DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D'OESTE

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIÁRIA Nº 769 A Nº 770/2026

Município de Itapejara D’Oeste - Diária – Ato n° 769/2026 DADOS DO SOLICITANTE

Nome: Gabriele C. Francescheto, Matrícula: 015.320-1. Órgão de Lotação: Depto de Educação. Cargo ou função: Suporte Pedagógico. DADOS DA VIAGEM: Data da Viagem: saída dia 28/09/2026 as 15h00 e retorno dia 30/09/2026 as 23h00. Destino: Curitiba. Valor de diárias: R$ 625,00. Transporte utilizado: Ônibus. Finalidade da viagem: Formação. Local: CIEDEPAR. Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº.1911/2020, que aprova o regimento das diárias. 21.09.2026.

Município de Itapejara D’Oeste - Diária – Ato n° 770/2026 DADOS DO SOLICITANTE

Nome: Hihaia C. de Andrade, Matrícula: 111.422-1. Órgão de Lotação: Depto de Educação. Cargo ou função: Professora. DADOS DA VIAGEM: Data da Viagem: saída dia 28/09/2026 as 15h00 e retorno dia 30/09/2026 as 23h00. Destino: Curitiba. Valor de diárias: R$ 625,00. Transporte utilizado: Ônibus. Finalidade da viagem: Formação. Local: CIEDEPAR. Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº.1911/2020, que aprova o regimento das diárias. 21.09.2026.

Publicado por: Cleverson Aluisio Juliani Código Identificador: EC3088C7

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 004/2026 - CMDPI

MUNICIPIO DE ITAPEJARA D‘OESTE ESTADO DO PARANÁ

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA RESOLUÇÃO Nº 004/2026 Data: 22.09.2026.

Súmula: Dispõe sobre a aprovação de prestações de contas.

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI do Município de Itapejara D‘Oeste – PR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1175/2010, de 27 de maio de 2010. - Considerando a decisão em plenária realizada no dia 22 de setembro de 2026, sob Ata Nº 06/2026 o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa:

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a prestação de contas do Incentivo Paraná Viaja Mais 60 – Del. 024/2023, como Prestação de Contas FINAL. Art. 2º - Aprovar a prestação de contas do Incentivo Paraná Viaja Mais 60 – Fase II Del. 034/2024, como Prestação de Contas PARCIAL, com saldo a reprogramar para período seguinte. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Itapejara D‘Oeste, 22 de setembro de 2026.

ZILMARA DA SILVA CASTRO

Presidente do CMDPI

Publicado por: Cleverson Aluisio Juliani Código Identificador: 709847D3

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL

ADMINISTRAÇÃO - CONTABILIDADE II CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2026 ADM

CONVITE

A Administração Municipal de Itaúna do Sul – PR, CONVIDA á população em geral para Audiência Pública que se realizará no dia 29 de setembro de 2026, às 14h00min no Prédio da Câmara Municipal, para participar da Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do exercício de 2026. Conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 183/2023 e em atendimento ao parágrafo 4º do artigo 9º da Lei Nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Itaúna do Sul – PR – 22 de setembro de 2026

GILSON JOSÉ DE GOIS Prefeito Municipal

Publicado por: Giseli Dore Guilhem Código Identificador: 4E8E6007

ADMINISTRAÇÃO - CONTABILIDADE II CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2026 SAÚDE

CONVITE

A Secretaria Municipal de Saúde de Itaúna do Sul – PR CONVIDA o Conselho Municipal de Saúde para apreciação do Relatório Detalhado do 2º Quadrimestre (RDQA) de 2026, no Prédio da Câmara Municipal no dia 29 de setembro de 2026 ás 14h30min.

Em seguida convidamos a população em geral para Audiência Pública que se realizará no mesmo dia às 14h40min no Prédio da Câmara Municipal, para Demonstração e Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do exercício de 2026. Conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 183/2023 e em atendimento ao parágrafo 4º do artigo 9º da Lei Nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Itaúna do Sul – PR – 23 de setembro de 2026

RAQUEL CRISTINA DA COSTA CORREIA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Giseli Dore Guilhem Código Identificador: CBF1AF9F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO E EXTINÇÃO TERMO DE CREDENCIAMENTO/CONTRATO Nº 025/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 E INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025

EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO E EXTINÇÃO CONTRATUAL (EXTINÇÃO CONSENSUAL DOS EFEITOS REMANESCENTES)

Objeto: extinção consensual do Termo de Credenciamento/Contrato nº 025/2025, cujo objeto era a prestação de serviços de acolhimento institucional de pessoas idosas, em razão de sua substituição pelo novo ajuste decorrente do Credenciamento nº 013/2026. Motivo: o novo credenciamento supre lacuna do Credenciamento nº 14/2025 ao prever o custeio complementar de 70% do salário mínimo para idosos em vulnerabilidade extrema. A extinção do termo anterior evita a coexistência de dois contratos ativos para o mesmo objeto, a sobreposição de obrigações e a duplicidade de pagamento pelo mesmo idoso e período, garantindo transição ordenada e continuidade da assistência. Efeitos: ficam preservados os pagamentos relativos aos serviços regularmente prestados e atestados até a data de encerramento, bem como as obrigações que, por sua natureza,

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