DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

A Prefeita Municipal de Nova América da Colina, Estado do Paraná, Sra. Tania Cristina da Silva Basso, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGOU o procedimento licitatório referente ao Edital de Credenciamento nº 09/2026 , nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 , adjudicando o objeto ao seguinte credenciado:

CREDENCIADO: A Baliza - Associação de Proteção e Defesa da Vida Animal de Nova América da Colina. CNPJ: 20.741.616/0001-20.

OBJETO: Credenciamento para o custeio de insumos e custeio de procedimentos de manejo populacional. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura (23/09/2026), podendo ser prorrogado nos termos da lei.

Nova América da Colina/PR, 23 de setembro de 2026.

TANIA CRISTINA DA SILVA BASSO Prefeita Municipal

Publicado por: Leandro Perez de Oliveira Código Identificador: F2368060

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2026

ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 51/2026, vinculado à Chamada Pública nº 07/2026, Edital de Credenciamento nº 12/2026 e Processo Administrativo nº 63/2026.

CONTRATANTE: Município de Nova América da Colina/PR, inscrito no CNPJ nº 75.827.204/0001-08.

CREDENCIADA: Prime Comércio de Peças de Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 64.760.375/0001-32.

OBJETO: Prestação de serviços de oficina mecânica e fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves e pesados, máquinas, motocicletas, vans, micro-ônibus, ônibus e equipamentos da frota municipal, conforme tabela de preços por hora técnica constante no termo.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso 240 – Recursos próprios da entidade.

DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2026

Publicado por: Leandro Perez de Oliveira Código Identificador: 8BAE9017

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2026

ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 52/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 02/2026 e ao Edital de Chamamento Público nº 02/2026.

CONTRATANTE: Município de Nova América da Colina/PR, inscrito no CNPJ nº 75.827.204/0001-08.

CREDENCIADA: Prime Comércio de Peças e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 64.760.375/0001-32.

OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia (conserto, montagem, desmontagem, vulcanização e balanceamento), visando atender à frota de veículos leves, pesados e motocicletas da Administração Municipal, conforme tabela de preços e condições do edital.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2026.

Publicado por: Leandro Perez de Oliveira Código Identificador: 36281F43

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2026

CREDENCIANTE: Município de Nova América da Colina/PR, CNPJ nº 75.827.204/0001-08. CREDENCIADO: A Baliza - Associação de Proteção e Defesa da Vida Animal de Nova América da Colina, CNPJ nº 20.741.616/0001-20. OBJETO: Credenciamento para o custeio de insumos e custeio de procedimentos de manejo populacional, em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 09/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da lei. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme tabela constante no processo. DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Tania Cristina da Silva Basso (pela Credenciante) e Aparecida Alves de Morais (pela Credenciada).

Publicado por: Leandro Perez de Oliveira Código Identificador: 55FFCF1A

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 49/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 10/2026

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2026 Processo Administrativo nº: 49/2026

Inexigibilidade de Licitação nº: 10/2026

Contratante: Município de Nova América da Colina - PR (CNPJ: 75.827.204/0001-08) Contratada: Lider Construtora e Empreendimentos Imobiliarios Ltda (CNPJ: 68.724.176/0001-20)

Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de mão de obra especializada na área da construção civil (pedreiro, encanador, eletricista, pintor, carpinteiro, calheiro, vidraceiro, gesseiro, servente, telhadista, calceteiro, serralheiro, jardineiro e roceiro), para atendimento à Secretaria de Transportes, Obras e Serviços Públicos, sob demanda.

Valor Total Máximo Estimado: R$ 1.037.750,72 (um milhão, trinta e sete mil, setecentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 24/09/2026, podendo ser prorrogado.

Data da Assinatura: 23 de setembro de 2026.

Signatários: Tania Cristina da Silva Basso (Prefeita Municipal) e Alfredo Henrique Braz Molina (Pela Contratada).

Publicado por: Leandro Perez de Oliveira Código Identificador: C70A3934

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2026

Processo Administrativo nº: 82/2026 Inexigibilidade nº: 17/2026 Contratante: Município de Nova América da Colina/PR (CNPJ nº 75.827.204/0001-08) Contratada: 48.671.295 Alex Sandro da Silva (CNPJ nº 48.671.295/0001-54) Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de instalação, retirada, manutenção e reparos em geral em aparelhos de ar condicionado e em equipamentos de refrigeração para atender às necessidades das Secretarias Municipais. Vigência: De 23/09/2026 a 23/09/2027, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/21. Fundamentação Legal: Art. 74, IV, c/c art. 79, I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 23 de setembro de 2026.

TANIA CRISTINA DA SILVA BASSO - Prefeita Municipal.

Publicado por: Leandro Perez de Oliveira Código Identificador: 964CC435

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU

CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU PORTARIA Nº 85 /2026

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2026

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