DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624
| Em Operações de Crédito Internas 000 000 000 000 |
|---|
, , , , AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 |
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 50.256.085,40 50.727.257,54 51.890.648,81 0,00 |
| (-) T ransferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1o, da CF) (VII) 1.903.710,20 2.153.599,01 2.353.599,01 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMIT ES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) 48.352.375,20 48.573.658,53 49.537.049,80 0,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL (art.9o da Res. 43/01) - 22% 10.637.522,54 10.686.204,88 10.898.150,96 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1o do art. 59 da LRF) - 90% 9.573.770,29 9.617.584,39 9.808.335,86 0,00 |
SALDO DO SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2026 |
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre |
| EXTERNAS (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Aval ou Fiana em Oeraões de Crédito 000 000 000 000 |
| ç pç , , , , Outras Garantias nos Termos da LRF 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| INTERNAS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Outras Garantias nos Termos da LRF 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| EXILAINE GASPAR |
| Prefeito Municipal |
| MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA |
| PODER EXECUTIVO |
| ESTADO DO PARANÁ |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
| JANEIRO A AGOSTO 2026/QUADRIMESTRAL MAIO-AGOSTO |
| RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00 |
| OPERAÕES DE CRÉDITO VALOR REALIZADO |
| Ç NoQuadrimestre de Referência Até oQuadrimestre de Referência (a) |
Mobiliária 0,00 0,00 |
| Interna 0,00 0,00 |
| Externa 0,00 0,00 |
| Contratual 12.000,00 12.000,00 |
| Interna 12.000,00 12.000,00 |
| Empréstimos 12.000,00 12.000,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação1 (I) 0,00 0,00 |
| Externa 0,00 0,00 Empréstimos 0,00 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 |
| Antecipações de Receitaspela Venda a Termo de Bens e Serviços 000 000 |
, , Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação1 (II) 0,00 0,00 |
| TOTAL (III) 12.000,00 12.000,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 51.890.648,81 0,00 |
| (-) T ransferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1o art 166-A da CF) (V) 235359901 000 |
| , . .., , RECEIT A CORRENT E LÍQUIDA AJUST ADA PARA CÁLCULO DOS LIMIT ES DE ENDIVIDAMENT O (VI) = (IV - V) 49.537.049,80 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) 000 000 |
, , T OT AL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENT O DO LIMIT E (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) 12.000,00 0,02 |
| www.diariomunicipal.com.br/amp1165 LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 7.925.927,97 16,00 |
www.diariomunicipal.com.br/amp 1165