DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

Cooperativa (S.C.). As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação serão recebidos conforme mencionado no edital, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame no site www.gov.br/compras/pt-br. A sessão de processamento do Pregão será realizada eletronicamente no site: www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 19/10/2026 às 08h00 horas e será conduzida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial com o auxílio da Comissão de Contratação, designados nos autos do processo em epígrafe. INFORMAÇÃO/EDITAL: O Edital de Pregão Eletrônico nº 53/2026 completo encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitação do Paço Municipal – Rua Seis, nº 1030 - Centro – CEP: 85.525-000 – Mariópolis, Estado do Paraná, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-Feira entre as 08h00 ás 11h30min e das 13h00 às 17h00, E-mail: [email protected] Portal Transparência do Município ou pelos sites www.mariopolis.pr.gov.br, na aba licitações – Pregão Eletrônico e www.gov.br/compras/pt-br - UASG Nº 987693.

Publicado por: Carlos Eduardo Crema Código Identificador: C333FFD1

GABINETE DECRETO Nº 5264, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O Prefeito do Município de Matinhos, Estado do Paraná, Eduardo Antonio Dalmora , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e em conformidade com as Leis Municipais n°1430/2011, n°2105/2020, n° 2749/2026 e suas alterações, mediante ofício n° 701/2026-SMAS, resolve:

REVOGAR

Art. 1º – A designação da servidora ANGELA TKACHECHEN DUARTE, inscrita no CPF sob o nº 022.699.-62 e portadora da Carteira de Identidade RG nº 022.699.-62, ocupante do cargo público de Coordenador Educacional , para responder como Diretora de Alta Complexidade , na secretaria Municipal de Assistência Social.

Mariópolis/PR, 23 de Setembro de 2026.

MARIO EDUARDO LOPES PAULEK - Prefeito Municipal.

Publicado por: Francisco Valdomiro Bueno Código Identificador: FCEEF406

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS

CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS RESOLUÇÃO N.º 005/2026

"Substitui Vereador ocupante da função de Presidente da Comissão Processante 002/2026, criada através da Resolução 004/2026".

Em conformidade com o que dispõe o Art. 29, IV da Lei Orgânica Municipal e Art. 23, VIII doRegimento Interno, bem como em decorrência da perda do mandato do Vereador Dornelles Silveira Lourenço, o qual ocupava a função de Presidente da Comissão Processante 004/2026, oPresidente da Câmara Municipal de Matinhos, Estado do Paraná, promulga a presente Resolução:

Art. 1º - A Comissão Processante 002/2026, criada através da Resolução 004/2026, que tem como Súmula: " Constitui Comissão Processante para apurar e conduzir os trabalhos em relação à denúncia apresentada por Jonatan Lima Trintin da Silva sobre possível quebra de decoro supostamente cometido pela Vereadora Hirman Ramos Eiglmeier Ferreira (Hirman da Saúde) e dá outras providências ", passa a partir desta data a ter como Presidente o Vereador Rômulo Leandro Bertoti,sorteado na 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Matinhos, realizada em 21 de setembro de 2026, em substituição ao Vereador Dornelles Silveira Lourenço.

Art. 2º - A composição da Comissão Processante 002/2026, criada através da Resolução 004/2026 passa a vigorar da seguinte forma:

I – Presidente – Ver. Rômulo Leandro Bertoti- PSDB; II – Relator – Ver. Juliano Leite - Republicanos; III – Membro – Ver. Almir José dos SantosLeite- MDB.

Art. 3º - Permanecem inalterados os demais dispositivos constantes da Resolução 004/2026.

Art. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário contidas na Resolução 004/2026.

Matinhos, 22 de setembro de 2026.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 18 de setembro de 2026, revogando o decreto n° 5146/2026 e as disposições em contrário.

Matinhos, PR, 21 de setembro de 2026.

EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos

Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: FD9329A2

GABINETE DECRETO Nº 5265, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Matinhos, Estado do Paraná, EDUARDO ANTONIO DALMORA , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, em especial pelas Leis Municipais nº 1.430/2011 e nº 2.105/2020, mediante processo n° 1234714/2026,

DECRETA

Art. 1º Fica Exonerada, a pedido, a servidora FERNANDA COMETI STOCCO , inscrita (a) no CPF sob o nº 223.028.-41, RG 14.751.-7 do cargo público de Educador Infantil , matrícula nº 100697/1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Fica Exonerada, a pedido, a servidora FERNANDA COMETI STOCCO , inscrita (a) no CPF sob o nº 223.028.-41, RG 14.751.-7 do cargo público de Professor , matrícula nº 100697/2, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 21 de setembro de 2026, revogando os decretos n° 379/2020 e 2227/2023 e as disposições em contrário.

Matinhos, PR, 22 de setembro de 2026.

EDUARDO ANTONIO DALMORA Prefeito do Município de Matinhos

Publicado por: Bruna Farina Código Identificador: 063AD023

GABINETE

EDITAL N.º 136/2026 CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE TÍTULOS

O Prefeito do Município de Matinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e com as demais

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