DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624
Art. 2º A falta da apresentação dos documentos e declarações dos itens 1 ao 16 caracterizará a desistência do candidato, conforme disposto no Edital do Concurso nº 01/2023, item 20.7.
Art. 3º O candidato que deixar de comparecer no prazo fixado no Edital de Convocação será considerado como desistente e substituído, na sequência, pelo imediatamente classificado, conforme disposto no Edital do Concurso nº 01/2023, item 20.8.
Sarandi/PR, 24 de setembro de 2026
NATANAEL ANTÔNIO MONTEIRO DE FIGUEREDO
Diretor- Geral Decreto Nº 1263/2026
Publicado por: Jaqueline Harumi Hashimoto Código Identificador: E412A0CE
ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
| ORIGEM | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2026/SMSA |
|---|---|
| CONTRATANTE | ÁGUAS DE SARANDI – SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL |
| CONTRATADA | CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA |
| CNPJ | 46.875.281/0001-27 |
| VALOR CONTRATO: | R$ 1.994,00 (MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) |
| OBJETO | TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO – DEFESA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS EM MATÉRIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS |
| FUNDAMENTO LEGAL | ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA ―F‖ DA LEI Nº 14.133 DE 2021 |
| ASSINATURA | 24 DE SETEMBRO DE 2026 |
Sarandi/PR, 24 de setembro de 2026.
NATANAEL ANTONIO MONTEIRO FIGUEREDO Diretor Geral - Águas de Sarandi Decreto 1263/2026
Publicado por: Renato Hiran Ausek Código Identificador: 185656C6
ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 260/2026
Designa servidores para responderem pela gestão e fiscalização de contrato administrativo, na forma que especifica.
O DIRETOR-GERAL da Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021,
NATANAEL ANTONIO MONTEIRO FIGUEREDO
Diretor Geral - Águas de Sarandi Decreto 1263/2026
Publicado por: Renato Hiran Ausek Código Identificador: F9C1BF0F
ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 261/2026/SMSA
Nomeia servidora para ocupar cargo de provimento efetivo, na forma que especifica.
O DIRETOR-GERAL da Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO, o Concurso Público Municipal, aberto pelo Edital nº 01/2023 publicado no dia 10 de julho de 2023;
CONSIDERANDO , o Edital de Homologação e Classificação Final publicado no dia 07 de fevereiro de 2024;
CONSIDERANDO , o Edital de Convocação n ° 011/2026 publicado no dia 18 de setembro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1° Nomear a servidora abaixo, devidamente aprovada no Concurso Público Municipal nº 01/2023 , regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi e leis complementares, sendo seu Regime Jurídico Estatutário.
Parágrafo Único. Para ocupar o cargo de provimento efetivo do quadro próprio da Autarquia Águas de Sarandi, será conforme disposto na Lei Complementar nº 397/2022 .
| CLASSIFICAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA |
NOME | CARGO | GRUPO OCUPACIONAL |
|---|---|---|---|
| 5 | FLAVIA JORDANA INACIO |
AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
GOAM-01 |
Art. 2° A servidora terá como atribuições do cargo, conforme disposto na Lei Complementar nº 397/2022 Anexo II , de 12 de janeiro de 2022.
Art. 3º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE
Art. 1º Designar os servidores municipais abaixo relacionados, com a finalidade de responderem pela gestão e fiscalização do contrato administrativo oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026 , que tem por objeto a TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO – DEFESA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS EM MATÉRIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS , durante a vigência do respectivo
contrato:
| Matrícula nº: | Nome: | Função: |
|---|---|---|
| 2936 | Frederico Izidoro Pinheiro Neves | Gestor de Contrato |
| 2966 | Jaqueline Harumi Hashimoto | Fiscal de Contrato |
Art. 2º Na ausência do servidor designado para a função de Fiscal, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) para a função de Gestor, excepcionalmente, exercerá a função de Fiscal Substituto . Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Sarandi (PR), 24 de setembro de 2026.
Sarandi, 24 de setembro de 2026.
NATANAEL ANTÔNIO MONTEIRO DE FIGUEREDO
Diretor-Geral Decreto Nº 1263/2026
Publicado por: Jaqueline Harumi Hashimoto Código Identificador: 919E4FF1
CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI - PRESERV AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9-0007/2026 – PRESERV
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de acesso dedicado à internet com IP fixo para a Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi/PR –
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