Município de Realeza, Estado do Paraná, torna público o resultado do Chamamento Público nº 11/2026 , destinado à seleção de empresa para Permissão de Uso Onerosa para instalação e operação de máquina de venda automática .

Tendo sido registrada 01 (uma) inscrição , e estando a documentação apresentada em conformidade com as exigências do Edital, fica declarada HABILITADA E SELECIONADA a seguinte empresa: EDINEI ARENHART ME , Empresário Individual, com sede em Realeza/PR, Rodovia PR 182, KM 76, s/n, Bairro Industrial, inscrita no CNPJ sob nº 10.314.660/0001-09 , NIRE nº 41106377411 .

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

Realeza/PR, 24 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA

Publicado por: Tânia Regina de Oliveira Código Identificador: 0FE54FBA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9.128/2026 24/09/2026

PAULO CEZAR CASARIL, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REALEZA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER Licença Prêmio de 03 meses para a servidora ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA MAYER , ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde matricula 292111, referente ao período de 10/08/2015 a 20/08/2020 , a partir da data de 01 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria vigora a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Realeza, Estado do Paraná, aos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.

PAULO CEZAR CASARIL Prefeito

Publicado por: Tânia Regina de Oliveira Código Identificador: 1DABB945

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 013/2026

SÚMULA: APROVAR A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO INCENTIVO PAS – PISO ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO ANO 2026.

DAIENI AMBROSINI BIDA

Assessora de Indústria, Serviços e Comércio

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação

Publicado por: Tânia Regina de Oliveira Código Identificador: BFDC3E93

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PE-RP 44

AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA DE REALEZA , Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 112/2026 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM PROCESSO COMPRASGOV: Nº 987805-18/2026

OBJETO: O objeto da presente licitação éREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE baldes plásticos de 20 litros, com tampa e alça metálica galvanizada, destinados ao acondicionamento de resíduos orgânicos domiciliares, visando atender ao Programa Municipal de Compostagem desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente do Município de Realeza/PR,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

SESSÃO DE DISPUTA: Dia 09 de outubro de 2026 às 08:30h. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá

ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 25 de setembro de 2026, durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASGOV

REALEZA, AOS vinte e quatro dias de setembro de 2026.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Realeza, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 686/95 de 06/09/95, em reunião extraordinária realizada no dia 23 de setembro de 2026, resolve:

DIANA BAMBERG Pregoeira

www.diariomunicipal.com.br/amp 346