DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

Planejar, desenvolver, executar, acompanhar e avaliar ações relacionadas à saúde e segurança no trabalho dos servidores públicos municipais, promovendo a prevenção de acidentes, doenças ocupacionais, melhoria das condições de trabalho e cumprimento da legislação aplicável.

ATRIBUIÇÕES ESSENCIAIS

I – desenvolver ações destinadas à prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho;

II – realizar inspeções nos ambientes de trabalho, identificando fatores de risco e propondo medidas preventivas; III – elaborar relatórios, pareceres, laudos técnicos e registros relacionados à segurança do trabalho; IV – acompanhar programas de gerenciamento de riscos ocupacionais e demais programas legalmente exigidos;

V – orientar servidores quanto ao uso correto de equipamentos de proteção individual e coletiva;

VI – participar da investigação de acidentes de trabalho, propondo medidas corretivas e preventivas; VII – acompanhar programas de capacitação relacionados à saúde e segurança no trabalho; VIII – colaborar na elaboração e revisão de normas internas relacionadas à segurança ocupacional; IX – acompanhar contratos relacionados à segurança do trabalho, quando designado;

X – utilizar sistemas informatizados destinados ao gerenciamento das informações de segurança e saúde ocupacional;

XI – atuar de forma integrada com a área de saúde ocupacional, recursos humanos, controle interno e demais unidades administrativas; XII – exercer outras atividades compatíveis com a natureza do cargo.

CONDIÇÕES GERAIS DE EXERCÍCIO

As atividades são desenvolvidas em ambiente interno e externo, compreendendo inspeções, vistorias, visitas técnicas, treinamentos, reuniões e acompanhamento das atividades desenvolvidas pelos diversos órgãos municipais.

AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL

Grupo Ocupacional: Técnico

Carga Horária: 40 horas semanais

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Executar atividades auxiliares relacionadas à assistência odontológica, atuando sob supervisão do Cirurgião-Dentista, contribuindo para a organização do atendimento, promoção da saúde bucal, prevenção de doenças e adequado funcionamento dos serviços odontológicos municipais.

ATRIBUIÇÕES ESSENCIAIS

I – auxiliar o Cirurgião-Dentista durante os procedimentos clínicos;

II – organizar, preparar e higienizar consultórios, equipamentos e materiais odontológicos;

III – realizar o acolhimento e preparação dos pacientes para atendimento;

IV – processar, acondicionar e controlar materiais e instrumentais odontológicos;

V – orientar os usuários quanto aos cuidados básicos de saúde bucal;

VI – colaborar nas ações de promoção da saúde e prevenção de doenças;

VII – registrar informações nos sistemas informatizados utilizados pelos serviços odontológicos; VIII – zelar pela conservação dos equipamentos e materiais;

IX – exercer outras atividades compatíveis com a natureza do cargo.

CONDIÇÕES GERAIS DE EXERCÍCIO

As atividades são desenvolvidas em consultórios odontológicos, unidades de saúde, escolas e campanhas de saúde pública.

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

Grupo Ocupacional: Técnico

Carga Horária: 40 horas semanais

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Executar atividades técnicas de saúde bucal, sob supervisão do Cirurgião-Dentista, participando da assistência odontológica, das ações coletivas de prevenção e promoção da saúde e da organização dos serviços odontológicos municipais.

ATRIBUIÇÕES ESSENCIAIS

I – executar procedimentos técnicos permitidos pela legislação profissional;

II – auxiliar na organização e execução dos serviços odontológicos;

III – participar das ações de promoção da saúde bucal e prevenção de doenças;

IV – orientar usuários quanto aos cuidados preventivos;

V – colaborar na organização das atividades clínicas e coletivas;

VI – registrar informações nos sistemas informatizados da saúde;

VII – participar das campanhas de saúde pública; VIII – colaborar na manutenção e controle dos materiais odontológicos;

IX – exercer outras atividades compatíveis com a natureza do cargo.

CONDIÇÕES GERAIS DE EXERCÍCIO

As atividades são desenvolvidas em unidades de saúde, escolas, campanhas e demais ambientes destinados às ações de saúde bucal.

MOTORISTA

Grupo Ocupacional: Operacional

Carga Horária: 40 horas semanais

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Conduzir veículos oficiais destinados ao transporte de pessoas, pacientes, servidores, autoridades, cargas, materiais, equipamentos e documentos, observando a legislação de trânsito, as normas de segurança, a economicidade, a conservação do patrimônio público e a adequada prestação dos serviços públicos municipais.

ATRIBUIÇÕES ESSENCIAIS

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