Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 25/09/2026 · pág. 684

DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624
10.1.1 - Educação Infantil
16.420.258,76
10.210.614,35
10.210.614,35
10.050.658,80
1012- Ensino Fundamental
2250976047
1341931212
1341931212
1320530329| |---| |..
..,
..,
..,
..,
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
1015- Administraão Geral
000
000
000
000| |..ç
,
,
,
,
102- OUTRAS DESPESAS
347727225
237332332
237332332
237332332| |.
..,
..,
..,
..,
1021- Educaão Infantil
195278413
136106848
136106848
136106848| |..ç
..,
..,
..,
..,
10.2.2- Ensino Fundamental
1.524.488,12
1.012.254,84
1.012.254,84
1.012.254,84

| |10.2.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00

| |10.2.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7- Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES DO FUNDEB| |DESPESAS
CUSTEADAS
COM
RECEITAS
DO
FUNDEB
RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS
EMPENHADAS
Até
4º
Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até 4º Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até
4º Bimestre (f)
DESPESAS LIQUIDADAS/ EMPENHADA SEM VALOR
SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS
NO EXERCÍCIO (i)| |

11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO
FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
26.039.821,82
26.039.821,82
25.665.857,44
630.195,77| |11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos
26.039.821,82
26.039.821,82
25.665.857,44
697.465,10| |
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação
da União - VAAF
0,00
0,00
0,00
0,00| |11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação
da União - VAAT
0,00
0,00
0,00
0,00| |11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação
d i VAAR
0,00
0,00
0,00
0,00| |a Unão -
12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE
INDICADORES
23.629.926,47
23.629.926,47
23.255.962,09
0,00| |12.1
-
TOTAL
DAS
DESPESAS
DO
FUNDEB
COM
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
23.629.926,47
23.629.926,47
23.255.962,09
0,00| |12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE
MATRÍCULAS EM ETI
0,00
0,00
0,00
0,00| |13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA

0,00
0,00
0,00
0,00| |EDUCAÇÃO INFANTIL
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM

0,00
0,00
0,00
0,00| |DESPESA DE CAPITAL| |INDICADORES - Art. 212-A inciso XI e § 3º - Constituição Federal2
VALOR
EXIGIDO

VALOR
APLICADO

VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES

%
APLICADO
| |,
(j)
(k)
(l)
(m)
15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%)
18.803.123,28
23.629.926,47
23.629.926,47
93,00| |15.1 - Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
17.786.738,24
23.629.926,47
23.629.926,47
93,00
15.2 - Mínimo de 4% do FUNDEB na criação de matrículas em ETI¹¹
1.016.385,04
0,00
0,00
0,00| |16- Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

000
000
000
000| |(INDICADOR IEI)
,
,
,
,
17- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 -
(Máximo de 10% de Superávit)3
VALOR
MÁXIMO
PERMITIDO (n)
VALOR
NÃO
APLICADO (o)
VALOR
NÃO
APLICADO
APÓS AJUSTE (p)
VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO
MÁXIMO PERMITIDO (q)
%
NÃO
APLICADO (r)| |

18- Total da Receita Recebida e não Aplicada no
Exercício
2.540.962,61
0,00
0,00
0,00
0,00| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei
nº 14.113 de 2020 - (Aplicação
VALOR DE SUPERÁVIT
PERMITIDO
NO
VALOR
NÃO
APLICADO
NO
VALOR
DE
SUPERÁVIT

VALOR APLICADO APÓS

VALOR
TOTAL
DE
SUPERÁVIT
NÃO
VALOR
DE
SUPERÁVIT
PERMITIDO
NO
EXERCÍCIO| |,
do
Superávit
de
Exercício

EXERCÍCIO ANTERIOR

EXERCÍCIO
APLICADO ATÉ O PRIMEIRO
UADRIMESTRE
O
PRIMEIRO
UADRIMESTRE

APLICADO ATÉ O FINAL

ANTERIOR NÃO APLICADO NO
| |Anterior)3
(s)
ANTERIOR (t)
Q (u)
Q (v)
DO EXERCÍCIO (w)
EXERCÍCIO ATUAL (x)| |19-
Total
das
Despesas
custeadas com Superávit do

3.699.016,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |FUNDEB
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS -
EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até 4º
Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até 4º
Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até 4º
Bimestre (f)| |20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS
COM RECEITAS DE IMPOSTOS
44.645.291,58
28.194.367,27
24.172.789,02
23.553.104,91| |20.1- Educação Infantil
11.771.961,25
5.779.408,03
5.166.305,25
5.107.905,32| |20.2- Ensino Fundamental
32.873.330,33
22.414.959,24
19.006.483,77
18.445.199,59| |20.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
20.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00| |20.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00| |20.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7- Outras
0,00
0,00
0,00
0,00| |DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB| |
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E
RECURSOS DO FUNDEB(Por Área de Atuação)6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até 4º
Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até 4º
Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até 4º
Bimestre (f)| |

21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM
RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
87.077.948,42
54.234.189,09
50.212.610,84
49.218.962,35| |21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
30.145.004,14
17.351.090,86
16.737.988,08
16.519.632,60| |

21.1.1- Creche
13.525.760,59
7.785.260,20
7.510.167,14
7.412.193,23| |

21.1.2- Pré-escola
16.619.243,55
9.565.830,66
9.227.820,94
9.107.439,37
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL
56.932.944,28
36.883.098,23
33.474.622,76
32.699.329,75| |APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR| |22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
24.172.789,02| |23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
11.470.628,57
| |24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
0,00
| |25- ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)
0,00| |www.diariomunicipal.com.br/amp684
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = 11.660,32|