DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624
Dispensa de Licitação, para o objeto abaixo, visando selecionar a proposta mais vantajosa:
―Art. 28-A Fica instituído o dia 15 de julho, como o ―Dia Municipal do Associativismo‖.
…………………………………..‖ (AC)
OBJETO: Registro de preços para a aquisição de eletrodomésticos, conforme especificações estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA e seus anexos, disponíveis através do link: https://cms.pr.gov.br/licitacao-aberta
LOCAL E PRAZO PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS:
Preferencialmente no endereço eletrônico: [email protected] Início : às 8h de 25/09/2026; Término : às 12h de 01/10/2026. Propostas enviadas fora do prazo estabelecido não serão aceitas.
Sarandi, 24 de setembro de 2026.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Sarandi, 24 dias do mês de setembro de 2026.
DIONIZIO APARECIDO VIARO Presidente da Câmara [Assinado Digitalmente]
Publicado por: João Roberto Dos Santos Lopes Código Identificador: D8AA0223
WESLEY HENRIQUE SANGUINO
Agente de Contratação
Publicado por: Wesley Henrique Sanguino Código Identificador: B6117C3D
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI LEI Nº 3.153/2026
LEI Nº 3.153/2026
Denomina de ―Palmira Maria da Conceição‖ a Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Encarnação Castilho, nº 276, Parque Alvamar, no Município de Sarandi/PR.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO LICITAÇOES AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº054/2026 - PMS - UASG 988461
Secretaria Municipal de Administração Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026 – PMS UASG 988461 (Contratação: 988461-38/2026)
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de cargas de oxigênio medicinal, oxigênio industrial e gás acetileno, com disponibilização dos cilindros em regime de comodato, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias do Município de Sarandi/PR.
Data e horário de abertura da Sessão: 09 de outubro de 2026 às 10:00 horas .
Local: http://www.compras.gov.br/ (Contratação: 988461-38/2026)
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele PROMULGA a seguinte;
LEI:
Art. 1º Fica denominado de ― Palmira Maria da Conceição ‖ a Unidade Básica de Saúde (UBS), situada na Rua Encarnação Castilho, nº 276, Parque Alvamar, no Município de Sarandi. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
As informações complementares e o edital completo poderão ser obtidos no departamento de licitações compras e patrimônio – Paço Municipal – Fone: (44) 3264-8600.
E-mails: [email protected] e [email protected]. O edital completo poderá ser retirado nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br,
https://sarandi.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/ e http://www.sarandi.pr.gov.br.
Câmara Municipal de Sarandi, 24 dias do mês de setembro de 2026.
Sarandi, 24 de setembro de 2026.
DIONIZIO APARECIDO VIARO
Presidente da Câmara [Assinado Digitalmente]
Publicado por: João Roberto Dos Santos Lopes Código Identificador: 33D22C98
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI LEI Nº 3.154/2026
LEI Nº 3.154/2026
Altera a Lei nº 3.061, de 11 de abril de 2025, que Cria o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sarandi e consolida as leis municipais.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele PROMULGA a seguinte;
LEI:
Art. 1º Fica acrescentado o art. 28-A à Lei nº 3.061, de 11 de abril de 2025:
MARIA LUIZA SOUZA CARVALHO MATTOS
Pregoeira
Publicado por: Maria Luiza Souza Carvalho Mattos Código Identificador: 84BE4A31
SECRETARIA M. DES. ECONÔMICO CARTA DE CITAÇÃO
CARTA DE CITAÇÃO Assunto: Defesa prévia em Processo Administrativo Ilmo Sr: ALEXANDER ALVES DE OLIVEIRA
Pela presente, expedida nos autos acima mencionado,em observância aos estritos termos da Portaria Municipal nº. ProcessoAdministrativoPortaria sob o nº 1331/2025,alterada pela Portaria sob o nº 1636/2026,Vossa Senhoria fica devidamenteCITADO(A) dos termos da presente demanda, e INTIMADO(A) para que, no prazo de 10 (dez) dias (artigo 248da LeiComplementar Municipal 10/1992),apresentar vossa DEFESA ESCRITA no processo administrativo, onde Vossa Senhoria figura como indiciada, sob acusação, em tese de ter violado o Capítulo IIe Capítulo Ill das proibições, art. 209 inciso I, alíneas A, B, E, J, Re o art. 210 inciso X, XIIl, XVIII da Lei Complementar nº 10/1992.
Para o exercício da ampla defesa e do contraditório, fica-lhe assegurado o direito de fazer-se acompanhar por advogado
www.diariomunicipal.com.br/amp 415