Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 24/09/2026 · pág. 200

DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

Amarildo Alves Carneiro, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 0157/2002 de 08.07.2002, Art. 84, Parágrafo III, alínea ―a‖ e Processo nº 218/2026 – SRH, de 21 de setembro de 2026, RESOLVE:

Art. 1º Conceder 08 (oito) dias de Licença por motivo de Casamento a Servidora Pública Municipal Sra. PATRICIA ALESSANDRA CARNEIRO, cadastrada sob a matrícula n° 1012247, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de ENFERMEIRO no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a contar a partir de 05 de setembro de 2026 até 12 de setembro de 2026.

Art. 2° Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 05 de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, em 21 de setembro de 2026.

AMARILDO ALVES CARNEIRO

Manfrinópolis, Estado do Paraná, a serem usufruídas no período de 08 de setembro de 2026 até 07 de outubro de 2026 , referente ao Período Aquisitivo 01.04. 2024 até 31.03. 2025 .

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, em 04 de setembro de 2026.

AMARILDO ALVES CARNEIRO

Prefeito Municipal

Publicado por: Susana Francisconi Código Identificador: 1F77FD73

SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 4572/2026 - 21.09.2026

Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Publicado por: Susana Francisconi Código Identificador: 03F57CAF

SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N° 4579/2026 - 22.09.2026

Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Amarildo Alves Carneiro, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 0157/2002 de 08.07.2002, Art. 80 e Parágrafo Único, bem como conforme Processo nº 219/2026 – SRH, de 22 de setembro de 2026, RESOLVE:

Art. 1° Conceder Licença Prêmio de 90 (noventa) dias a Servidora Pública Municipal Sra. IRIDE MARIA BASOTTI, portadora do RG sob n° 8.677.453-4 SESP/PR, cadastrada sob a matrícula n° 7641, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a serem usufruídos no período de 1º de outubro de 2026 até 29 de dezembro de 2026, referente ao Período Aquisitivo de 01.10.2020 até 30.09.2025.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, em 22 de setembro de 2026.

AMARILDO ALVES CARNEIRO

Prefeito Municipal

Publicado por: Susana Francisconi Código Identificador: 7FA75A7B

SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 4568/2026 – 04.09.2026

Concede férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Amarildo Alves Carneiro , Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 0157/2002 de 08/07/2002, Art. 74, e com suas alterações posteriores, bem como conforme Processo nº 040/2026 – SRH, de 29 de janeiro de 2026 e Processo nº 140/2026, de 09 de junho de 2026, e

CONSIDERANDO, a Portaria nº 4445/2026, de 27 de fevereiro de 2026 que concede férias proporcionais de 11 (onze) dias a Servidora Pública, referente ao Período Aquisitivo de 03.03.2024 até 02.03.2025.

CONSIDERANDO, a Portaria nº 4501/2026, de 15 de junho de 2026 que concede férias proporcionais de 03 (três) dias a Servidora Pública, referente ao Período Aquisitivo de 03.03.2024 até 02.03.2025. RESOLVE:

Art. 1º Conceder 16 (dezesseis) dias restantes de férias a Servidora Pública Municipal Sra. SONIA REICHERT , cadastrada sob a matrícula nº 9511, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE SOCIAL no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a serem usufruídos no período de 13 de outubro de 2026 até 28 de outubro de 2026, referente ao Período Aquisitivo 03.03. 2024 até 02.03. 2025 .

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, em 21 de setembro de 2026.

AMARILDO ALVES CARNEIRO

Prefeito Municipal

Publicado por: Susana Francisconi Código Identificador: 60B40A46

SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 4573/2026 - 21.09.2026

Concede férias e converte 1/3 em abono pecuniário a Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Amarildo Alves Carneiro , Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 0157/2002 de 08/07/2002, Art. 74, e com suas alterações posteriores e conforme Processo nº 191/2026 – SRH, de 17 de agosto de 2026,

RESOLVE:

Amarildo Alves Carneiro , Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 0157/2002 de 08.07.2002, Art. 74, e com suas alterações posteriores, bem como Processo nº 210/2026 – SRH, de 01 de setembro de 2026, RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias ao Servidor Público Municipal Sr. VAGNER ERASMO CAPRA , cadastrado sob matrícula nº 8231, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES no Município de

Art. 1º Conceder 20 (vinte) dias de férias ao Servidor Público Municipal Sr. VALDEMAR MOREIRA DA SILVA, cadastrado sob a matrícula nº 7761, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Masculino, nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, sendo 20 (vinte) dias a serem usufruídos no período de 1º de outubro de 2026 até 20 de outubro de 2026 , referente ao Período Aquisitivo de 03.10. 2024 até 02.10. 2025 .