DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

Edifício da Prefeitura Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, em 22 de setembro de 2026.

SÔNIA APARECIDA DE SOUZA CHAVES Prefeita Municipal

Publicado por: Tales Henrique Farias Zamierwski Código Identificador: 99372BF2

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL

Publicado por: Reginaldo Aparecido Giolo Código Identificador: 4E1DEC91

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 480/2026 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM DINHEIRO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - JULIANA TAIS COSTA SANTOS

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PORTARIA Nº 430 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

SÚMULA: Constitui Comissão Eleitoral.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 844/2017, Lei Municipal Complementar nº 439/2008, Lei Municipal Complementar nº 941/2019 e Decreto Municipal nº 148/2022, em consonância com o disposto na Resolução do Ministério da Educação nº 01, de 27 de julho de 2022, resolve:

PORTARIA nº 480/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Súmula: ―Conversão de Licença Prêmio em dinheiro a Servidora Pública Municipal‖

Considerando, o Requerimento protocolado sob nº 288/2026, de 22 de Setembro de 2026.

VANDIR DE OLIVEIRA ROSA , Prefeito Municipal de Adrianópolis, no uso de suas atribuições legal...

Art. 1º - Constituir, sob a presidência do primeiro membro, a Comissão Eleitoral para dar andamento aos trabalhos e procedimentos necessários ao processo eleitoral da eleição de Diretor e Diretor Auxiliar nos Estabelecimentos de Ensino do Município de Agudos do Sul da seguinte forma:

I - 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Ensino, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

- Luzia Saidock Rosário – RG n° 045.229.169-06

Resolve baixar a seguinte PORTARIA

Artigo 1º - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Sra. JULIANA TAIS COSTA SANTOS , por ter completado período aquisitivo de 05 (cinco) anos ininterruptos no serviço publico municipal, referente ao período 2020/2025.

Artigo 2º - Conforme faculta o Art. 103 da Lei 465/94, fica estabelecido que essa Licença Prêmio será convertida em Dinheiro . Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, ficando revogadas as disposições em contrario.

- Daiane Ferreira de Lima – RG nº 12.373.744-0

II - 01 (um) representante da Divisão de Ensino Fundamental ou Infantil, indicado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

- Andrea Niespoginski Vachack – RG n° 8.163.141-7

III – 01 (um) representante geral da entidade APMF indicado entre os pares de todas as APMFs existentes, preferencialmente que não sejam da categoria professores;

REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. PUBLICA-SE. ARQUIVE-SE.

- Andressa Camargo – RG nº 13.642.806-3

Gabinete do Prefeito Municipal de Adrianópolis, em 23 de Setembro de 2026.

IV - 01 (um) representante do quadro do magistério, indicado em assembleia da categoria.

VANDIR DE OLIVEIRA ROSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcia Cristina Mottin Santos Código Identificador: 42033FB8

LICITAÇÕES RESOLUÇÃO Nº 177/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026

RESOLUÇÃO Nº 177/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS Estado do Paraná

- Pamella Madelon Bizzotto – RG nº 13.013.847-0

Art. 2º - A Comissão Eleitoral dissolver-se-á automaticamente, após término do processo eleitoral.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário. Agudos do Sul, 23 de setembro de 2026.

GENEZIO GONÇALVES DA LUZ Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Cristina Ferreira Código Identificador: FA7A4D49

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PLASTIFICADORA A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATADA: CETRO SOLUCOES EM EMBALAGENS LTDA VALOR TOTAL: R$ 329,00 (trezentos e vinte e nove reais). PRAZO: 05 (cinco) dias.

Adrianópolis, 21 de Agosto de 2026

FABIO CARRIEL DE SOUZA

Presidente da Comissão de Contratações.

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AGUDOS DO SUL - APAE DE AGUDOS DO SUL

Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2026, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AGUDOS DO SUL - APAE DE AGUDOS DO SUL.

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