Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 24/09/2026 · pág. 144

DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

Publicado por: Indianara Patricia Brizola Código Identificador: AE87EA67

298	16/001 12.361.0021.2.057	33.90.39	.	1103
ORIG	EM DOS RECURSOS FINANCEI	ROS:LI	VRES
Conta	Órgão/Unidade Funcional/Programática	Element	os de despesa	Fonte
299	16/001 12.361.0021.2.057	33.90.39	.	1104
ORIG	EM DOS RECURSOS FINANCEI	ROS:LI	VRES
Conta	Órgão/Unidade Funcional/Programática	Element	os de despesa	Fonte
300	16/001 12.361.0021.2.057	33.90.39	.	1107
ORIG	EM DOS RECURSOS FINANCEI	ROS:Sal	ário Educ	ação
Conta	Órgão/Unidade Funcional/Programática	Element	os de despesa	Fonte
325	16/005 27.812.0014.2.064	33.90.39	.	1000
ORIG	EM DOS RECURSOS FINANCEI	ROS:Re	cursos Liv	res
Conta	Órgão/Unidade Funcional/Programática	Element	os de despesa	Fonte
363	17/001 08.243.0023.2.066	33.90.39	.	1000
ORIG	EM DOS RECURSOS FINANCEI	ROS:Liv	res
Conta	Órgão/Unidade Funcional/Programática	Element	os de despesa	Fonte
380	17/003 08.243.0018.2.072	33.90.39	.	93412
ORIG	EM DOS RECURSOS FINANC	EIROS:	Proteção	Social
Básica	- SUAS
Conta	Órgão/Unidade Funcional/Programática	Element	os de despesa	Fonte
388	17/003 08.243.0018.2.073	33.90.39	.	9341
ORIG	EM DOS RECURSOS FINANC	EIROS:	Proteção	Social
Básica	- SUAS
Conta	Órgão/Unidade Funcional/Programática	Element	os de despesa	Fonte
461	19/001 15.452.0033.2.085	33.90.39	.	1000
ORIG	EM DOS RECURSOS FINANCEI	ROS:Liv	res
Conta	Órgão/Unidade Funcional/Programática	Element	os de despesa	Fonte
471	21/001 15.452.0035.2.091	33.90.39	.	1000

ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS: Livres DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026. FORO: Comarca de Coronel Vivida-PR.

Gabinete do Prefeito Municipal –

JOÃO CARLOS GARBIN

Publicado por: Indianara Patricia Brizola Código Identificador: EA3DB932

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2025

Com base nos orçamentos, justificativas e parecer jurídico, anexos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2025 para CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO OS CONSERTOS E REPAROS MECÂNICOS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE HONÓRIO SERPA-PR. PRESTAÇÃO CONTINUADA E/OU FRACIONADA DO OBJETO CONFORME NECESSIDADE DO DEPARTAMENTO SOLICITANTE, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO . Ao seguinte credenciado: 21.190.267 CLEVERSON RAMOS , inscrito no CNPJ: 21.190.267/0001-69 , situado na Rua Celeste Foppa, n°38, Bairro Jardim da Luz da Cidade de Coronel Vivida – PR. CEP 85.553-350, com valor total credenciado de R$ 302.300,00 (trezentos e dois mil e trezentos reais). Com base no Art. 14, parágrafo 1º da Lei Federal 11.947/09 e Lei Federal 14.133/21 e suas alterações. Ciências aos interessados. Encaminhe se para as demais providencias legal.

Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, em 23 de Setembro de 2026.

JOÃO CARLOS GARBIN Prefeito Municipal

RECURSOS HUMANOS DECRETO AMPLIAÇÃO VAGA-180

DECRETO Nº 180 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

SÚMULA: Ampliar vaga em Edital PSS nº 02/2026 Teste Seletivo e Edital de Homologação do Resultado final nº 07-L/2026 de 03 de agosto de 2026 .

O PREFEITO MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o disposto no Edital n.º 02/2026.

DECRETA:

Art. 1° - Fica autorizada a ampliação de mais 01 (uma) vaga para o cargo de Operador de Maquinas Rodoviárias PSS, tendo constado de forma expressa no Edital sobre a formação de cadastro de reserva no Edital n.º 02/2026.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor em 23 de setembro de 2026, e após sua publicação revoga as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, aos 23 dias do mês de setembro de 2026.

JOÃO CARLOS GARBIN Prefeito Municipal

Publicado por: Ederson Luiz Dos Santos Código Identificador: 9E4DB19B

RECURSOS HUMANOS DECRETO DE EXONERAÇÃO-179

DECRETO Nº 179/2026 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

SÚMULA: Dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em concurso público.

O Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, senhor João Carlos Garbin , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Artigo 1º - Fica Exonerado a pedido o senhor João Carlos Maciel de Vargas , portador do RG 107956212 SSP/PR, aprovado em Concurso público no Cargo de Operador de Maquinas Rodoviária, com uma carga horaria de 40 horas semanais, lotado no Departamento Divisão de Gerenciamento e Suporte ao Agricultor desta Prefeitura Municipal de Honório Serpa, fica exonerado a partir de 23/09/2026.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação 23/09/2026 e após sua publicação revoga as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, estado do Paraná, aos 23 de setembro de 2026.

JOÃO CARLOS GARBIN Prefeito Municipal

Publicado por: Ederson Luiz Dos Santos Código Identificador: 159900FA

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARAÇU