DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623
oferta de Serviços de Centro-Dia para Pessoas com Deficiência, conforme Plano de Trabalho, devidamente analisado e aprovado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação – SMASH.
CHAMAMENTO PÚBLICO: INEXIGIBILIDADE N.º 005/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 31 da Lei Federal n.º 13.019/2014 e Art. 29 da Municipal n.º 902/2016
VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.006.08.244.0006.2.039.3.3.50.43.00 - Fonte de Recursos: 02010
DATA DE ASSINATURA: 22 de setembro de 2026.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Fomento vigerá por 18 (dezoito) meses, a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Município.
Concedente
FELIPE CLAUDINO MACHADO Prefeito Municipal
Proponente
ITAMAR RODRIGO FELIPE
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mandirituba - APAE
Secretaria Municipal de Assistência Social ROSANE DE JESUS DA CRUZ
AUDREY GHIZI
Gestora do Termo de Fomento
Publicado por: Roqueffelis Alves da Silva Código Identificador: 6F73D22C
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº0281/2026
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº0281/2026
AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS REQUISIÇÃO Nº0281/2026
LEI MUNICIPAL Nº 704/2020 DE 13/05/2020
PARA FINS DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS, AUTORIZAMOS O SETOR DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, A EFETUAR O PAGAMENTO DA(S) DIÁRIA(S), CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO:
| DADOS DO SERVID | OR | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SERVIDOR | JOZI | NEI D | OS SANTO | S | MATR. | 1000571 | |
| CARGO/FUNÇÃO | OFIC ADM |
IAL INIST |
RATIVO | LO SE MU AD FIN |
TAÇÃ CRET NICIP MINIS ANÇA |
O: ARIA AL DE TRAÇÃO E S PREFEITUR MUNICIPA MANFRINÓ |
A L DE POLIS |
| VÍNCULO | TIPO DE |
VEÍCULO: | |||||
| X EFETIVO |
COMI | SSIO | NADO | TRANSPORTE |
COROLLA | ||
| AGENTE POLÍT | ICO | MEMB CONS |
RO ELH |
OS | DE AVIÃO ( ) |
PLACA |
|
| OUTROS COLABORADO |
RES | DIARI | AS E | XTER | IOR OUTROS (X) |
BBM-8521 | |
| MOTIVO DA VIAGE | M | ||||||
| SEMANA DE VIAGE DE A |
M | CI DE |
DADE STINO |
UF | OBJETIVO DA VIAGEM |
TOTAL DE DIÁRIAS |
|
| 22/09/2026 25/09/ |
2026 | FO | Z DO IGUA | ÇU | PR | PARA ; PARTICIPAR DO 6º SIMPÓSIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ( O FUTURO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ( IAGP) , CORPORATIVO APLICADO EM |
04 |
| GESTÃO PÚBLICA LTDA ( INSTITUTO AGP ) . |
|
|---|---|
| TCE-PR EVENTOS E TREINAMENTOS | TCE-PR E OUTROS OBJETIVOS |
| EVENTOS NÃO LIGADOS AO TCE-PR | CURSOS NÃO LIGADOS AO TCE-PR E OUTROS |
| TRANSPORTE DE PACIENTES | OUTROS NÃO LIGADOS AO TCE-PR X |
Manfrinópolis – PR, 21 de setembro de 2026 .
AMARILDO ALVES CARNEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Eliane Cordeiro Padilha Código Identificador: 9F8BB3DD
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº0282/2026
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº0282/2026
AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS
REQUISIÇÃO Nº0282/2026
LEI MUNICIPAL Nº 704/2020 DE 13/05/2020 PARA FINS DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS, AUTORIZAMOS O SETOR DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, A EFETUAR O PAGAMENTO DA(S) DIÁRIA(S), CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO:
| DADOS DO S |
ERVID | OR |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| SERVIDOR | KELV | IS DOUGLAS POLETTI MATR. |
101218 | 3 | |
| ANA | LISTA DE LOTAÇÃO: |
||||
| CARGO/FUN | ÇÃO | PROC DE CONT |
EDIMENTOS LICITAÇÃO E RATOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREFEITU MUNICIPA MANFRINÓ |
A L POLIS |
DE |
| VÍNCULO | TIPO DE |
VEÍCU | LO: | ||
| X EFETIVO |
TRANSPORTE COMISSIONADO |
COROL | LA | ||
| AGENTE | POLÍT | ICO | MEMBRO DE CONSELHOS AVIÃO ( ) |
PLACA BBM-8 |
521 |
| OUTROS COLABO |
RADO |
RES | DIARIAS EXTERIOR OUTROS (X) |
||
| MOTIVO DA | VIAGE | M | |||
| SEMANA DE DE |
VIAGE A |
M | CIDADE DESTINO UF OBJETIVO DA VIAGEM |
TOTA DIÁRI |
L DE AS |
| 22/09/2026 | 25/09/ | 2026 | FOZ DO IGUAÇU PR PARA ; PARTICIPAR DO 6º SIMPÓSIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ( O FUTURO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ( IAGP) , CORPORATIVO APLICADO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA ( INSTITUTO AGP ) . |
04 |
|
| TCE-PR EVE | NTOS | E TREI | NAMENTOS TCE-PR E OUTROS OBJETIVO |
S |
|
| EVENTOS N | ÃO LIG | ADOS | AO TCE-PR CURSOS NÃO LIGADOS AO T E OUTROS |
CE-PR | |
| TRANSPORT | E DE P | ACIEN | TES OUTROS NÃO LIGADOS AO T |
CE-PR | X |
Manfrinópolis – PR, 21 de setembro de 2026 .
AMARILDO ALVES CARNEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Eliane Cordeiro Padilha Código Identificador: 1E600A2F
EXECUTIVO MUNICIPAL DECRETO N° 2154/2026 - 21.09.2026
Declara vacância de cargo público em virtude de exoneração de servidor público municipal (a pedido), e dá outras providências.
Amarildo Alves Carneiro, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 0157/2002 de 08/07/2002, Art. 41,
www.diariomunicipal.com.br/amp 196