DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624
EXERCÍCIO
o Bimestre (d)
o Bimestre (e)
Bimestre (f)
NÃO
PROCESSADOS
(g)
(SEM
DISPONIBILIDADE
DE
CAIXA) (h)
DAS
RECEITAS
RECEBIDAS
NO EXERCÍCIO (i)| |---| |

11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM
RECURSOS
DO
FUNDEB
RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
2.828.789,04
2.828.789,04
2.828.789,04
0,00
0,00
0,00| |11.1 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
2.733.260,56
2.733.260,56
2.733.260,56
0,00
0,00
0,00| |11.2 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |11.3 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAT
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |11.4 - Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAR
95.528,48
95.528,48
95.528,48
0,00
0,00
0,00| |12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB
COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
2.491.211,50
2.491.211,50
2.491.211,50
0,00
0,00
0,00| |13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO
-
VAAT
APLICADAS
NA
EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |DE CAPITAL
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal²
VALOR
EXIGIDO
(j)
VALOR
APLICADO
(k)
VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES
(l)
%
APLICADO
(m)| |15 - Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
2.013.265,19
2.491.211,50
2.491.211,50
86,62| |16 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação
Infantil
0,00
0,00
0,00
0,00| |17 - Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de
Capital
0,00
0,00
0,00
0,00| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 -
(Máximo de 10% de Superávit)³
VALOR
MÁXIMO
PERMITIDO (n)
VALOR
NÃO
APLICADO (o)
VALOR
NÃO
APLICADO
APÓS AJUSTE (p)
VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO
MÁXIMO PERMITIDO (q)
%
NÃO
APLICADO (r)| |18 - Total da Receita Recebida e não Aplicada no

309.218,58
263.396,78
263.396,78
0,00
8,52| |Exercício




| |
VALOR
DE







| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei
nº 14.113, de 2020 - (Aplicação
d
Sáit
d
Eíi


SUPERÁVIT
PERMITIDO
NO

VALOR
NÃO
APLICADO
NO
EXERCÍCIO
VALOR
DE
SUPERÁVIT
APLICADO
ATÉ
O
PRIMEIRO
VALOR
APLICADO
APÓS
O
PRIMEIRO
VALOR
TOTAL
DE
SUPERÁVIT
NÃO
APLICADO ATÉ O FINAL
VALOR
DE
SUPERÁVIT
PERMITIDO NO EXERCÍCIO
ANTERIOR NÃO APLICADO| |o
uperv
e
xercco
Anterior)³
EXERCÍCIO
ANTERIOR (s)

ANTERIOR (t)

QUADRIMESTRE (u)
QUADRIMESTRE (v)

DO EXERCÍCIO (w)

NO EXERCÍCIO ATUAL (x)| |19 - Total das Despesas custeadas
com Superávit do FUNDEB
401.215,07
122.315,26
122.315,26
0,00
0,00
0,00| |19.1
-
Total
das
Despesas
custeadas
com
FUNDEB
-
Imostos e Transferências de
397.642,47
122.315,26
122.315,26
0,00
0,00
0,00| |p
Impostos| |19.2
-
Total
das
Despesas
custeadas
com
FUNDEB
–
Complementação
da
União
3.572,60
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |
(VAAF + VAAT + VAAR)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
-
RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por
Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
DESPESAS
PAGAS
Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS (g)| |20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE
MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
4.899.750,66
3.007.394,86
2.882.426,14
2.881.300,74
124.968,72| |
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS
DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
DESPESAS
PAGAS
Até o Bimestre (f)
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)| |20.1 - Educação Infantil
1.119.000,00
620.423,39
608.026,51
608.026,51
12.396,88| |20.2 - Ensino Fundamental
3.730.750,66
2.380.565,12
2.267.993,28
2.266.867,88
112.571,84
20.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |




204 - Educação Especial
5000000
640635
640635
640635
000| |.
.,
.,
.,
.,
,
20.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
206 TEl
000
000
000
000
000| |. - ransporte (scoar)
,
,
,
,
,
20.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS
DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de
Atuaão)6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
DESPESAS
PAGAS
Até o Bimestre (f)
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)| |ç
21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
9.287.745,47
5.829.777,55
5.704.808,83
5.703.683,43
124.968,72| |
21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
2.893.807,31
1.656.806,87
1.644.409,99
1.644.409,99
12.396,88
21.1.1 - Creche
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00





| |21.1.2 - Pré-escola
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
6.393.938,16
4.172.970,68
4.060.398,84
4.059.273,44
112.571,84| |APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
Valor
22 TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CSTEADAS COM RECRSOS DE IMPOSTOS L20d
288242614| |- U U = ( ou e)
..,

| |23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
4.280.341,57
24 - (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
0,00

| |25 - (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL
0,00
| |26 - (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
0,00
27 - (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS
000| |AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))
,
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)
7.162.767,71|

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