Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 24/09/2026 · pág. 201

DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

Art. 2º Converter em Abono Pecuniário 10 (dez) dias das férias referente ao Período Aquisitivo de 03.10. 2024 até 02.10. 2025 . Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, em 21 de setembro de 2026.

AMARILDO ALVES CARNEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Susana Francisconi Código Identificador: E89A3B03

SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 4576/2026 - 21.09.2026

Concede Licença por motivo de Luto a Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

AMARILDO ALVES CARNEIRO

Prefeito Municipal

Publicado por: Susana Francisconi Código Identificador: 18758F29

SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 4581/2026 - 22.09.2026

Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Amarildo Alves Carneiro , Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 0157/2002 de 08/07/2002, Art. 74, e com suas alterações posteriores, bem como conforme Processo nº 029/2026 – SRH, de 27 de janeiro de 2026 e Processo nº 222/2026 – SRH, de 22 de setembro de 2026,

RESOLVE:

Amarildo Alves Carneiro , Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 0157/2002 de 08.07.2002, Art. 84, Parágrafo III, alínea b, com suas alterações posteriores, bem como conforme Processo nº 215/2026 – SRH, de 21 de setembro de 2026 e Certidão de Óbito sob Matrícula: 083808 01 55 2026 4 00002 180 0000199 24, de 14 de setembro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 08 (oito) dias retroativos de Licença por motivo de Luto ao Servidor Público Municipal Sr. VOLMIR KLAUS, cadastrado sob a matrícula nº 1012195, ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS – FUNDEB no Município de Manfrinópolis, no período de 13 de setembro de 2026 (17h38min) até 20 de setembro de 2026 (17h38min).

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor com data retroativa a 13 de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, em 21 de setembro de 2026.

AMARILDO ALVES CARNEIRO

Art. 1° Conceder 11 (onze) dias de férias proporcionais ao Servidor Público Municipal Sr. ALTAIR PANZERA, cadastrado sob matrícula n° 1451, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Interior no município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, sendo 11 (onze) dias a serem usufruídos no período de 22 de setembro de 2026 até 02 de outubro de 2026, referente ao Período Aquisitivo de 17.06. 2025 a 16.06. 2026, e 19 (dezenove) dias a serem usufruídos futuramente. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, em 22 de setembro de 2026.

AMARILDO ALVES CARNEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Susana Francisconi Código Identificador: AC9E40C0

SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 4582/2026 - 23.09.2026

Prefeito Municipal

Publicado por: Susana Francisconi Código Identificador: 0DED0A6E

SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 4580/2026 - 22.09.2026

Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

CONSIDERANDO, a Portaria nº 4397/2026, de 26 de janeiro de 2026 que concede férias proporcionais de 20 (vinte) dias a Servidor Público, referente ao Período Aquisitivo de 16.01.2025 até 15.01.2026.

RESOLVE:

Art. 1° Conceder 10 (dez) dias restantes de férias ao Servidor Público Municipal Sr. JOSE PAULO GOMES DOS SANTOS, cadastrado sob matrícula nº 1012240, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO DE PLANEJAMENTO no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a serem usufruídos no período de 22 de setembro de 2026 até 01 de outubro de 2026 , referente ao Período Aquisitivo de 16.01. 2025 até 15.01. 2026 .

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências.

Amarildo Alves Carneiro, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 0157/2002 de 08/07/2002, Art. 74, e com suas alterações posteriores, bem como conforme Processo nº 167/2026 – SRH, de 10 de julho de 2026 e Processo nº 223/2026 – SRH, de 23 de setembro de 2026, e

CONSIDERANDO, a Portaria nº 4377/2025, de 15 de dezembro de 2025 que concede férias proporcionais a Servidor Público, referente ao Período Aquisitivo de 09.01.2025 até 08.01.2026,

CONSIDERANDO, a Portaria nº 4527/2026, de 10 de julho de 2026 que concede férias proporcionais de 10 (dez) dias a Servidor Público, referente ao Período Aquisitivo de 09.01.2025 até 08.01.2026, RESOLVE:

Art. 1° Conceder 10 (dez) dias restantes de férias ao Servidor Público Municipal Sr. MARCIANO SQUENA, cadastrado sob a matrícula nº 1012230, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a serem usufruídos no período de 24 de setembro de 2026 até 03 de outubro de 2026, referente ao Período Aquisitivo de 09.01.2025 até 08.01.2026.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, em 23 de setembro de 2026.

AMARILDO ALVES CARNEIRO

Prefeito Municipal

Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, em 22 de setembro de 2026.