DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

GOVERNO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO nº 30/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEARA - PR, torna público, que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor por lote, para REGISTRO DE PREÇO para Contratação de empresa especializada para fornecimento de cascalho britado tipo bica corrida, com granulometria variável, contendo material pétreo e finos, destinado à manutenção e recuperação de estradas rurais do Município de Cafeara, incluindo carga, transporte e descarga, com frete incluso, com abertura no dia 08/10/2026, às 08h00min (Horário de Brasília), na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br).

Maiores informações poderão ser obtidas pelo email: licitaçã[email protected]

Cafeara-PR 23 de setembro de 2026

THAIS FERNANDA TOMADON Pregoeira

Publicado por: Thais Fernanda Tomadon Código Identificador: EA4BC2FC

GOVERNO MUNICIPAL AVISO DE LITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2026

O município de Cafeara , Estado do Paraná, torna público que estará recebendo propostas adicionais para realização de processo de contratação direta, conforme segue:

OBJETO: COMPRA DE SORVETE (PICOLÉ DE FRUTAS) PARA AS CRIANÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES DO DIA DAS CRIANÇAS NO ANO DE 2026. VALOR ESTIMADO: R$ 2.076,00 (dois mil e setenta e seis reais). RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS: até às 23h59min do dia 30/09/2026.

REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF

DISPOSIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS: O termo de referência e seus anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Cafeara, sito https://www.cafeara.pr.gov.br/; Também poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Cafeara, sito a Av. Brasil, 188, Centro, das 07h30min às 17h00min, ou através de solicitação para o e-mail [email protected].

ENVIO DE PROPOSTAS ADICIONAIS: A proposta adicional poderá ser encaminhada para o e-mail [email protected] ou também ser protocolada presencialmente, na Prefeitura Municipal de Cafeara, até a data limite estipulada acima.

INFORMAÇÕES: A Administração Pública isenta-se de responsabilidade pelo não recebimento de e-mails de terceiros, atribuindo eventuais falhas à indisponibilidade da internet dos remetentes, mau funcionamento de provedores de e-mail ou outros problemas técnicos alheios ao seu controle. Mantendo o compromisso com canais de comunicação eficientes, a Administração esclarece que obstáculos enfrentados por terceiros ao enviar correspondências eletrônicas não podem ser imputados à instituição, colocando-se à disposição para solucionar questões sob sua alçada.

Prefeitura Municipal de Cafeara, 23 de setembro de 2026

Publicado por: Caique Handa de Oliveira Código Identificador: 8F690699

GOVERNO MUNICIPAL COMUNICADO

COMUNICADO DE RESULTADO FINAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2026

Aos Participantes e Interessados,

O MUNICÍPIO DE CAFEARA/PR, por intermédio do Setor de Licitações, comunica o resultado final da Dispensa de Licitação nº 33/2026, Processo Administrativo nº 74/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria técnica e operacional para o planejamento e execução da implementação dos ciclos da Política Nacional de Fomento Cultural, Aldir Blanc – PNAB, Ciclo 2, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo.

A empresa LUCAS OLIVEIRA DE JESUS 46314259894 – LABORATÓRIO DE CRIAR, CNPJ nº 47.565.677/0001-30, classificada em 1º lugar, com proposta no valor de R$ 1.608,00 (mil seiscentos e oito reais), apresentou desistência formal antes da assinatura do contrato.

Na sequência, a empresa ARTHUR PINHEIRO DE OLIVEIRA MARQUES – AM ASSESSORIA CULTURAL, CNPJ nº 60.039.287/0001-95, classificada em 2º lugar, com proposta no valor de R$ 1.840,00 (mil oitocentos e quarenta reais), também declinou da contratação, informando por e-mail que não assumiria o objeto em razão das reuniões presenciais previstas nas condições de execução. Respeitada a ordem de classificação, foi convocada a empresa ACADEMIA DE PROCESSOS ESTRATÉGICOS GOVERNAMENTAIS LIMITADA – APEG, CNPJ nº 43.661.399/0001-64, classificada em 3º lugar, com proposta no valor de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais).

A APEG manifestou concordância com as condições da contratação, inclusive com as obrigações previstas no Edital, Termo de Referência e instrumento contratual.

Dessa forma, fica registrado como resultado final do procedimento a contratação da empresa ACADEMIA DE PROCESSOS ESTRATÉGICOS GOVERNAMENTAIS LIMITADA – APEG, CNPJ nº 43.661.399/0001-64, pelo valor total de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais), para execução integral do objeto da Dispensa de Licitação nº 33/2026.

Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e Contrato nº 72/2026. Atenciosamente,

Cafeara, 23 de setembro de 2026.

CAIQUE HANDA DE OLIVEIRA Agente de Contratação

Publicado por: Caique Handa de Oliveira Código Identificador: 29E8ECF5

GOVERNO MUNICIPAL CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Prefeito Municipal de Cafeara convida a população cafearense para participar, no dia 28 de setembro de 2026, às 15h00min , na Câmara Municipal de Cafeara, da Audiência Pública para apresentação e avaliação das Metas Fiscais referentes ao 2º Quadrimestre de 2026, bem como para apresentação e discussão da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027.

A Audiência também será transmitida pelo Facebook da Câmara Municipal de Cafeara (https://www.facebook.com/camaracafeara)

Cafeara-PR, 23 de setembro de 2026.

ELTON FÁBIO LAZARETTI Prefeito Municipal

Publicado por: Elisangela Valéria Rôjo da Mota Código Identificador: 90CB3DC7

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