DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

Campina Grande do Sul, 23 de setembro de 2026.

LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Sehnem Neto Código Identificador: 7320E6C4

SETOR DE COMPRAS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 144/2025 , decorrente do Pregão Eletrônico nº 53/2025, celebrado entre o Município de Campina Grande do Sul e a empresa SALOMAO ARBITRAGEM E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA. , inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.529.715/0001-79 Objeto: prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 144/2025, cujo objeto consiste no contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva, visando à atuação em partidas do Campeonato de Futebol Amador da Copa Campina, Jogos Escolares e Jogos dos Servidores, promovidos pelo Município de Campina Grande do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Prorrogação: a vigência da Ata fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19 de setembro de 2026 a 18 de setembro de 2027 , com fundamento no art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. Os preços registrados permanecerão inalterados para o período da prorrogação, mantendo-se os valores originalmente registrados na Ata de Registro de Preços, em razão da concordância expressa da detentora da ata quanto à não aplicação de reajuste. Para o período prorrogado, fica registrado o quantitativo de 40 (quarenta) serviços do item 1 – lote 01 e 40 (quarenta) serviços do item 5 – lote 01. Campina Grande do Sul, 17 de setembro de 2026.

LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO Prefeito Municipal

Publicado por: Leile Bednartczuk Pontes Código Identificador: FAF604F2

SETOR DE COMPRAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 49/2026

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão nº 49/2026 Processo nº 116/2026

Eu, Luiz Carlos Assunção, Prefeito Municipal , no uso das atribuições que me foram conferidas na Lei Federal nº 14.133/21 e com base no Parecer Jurídico que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação, ADJUDICO e HOMOLOGO o julgamento proferido pelo Agente de Contratação, referente ao processo Pregão nº 49/2026, que tem por objeto a SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS PARA ATENDER PACIENTES CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRITIVO E QUANTITATIVO CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, em favor da(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), conforme relatório(s) de julgamento disponível(is) no sistema eletrônico Compras BR (www.comprasbr.com.br) e no Portal de Transparência do Município (www.campinagrandedosul.pr.gov.br).

Determino, ainda, que o presente Termo de Adjudicação e Homologação seja devidamente publicado, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial no Diário Oficial dos Municípios do Paraná - AMP (www.diariomunicipal.com.br/amp/) e

no Portal de Transparência do Município (www.campinagrandedosul.pr.gov.br).

Campina Grande do Sul, 23/09/2026.

LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO Prefeito Municipal

Publicado por: Leile Bednartczuk Pontes Código Identificador: F537B7E0

SETOR DE COMPRAS TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 97/2026

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Inexigibilidade nº 97/2026 Processo nº 240/2026

Eu, Luiz Carlos Assunção, Prefeito Municipal , no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no Art. 72, VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 e considerando os elementos contidos no presente processo de contratação direta e no Parecer Jurídico que atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação, AUTORIZO e HOMOLOGO o presente processo administrativo de Inexigibilidade n°. 97/2026, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MENTORIA TÉCNICA CONTINUADA EM CONTROLADORIA INTERNA E GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA, em favor do(s) contratado(s) abaixo relacionado(s).

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial no Diário Oficial dos Municípios do Paraná - AMP (www.diariomunicipal.com.br/amp/) e no Portal de Transparência do Município (www.campinagrandedosul.pr.gov.br)

Campina Grande do Sul, 23/09/2026.

LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO Prefeito Municipal

Publicado por: Leile Bednartczuk Pontes Código Identificador: C90EC8E7

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 232/2025

Processo Licitatório: Inexigibilidade 24/2025 – serviços de coleta e transporte em âmbito nacional, de objetos de correspondência encomendas, sedex e demais serviços e produtos postais Fundamento : Art. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Objeto : 1º termo aditivo visando a prorrogação da vigência por 12 meses, passando a encerrar-se em 03/10/2027. Contratado:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ/MF n° 34.028.316/0020-76

Data de Assinatura: 02/09/2026

Publicado por: Eduardo do Rocio Thimotheo Código Identificador: F0D40942

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO

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