DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

Publicado por: Lindamir Burkat

Código Identificador: 725064A8

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DO CONTRATO N.º 145/2026

CONTRATANTE: Município de Rio Negro, Estado do Paraná, CNPJ/MF sob n.º 76.002.641/0001-47, pessoa jurídica de direito público, neste ato representada por seu Prefeito Municipal Senhor ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN, e a CONTRATADA: BRASILNETS SOLUCOES EM INTERNET E TELEFONIA LTDA - CNPJ/MF sob n.º 10.517.947/0001-28, neste ato representada por AMILTON CESAR DA CONCEICAO, em decorrência do processo de licitação Pregão Eletrônico n.º 43/2026. OBJETO: Contratação de serviços continuados de tecnologia da informação e comunicação (TIC).. Vigência: 01/10/2026 até 01/10/2027. Preço: R$ 268.607,99 (duzentos e sessenta e oito mil, seiscentos e sete reais e noventa e nove centavos). Recursos:

05.005.0004.0126.0002.2021.3339040970000000000-185 Fonte 00000

Foro: Comarca de Rio Negro - PR. Rio Negro, 24/09/2026.

Publicado por: Lindamir Burkat Código Identificador: A07DCDAC

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DO CONTRATO N.º 146/2026

CONTRATANTE: Município de Rio Negro, Estado do Paraná, CNPJ/MF sob n.º 76.002.641/0001-47, pessoa jurídica de direito público, neste ato representada por seu Prefeito Municipal Senhor ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN, e a CONTRATADA: AI.BRAZIL TECHNOLOGIES & DATACENTER LTDA - CNPJ/MF sob n.º 45.908.107/0001-70, neste ato representada por GÉSSICA MAES FERREIRA SILVA, em decorrência do processo de licitação Pregão Eletrônico n.º 43/2026. OBJETO: Contratação de serviços continuados de tecnologia da informação e comunicação (TIC).. Vigência: 01/10/2026 até 01/10/2027. Preço: R$ 3.261,36 (três mil, duzentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos).

Recursos:

05.005.0004.0126.0002.2021.3339040970000000000-185 Fonte 00000

Foro: Comarca de Rio Negro - PR. Rio Negro, 24/09/2026.

Publicado por: Lindamir Burkat Código Identificador: 6B685021

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS TERMO ADITIVO Nº 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 301/2025 PROCESSO Nº 272/2025 REF. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 067/2025

Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de 2026 o MUNICÍPIO DE RIO NEGRO-PR, neste ato representado pelo seu PREFEITO MUNICIPAL, ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 936.249.729-87 e BENEFICIÁRIA: ROTA DIESEL MECÂNICA E PEÇAS LTDA, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ nº 11.760.429/0001-01 , sediada na Rua Benemerito Anselmo Reynaud, nº 601, Setor 3, FAXINAL, município de Mafra - SC, neste ato representado pelo(a) seu(ua) REPRESENTANTE LEGAL, ROBERTO SUMOCOSKI , Portador(a) da Carteira de Identidade nº 1.797.012 e do CPF/MF nº 614.226.739-87 , acordam e ajustam firmar o presente ADITIVO nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e legislação pertinente.. CLÁUSULA PRIMEIRA – ADITIVO DE PRAZO Conforme solicitação do MUNICÍPIO DE RIO NEGRO e anuência da BENEFICIÁRIA, fica prorrogado em mais 12 (doze) meses o prazo de CONTRATAÇÃO DE OFICINA MECÂNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM

FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE ÔNIBUS, com efeito retroativo ao dia 22/09/2026 . SEGUNDA – DO VALOR O valor unitário do presente aditivo é de R$ 482.761,50 (quatrocentos e oitenta e dois mil setecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) , mantendo-se a mesma quantidade inicialmente contratada, após a aplicação do reajuste de 4,22% , correspondente à variação do IPCA/IBGE no período.

Lote 2: Ônibus Volkswagen

VALOR TOTAL DO LOTE 2: R$ 214.186,50 (duzentos e quatorze mil cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos)

VALOR TOTAL DO LOTE 5: R$ 268.575,00 (duzentos e sessenta e oito mil quinhentos e setenta e cinco reais)

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O recurso orçamentário a ser destinado para essa despesa está assegurado nas seguintes dotações orçamentárias: 318 – 06.003.12.361.0004.2.022.3.3.90.39.09.05 – Fonte 10231; 314 – 06.003.12.361.0004.2.022.3.3.90.30.39.99 – Fonte 10231; 318 – 06.003.12.361.0004.2.002.3.3.90.39.19.04 – Fonte 10231; 318 – 06.003.12.361.0004.2.022.3.3.90.39.19.02 – Fonte 10231. CLÁUSULA QUARTA - As demais cláusulas não atingidas por este Termo permanecem inalteradas. Assim acordadas e ajustadas, MUNICÍPIO DE RIO NEGRO-PR e BENEFICIÁRIA assinam este termo

Publicado por: Lindamir Burkat Código Identificador: 51F64956

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS TERMO DE CREDENCIAMENTO II REF.: LICITAÇÃO MODALIDADE INEXIGIBILIDADE N.º 057/2026 CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

O Município de Rio Negro, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e com fulcro ao edital de Credenciamento nº 008/2026 do processo de Inexigibilidade nº 057/2026, considerando a regularidade da documentação apresentada conforme análise da Comissão Municipal de Licitação, designada pela Portaria 475/2026, resolve credenciar a seguinte proponente para a execução do objeto.

Registre-se que o credenciamento nº 008/2026 continua aberto para o recebimento de propostas pelos interessados, até a data limite estipulada no respectivo edital. Publique-se. Rio Negro, 23 de setembro de 2026.

Publicado por: Lindamir Burkat Código Identificador: 47082D76

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 067/2026

OBJETO: Contratação de Papai Noel para as Festividades Natalinas do Município de Rio Negro/PR. INTERESSADO: CARLOS SERGIO HOHMANN 77969391915. CNPJ.: 29.225.210/0001-60. JUSTIFICATIVA: A escolha do profissional foi realizada pela Secretaria Municipal de Turismo, considerando o histórico de atuação no ano anterior, que gerou forte vínculo emocional e afinidade com as crianças e a comunidade local, bem como o reconhecimento do artista pela opinião pública e tradição nos eventos natalinos da cidade, além

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