DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 25 de Sete|mbro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624
(g)
DISPONIBILIDADE
DE
CAIXA) (h)
TOTAL
DAS
RECEITAS| |---|---| ||
RECEBIDAS
NO
EXERCÍCIO (i)| |11-
TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS
COM
RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO|

9.509.147,70
9.464.647,35
9.329.954,70
44.500,35
0,00
0,00| |11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos|
9.468.150,86
9.436.387,62
9.302.444,94
31.763,24
0,00
0,00| |11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União - VAAF|
17.703,89
17.703,89
17.703,89
0,00
0,00
0,00| |11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União - VAAT|
23.292,95
10.555,84
9.805,87
12.737,11
0,00
0,00| |11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União - VAAR|
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |12-
TOTAL
DAS
DESPESAS
DO
FUNDEB
COM
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA|
7.523.320,14
7.523.320,14
7.402.149,38
0,00
0,00| |13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB
- COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS
NA EDUCAÇÃO INFANTIL|

14.922,93
7.378,33
7.128,34
7.544,60
0,00| |14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB
- COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS|

23.292,95
10.555,84
9.805,87
12.737,11
0,00| |
EM DESPESA DE CAPITAL|




| |INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição|Federal
VALOR EXIGIDO (j)
VALOR APLICADO (k)
VALOR CONSIDERADO
APÓS DEDUÇÕES (l)
% APLICADO (m)| |15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERA
EDUCAÇÃO BÁSICA|
ÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
7.544.965,90
7.523.320,14
7.523.320,14
69,80| |
16- PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA
EDUCAÇÃO INFANTIL|UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA
89.001,47
7.378,33
7.378,33
4,15| |17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA U
DESPESAS DE CAPITAL|NIÃO AO FUNDEB - VAAT EM
26.700,44
10.555,84
10.555,84
5,93| ||
Ã
VALOR
NÃO
| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máxim|o de 10% de Superávit)
VALOR
MÁXIMO
PERMITIDO (n)
VALOR
NÃO
APLICADO (o)
VALOR
NO
APLICADO
APÓS
AJUSTE (p)
APLICADO
EXCEDENTE
AO
MÁXIMO PERMITIDO
%
NÃO
APLICADO (r)| ||(q)| |18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA N|O EXERCÍCIO
1.077.852,27
1.313.875,36
1.313.875,36
236.023,09
12,19| |VALOR|DE


VALOR
TOTAL
DE
VALOR DE SUPERÁVIT| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº
14.113, de 2020 - (Aplicação do

SUPERÁVIT
PERMITIDO|
NO
VALOR
NÃO
APLICADO
NO
Í
VALOR
DE
SUPERÁVIT
APLICADO
ATÉ
O

VALOR
APLICADO
APÓS
O
PRIMEIRO



SUPERÁVIT
NÃO
APLICADO
ATÉ
O

PERMITIDO
NO
EXERCÍCIO
ANTERIOR| |Superávit de Exercício Anterior)
EXERCÍCIO
ANTERIOR (s)|EXERCCIO
ANTERIOR (t)
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE (u)
QUADRIMESTRE (v)
FINAL DO EXERCÍCIO
(w)
NÃO
APLICADO
NO
EXERCÍCIO ATUAL (x)| |19-
TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO
FUNDEB
1.460.960,27|81.741,64
63.832,28
13.556,24
4.353,12
17.909,36| |19.1- Total das Despesas custeadadsa
com
FUNDEB
-
Impostos
e
Transferências de Impostos
1.420.130,52|0,00
63.832,28
0,00
-63.832,28
0,00| |19.2- Total das Despesas Custeadas com
FUNDEB - Complementação da União

40.829,75|81.741,64
0,00
13.556,24
68.185,40
40.829,75| |(VAAF + VAAT + VAAR)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMEN
|TO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)


DESPESAS
DESPESAS
DESPESAS| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITA
EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)
|S DE IMPOSTOS -
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)

EMPENHADAS Até o
Período (d)

LIQUIDADAS Até o
Período (e)

PAGAS
Até
o
Período (f)
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
| |20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE
|MDE CUSTEADAS
9.785.693,60
6.911.514,27
5.916.803,94
5.340.509,44
994.710,33| |COM RECEITAS DE IMPOSTOS
20.1- Educação Infantil
|2.861.425,00
2.354.499,88
2.120.641,63
1.946.720,67
233.858,25




| |20.2- Ensino Fundamental
20.3- Educação de Jovens e Adultos|6.424.768,60
4.414.172,28
3.666.638,72
3.268.646,09
747.533,56
120.000,00
102.886,42
102.886,42
101.835,14
0,00| |20.4- Educação Especial|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |20.5- Administração Geral
20.6- Transporte (Escolar)|47.500,00
39.955,69
26.637,17
23.307,54
13.318,52
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |20.7- Outras
|332.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
| |DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMEN|TO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITA
RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)|S DE IMPOSTOS E
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS Até o

DESPESAS
LIQUIDADAS Até o

DESPESAS
PAGAS
Até
o

INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)| |21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE
COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB|Período (d)
Período (e)
Período (f)
MDE CUSTEADAS
22.975.282,12
16.277.819,86
15.251.927,70
14.545.321,46
1.025.892,16| |
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
21.1.1- Creche
|10.289.925,00
7.724.524,74
7.458.040,28
7.221.806,83
266.484,46
10.289.925,00
7.724.524,74
7.458.040,28
7.221.806,83
266.484,46




| |21.1.2- Pré-escola
|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00




| |21.2- ENSINO FUNDAMENTAL|12.685.357,12
8.553.295,12
7.793.887,42
7.323.514,63
759.407,70| |APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE M
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM R|ÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
ECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
5.916.803,94| |23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EX|= (L4)
9.434.466,49
ERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
236.023,09| |
25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIAT|
AMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)
0,00| |
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITO|

S NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00| |
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS|

A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
| |
ENSINO = (L30.1 (af) + L30.2(af))
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22|
1.640,90
+ 23) - (24 + 25 + 26 + 27)
15.113.606,44| |APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTAN|VALOR EXIGIDO (z)
VALOR APLICADO (aa)
% APLICADO (ab)
TE DE IMPOSTOS
14.284.282,59
15.113.606,44
26,45| |RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS AN
DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIM|TERIORES
ENTO DO
SALDO INICIAL (ac)
RP LIQUIDADOS (ad)
RP PAGOS (ae)
RP CANCELADOS (af)
SALDO FINAL (ag) =
(ac) - (ae) - (af)| |LIMITE
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE|
818.344,57
645.310,77
816.328,87
1.640,90
374,80| |30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transferências d
30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos|www.diariomunicipal.com.br/amp653
e Impostos
132.262,29
42.124,05
130.621,39
1.640,90
0,00
579.142,48
517.923,76
578.767,68
0,00
374,80|

www.diariomunicipal.com.br/amp 653