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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 25/09/2026 · pág. 1164

DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624


SALDO
DO
EXERCÍCIO
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
DÍVIDA CONSOLIDADA



ANTERIOR

Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
3.869.546,78
1.547.393,52
1.490.586,42
0,00




Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
3.869.546,78
1.547.393,52
1.490.586,42
0,00




Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
0,00




Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00




Financiamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
3.869.546,78
1.547.393,52
1.490.586,42
0,00
De Tributos
0,00
0,00
0,00
0,00
De Contribuições Previdenciárias
3.869.546,78
1.547.393,52
1.490.586,42
0,00
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
0,00
0,00
Com Instituição Não financeira
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e nãopagos
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
20.906.539,26
19.925.001,66
19.645.348,26
0,00
Disponibilidade de Caixa¹
20.906.539,26
19.925.001,66
19.645.348,26
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
22.253.923,41
21.555.105,93
21.361.057,59
0,00
(-) Restos a Pagar Processados
1.217.416,26
1.548.735,96
1.614.291,49
0,00
(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados
129.967,89
81.368,31
101.417,84
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)
-17.036.992,48
-18.377.608,14
-18.154.761,84
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
50.256.085,40
50.727.257,54
51.890.648,81
0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)
1.903.710,20
2.153.599,01
2.353.599,01
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
48.352.375,20
48.573.658,53
49.537.049,80
0,00
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI)
8,00
3,19
3,01
0,00

% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)
-35,24
-37,83
-36,65
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO
FEDERAL: (120% da RCL AJUSTADA)
58.022.850,24
58.288.390,24
59.444.459,76
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1o do art. 59 da
LRF 108% d RCL ASTADA
5222056522
524555121
535000138
000
): ( a JU)
..,
.9.,
..,7
,

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO
DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
0,00




Ó ²



PRECATRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVO ATUARIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Ã



RP NO-PROCESSADOS
9.469.264,52
5.756.779,34
4.915.612,42
0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
0,00
0,00
0,00
0,00




DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
EXILAINE GASPAR
Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA
PODER EXECUTIVO
ESTADO DO PARANÁ
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2026/QUADRIMESTRAL MAIO-AGOSTO
RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
R$ 1,00

GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDO
DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre



AOS ESTADOS (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
www.diariomunicipal.com.br/amp1164
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00

www.diariomunicipal.com.br/amp 1164