DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

Publicado por:

Douglas Felipe de Carvalho Código Identificador: 9254AEA3

DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 111/2026

PARTES: Município de Jundiaí do Sul e a Empresa GENTE SEGURADORA S/A.,CNPJ 90.180.605/0001-02.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Dispensa nº 31/2026, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, e suas alterações posteriores.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo, com cobertura para os veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Jundiaí do Sul – PR, pelo período de 12 (doze) meses e Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo, com cobertura para o veículo pertencente ao Programa Municipal da Defesa Civil Atuante, do município de Jundiaí do Sul/PR, pelo período de 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente correrão em conformidade com a Lei Orçamentária nº 802 de 22 de dezembro de 2025 .

Publicado por: Josiane Francisca Fernandes Código Identificador: 287BEC3B

DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159-2025

PARTES: Município de Jundiaí do Sul e a Empresa Lucas Aparecido de Oliveira ME, CNPJ: 62.296.550/0001-57.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 159/2025, decorrente do Processo de Credenciamento nº 002/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 016/2025 e Chamada Pública nº 008/2025.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 159/2025 por mais 12 (doze) meses, bem como o reajuste dos valores contratuais pela aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA/IBGE, acumulado no período. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão cobertas por conta da seguinte dotação orçamentária, sendo suplementada se necessário Através de Lei Orçamentária Municipal nº 802/2025, de 22 de dezembro de 2025.

VIGENCIA: 12 (doze) meses após assinatura do aditivo e publicação do ato.

DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026

VIGÊNCIA: 12 meses

VALOR: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. FORO: Comarca de Ribeirão do Pinhal.

Jundiai do Sul – Estado do Paraná, 15 de setembro de 2026

PAULO ROBERTO PEDRO Prefeito Municipal

Publicado por: Douglas Felipe de Carvalho Código Identificador: E1E30FFA

DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 201/2025

PARTES: Município de Jundiaí do Sul e a Empresa DNZ SERVICOS E LOCACOES,CNPJ 02.898.065/0001-21.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão nº 26/2025, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, e suas alterações posteriores.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato de Prestação de Serviços nº 201/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de estruturas e serviços de apoio para eventos institucionais, culturais, esportivos e festivos promovidos pela Prefeitura Municipal de Jundiaí do Sul/PR, compreendendo o fornecimento, transporte, montagem, manutenção durante a utilização e desmontagem dos itens, de acordo com a necessidade da Administração..

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente correrão em conformidade com a Lei Orçamentaria Municipal nº 802/2025, de 19/12/2025.

VIGÊNCIA: 365 dias

DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026

FORO: Comarca de Ribeirão do Pinhal.

Jundiai do Sul – Estado do Paraná, 23 de setembro de 2026

FORO: Comarca de Ribeirão do Pinhal – Pr.

Jundiaí do Sul - PR, 23 de setembro de 2026.

PAULO ROBERTO PEDRO Prefeito Municipal

Publicado por: Josiane Francisca Fernandes Código Identificador: A5FFE60C

DIRETORIA DE LICITAÇÕES RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026

Ratifico o ato da Comissão de Licitação, nomeada através da Portaria nº. 001/2026, que declarou dispensável a licitação para Locação de brinquedos infláveis e recreativos, com 01 (um) monitor por brinquedo, para orientação e acompanhamento das crianças, pelo período de aproximadamente 04 (quatro) horas, das 13h às 17h, para a Festa em Comemoração ao Dia das Crianças, a realizar-se em 08 de outubro de 2026, conforme as especificações técnicas detalhadas neste documento, a fim de atender as demandas do Departamento Municipal de Assistência Social , com fundamento nos Art. 75, inciso II, Art. 95, inciso I da Art. 176 Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

Perfazendo o valor total de Perfazendo o valor total R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), em favor da Empresa 37.280.913 ANDREIA DOS SANTOS VEIGA, com CNPJ nº 37.280.913/0001-19.

Verifica-se que o presente procedimento encontra-se devidamente instruído com os requisitos previstos no art.72,§ Único da Lei 14.133/2021.

Publique-se.

Jundiaí do Sul – PR, 23 de setembro 2026.

PAULO ROBERTO PEDRO Prefeito Municipal

Publicado por: Douglas Felipe de Carvalho Código Identificador: 7FD60AF7

PAULO ROBERTO PEDRO Prefeito Municipal

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