DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

Na oportunidade, serão realizadas, em sequência, duas importantes atividades de transparência e acompanhamento da gestão pública municipal:

I. Análise e Demonstração das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2026 : Apresentação dos resultados alcançados na execução orçamentária e financeira do Município durante o segundo quadrimestre de 2026, com a análise e demonstração do cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o exercício, em atendimento às disposições da Lei Complementar Federal nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

II. 2ª Audiência Pública de Elaboração da Lei Orçamentária

Anual – LOA 2027: Apresentação à sociedade dos trabalhos realizados no processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA 2027, contemplando as propostas e demandas levantadas junto às unidades administrativas municipais, bem como as prioridades e ações consideradas na construção da peça orçamentária para o próximo exercício. A audiência constitui importante instrumento de transparência, participação popular e controle social, possibilitando à comunidade conhecer e acompanhar o trabalho desenvolvido pelo Município na elaboração do orçamento público. A realização desta audiência integra o processo de elaboração da LOA 2027, cuja proposta será encaminhada ao Poder Legislativo Municipal, em observância aos prazos e procedimentos legais.

Acompanhe a apresentação dos resultados da gestão fiscal e conheça o trabalho realizado para a elaboração do orçamento municipal de 2027.

GEOVANI MINANTI

Secretaria Municipal de Fazenda Prefeitura Municipal de Santa Fé

Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: D6E5F0D8

INEXIGIBILIDADE N° 19/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 88/2026

PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e Bruno Henrique Einik.

OBJETO: Chamamento Público de serviços culturais para a Secretaria de Cultura e Turismo, de Santa Izabel do Oeste – PR, para um período de 12 (doze) meses, com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc - Ciclo II Previsto na Lei nº 14.399/2022. VIGÊNCIA: 09/09/2027.

VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais). DATA: 09/09/2026.

EXTRATO DO CONTRATO N° 316/2026 INEXIGIBILIDADE N° 19/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 88/2026

PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e Reci Roque Pereira. OBJETO: Chamamento Público de serviços culturais para a Secretaria de Cultura e Turismo, de Santa Izabel do Oeste – PR, para um período de 12 (doze) meses, com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc - Ciclo II Previsto na Lei nº 14.399/2022. VIGÊNCIA: 09/09/2027.

VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais). DATA: 09/09/2026.

EXTRATO DO CONTRATO N° 324/2026 INEXIGIBILIDADE N° 19/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 88/2026

PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e Adiel Sobanski. OBJETO: Chamamento Público de serviços culturais para a Secretaria de Cultura e Turismo, de Santa Izabel do Oeste – PR, para um período de 12 (doze) meses, com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc - Ciclo II Previsto na Lei nº 14.399/2022. VIGÊNCIA: 09/09/2027.

VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). DATA: 09/09/2026.

EXTRATO DO CONTRATO N° 323/2026

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE

GABINETE DO PREFEITO ERRATA LEI Nº 2.910, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

ERRATA

LEI Nº 2.910, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.778, de 16 de novembro de 2015, para adequação da estrutura de governança do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Santa Izabel do Oeste/PR.

Na publicação da Lei Municipal nº 2.910 , ocorrida no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 21 de setembro de 2026, Edição nº 3.620 , fica corrigida a data constante no cabeçalho da Lei, em razão de divergência material.

Onde se lê:

―LEI Nº 2.910 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026‖ Leia-se:

INEXIGIBILIDADE N° 19/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 88/2026

PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e Edelir Fontoura. OBJETO: Chamamento Público de serviços culturais para a Secretaria de Cultura e Turismo, de Santa Izabel do Oeste – PR, para um período de 12 (doze) meses, com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc - Ciclo II Previsto na Lei nº 14.399/2022. VIGÊNCIA: 09/09/2027.

VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). DATA: 09/09/2026.

Publicado por:

Leticia Lodi Woicheowski Tavares Código Identificador: 99CFC721

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048.2026

AVISO DE LICITAÇÃO

―LEI Nº 2.910 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026‖

Permanecem inalteradas as demais disposições da Lei Municipal nº 2.910, de 18 de setembro de 2026.

Pregão Eletrônico Nº 048.2026

Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, 24 de setembro de 2026.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito Municipal

Publicado por: Simone Kindzerski Pchebichewski Código Identificador: 9F7D41DA

SECRETARIA GERAL E DO PLANEJAMENTO EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO N°332/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA – PR. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de artefatos de cimento e concreto, compreendendo galerias de concreto armado, pavers, concreto usinado bombeável, meios-fios e tubos de concreto de diferentes dimensões e especificações, destinados à execução de serviços de ampliação, conservação e manutenção da rede de drenagem e coleta de águas pluviais, das vias públicas e das estradas municipais de Santa Lúcia/PR.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: 451.680,30 (quatrocentos e cinquenta e um mil seiscentos e oitenta reais e trinta centavos).

EXTRATO DO CONTRATO N° 332/2026

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