Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 25/09/2026 · pág. 630

DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • A|NO XV | Nº 3624|| |---|---|---| |2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação|261.000,00|154.834,44| |2.4 - Cota-parte ITR|300.000,00|25.543,95| |2.5 - Cota-parte IPVA|1.500.000,00|966.252,09| |2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro|0,00|0,00| |2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais|200.000,00|0,00| |3 - TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)|58.052.000,00|32.646.365,13| |4 - TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))|9.252.200,00|5.583.156,71| |5 - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE
((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))|
5.260.800,00|2.578.434,57| |FUNDEB||| |RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO|PREVISÃO
ATUALIZADA (a)|RECEITAS
REALIZADAS| |||Até bimestre (b)| |6 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB|12.218.274,26|7.270.825,20| |6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos|12.000.000,00|7.167.153,54| |6.1.1 - Principal|11.936.300,00|7.134.001,05| |6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira|63.700,00|33.152,49| |6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb|0,00|0,00| |6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF|0,00|0,00| |6.2.1 - Principal|0,00|0,00| |6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira|0,00|0,00| |6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb|0,00|0,00| |6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT|7.274,26|103.671,66| |6.3.1 - Principal|7.274,26|103.671,66| |6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira|0,00|0,00| |6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb|0,00|0,00| |6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR|211.000,00|0,00| |6.4.1 - Principal|209.000,00|0,00| |6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira|2.000,00|0,00| |6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb|0,00|0,00| |7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)¹|2.684.100,00|1.550.844,34| |RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)|Valor|| |8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT|207.038,54|| |8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR|207.038,54|| |8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS|0,00|| |9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)|7.477.863,74||

DESPESAS
COM
RECURSOS
D
FUNDEB (Por Subfunção)
O
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHA
o Bimestre (d)
DAS Até
DESPESAS LIQUIDA
o Bimestre (e)
DAS Até
DESPESAS PAGA
Bimestre (f)
S Até o
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS (g)
10 - TOTAL DAS DESPESAS COM
RECURSOS DO FUNDEB

12.281.248,67
7.285.968,10 7.285.968,10 7.260.622,70 0,00
10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃ
BÁSICA
O
11.404.413,98
7.042.697,24 7.042.697,24 7.017.351,84 0,00
10.1.1 - Educação Infantil 5.053.500,00 2.825.457,03 2.825.457,03 2.818.244,23 0,00
10.1.2 - Ensino Fundamental 5.915.913,98 4.217.240,21 4.217.240,21 4.199.107,61 0,00
10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS
COM
RECURSOS
DO
FUNDEB (Por Subfunção)

DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHA
o Bimestre (d)
DAS Até
DESPESAS LIQUIDAD
o Bimestre (e)
AS Até
DESPESAS PAGAS
Bimestre (f)
Até o
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS (g)
10.1.4 - Educação Especial 345.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.5 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2 - OUTRAS DESPESAS 876.834,69 243.270,86 243.270,86 243.270,86 0,00
10.2.1 - Educação Infantil 191.274,26 20.536,53 20.536,53 20.536,53 0,00
10.2.2 - Ensino Fundamental 293.860,43 122.029,05 122.029,05 122.029,05 0,00
10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos 66.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.4 - Educação Especial 325.700,00 100.705,28 100.705,28 100.705,28 0,00
10.2.5 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.6 - Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7 - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADORES DO FUNDEB




DESPESAS
CUSTEADAS
COM
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO


DESPESAS
EMPENHADAS
Até
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até
DESPESAS
PAGAS Até
o
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS



INSCRITAS
EM
RESTOS
PAGAR
NÃO
PROCESSADO
(SEM
DISPONIBILIDADE
A
S
E
DESPESAS EMPENHADAS EM
VALOR SUPERIOR AO TOTAL
DAS
RECEITAS
RECEBIDAS
EXERCÍCIO o Bimestre (d) o Bimestre (e) Bimestre (f)

(g)




CAIXA) (h)




NO EXERCÍCIO (i)
11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM
RECURSOS
DO
FUNDEB
RECEBIDAS NO EXERCÍCIO


7.242.519,84
7.242.519,84 7.217.174,44 0,00 0,00 0,00
11.1 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos


7.242.519,84
7.242.519,84 7.217.174,44 0,00 0,00 0,00
11.2 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAF


0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.3 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAT


0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.4 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAR


0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB
COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA


7.042.697,24
7.042.697,24 7.017.351,84 0,00 0,00 0,00
13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO
-
VAAT
APLICADAS
NA
EDUCAÇÃO INFANTIL



0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA
DE CAPITAL



0,00
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