Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 25/09/2026 · pág. 374

DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

Declaração de não ter sido demitido do serviço público municipal, estadual, distrital ou federal;

-Certidões negativas dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares onde tenha residido nos últimos oito anos, expedidas no máximo há seis meses;

Atestado de aptidão física e mental, capacitante ou incapacitante, com o objetivo de aferir se as condições físicas e psíquicas são adequadas ao exercício das atividades inerentes ao cargo; Ø Conta salário Banco SICREDI.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Rio Azul, 24 de setembro de 2026.

O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o contrato nº 66/2024 por mais 12 meses da empresa CONSTRUTORA SILVA & CIA LTDA CNPJ: 50.550.926/0001-29 com vigência ate dia 22/05/2027 em conformidade com Lei nº 14.133/21, bem como a clausula 5.2 do contrato.

2. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS

As demais clausulas contratuais permanecem sem qualquer alteração. E por assim estarem ajustados firma o presente em 02 ( duas) vias de Igual forma e teor.

Rio Branco do Ivaí, 22 de maio de 2026

LEANDRO JASINSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Carina Fatima Fucilini Debacz Código Identificador: D3BBD9A1

RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO - PSS

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 01/2026 EDITAL PSS Nº 01/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO AZUL CONTRATADO: LUCIANE KULKA

OBJETO: O presente instrumento tem por finalidade a contratação de educador social para suprir necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 2º, §1º, inciso VII, alínea ―a‖, da Lei nº 1.186/2024, de 09 de abril de 2024, para desempenhar as atividades da função.

MOTIVO: Pedido de rescisão de contrato de trabalho pelo contratado.

PEDRO TABORDA DESPLANCHES Prefeito Municipal Contratante

CONSTRUTORA SILVA & CIA LTDA . Contratada

TESTEMUNHAS:

1) ________ NOME: CPF:

2) _________ NOME: CPF:

Publicado por: Jucirlene Correia Dos Santos Anders Código Identificador: 3DC6C74D

DATA DA RESCISÃO: 22 de setembro de 2026.

Publicado por:

Carina Fatima Fucilini Debacz Código Identificador: FEEDB034

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ ADITIVO ITAIPU

2º TERMO ADITIVO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE CBUQ, A SER EXECUTADO NA ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE RIO BRANCO DO IVAÍ E OS BAIRROS PINHAL GRANDE E EMBUEIRO. (RECURSO DERIVADO DA ITAIPU BINACIONAL) REPASSE Nº 4122172/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ, com sede Av. Rio Branco, nº 500, centro, nesta cidade, Estado de Paraná inscrita no CNPJ sob o n.º 01.612.413/0001-90, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. PEDRO TABORDA DESPLANCHES, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 4.012.074-2 e inscrito no CPF-MF sob o nº 608.420.679-49, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro, a empresa.

CONSTRUTORA SILVA & CIA LTDA, situada a Rodovia PR466, SN, na cidade de Jardim Alegre, Paraná. , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 50.550.926/0001-29 neste ato representada por Sócio Gerente o Sr. CLAUDEMIR APARECIDO DA SILVA , brasileiro, casado, empresário inscrito no CPF sob o nº 008.599.28950 , portador da cédula de identidade R.G. nº 01960491101 , residente e domiciliado na cidade de Jardim Alegre Pr.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ ADITIVO ITAIPU

1º TERMO ADITIVO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE CBUQ, A SER EXECUTADO NA ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE RIO BRANCO DO IVAÍ E OS BAIRROS PINHAL GRANDE E EMBUEIRO. (RECURSO DERIVADO DA ITAIPU BINACIONAL) REPASSE Nº 4122172/2023.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETIVO

O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o contrato nº 66/2024 por mais 12 meses da empresa CONSTRUTORA SILVA & CIA LTDA CNPJ: 50.550.926/0001-29 em conformidade com Lei nº 14.133/21, bem como a clausula 5.2 do contrato. Vigência ate o dia 22/05/2026.

2. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS